DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 035/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de serviços de arbitragem esportiva para os campeonatos municipais e demais competições organizadas pela Secretaria Municipal de Esporte do Município de Anápolis, de acordo com documentações constantes no processo administrativo nº. 01126.00000172/2025-12, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 48.980/2023, decide adjudicar o objeto e HOMOLOGAR a licitação conduzida pelo Pregoeiro, pelos valores unitários às empresas: 1) POR DENTRO DO ESPORTE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.858.912/0001-15: ITEM 003 R$ 340,00; ITEM 004 R$ 390,00; ITEM 005 R$ 359,00; ITEM 006 R$ 300,00; ITEM 007 R$ 197,00; ITEM 008 R$ 435,00; ITEM 009 R$ 495,00; ITEM 010 R$ 450,00; ITEM 011 R$ 236,00; ITEM 012 R$ 400,00; ITEM 013 R$ 820,00; ITEM 014 R$ 1.400,00; ITEM 015 R$ 235,00; ITEM 016 R$ 999,00; ITEM 017 R$ 1.360,00; ITEM 018 R$ 490,00; ITEM 019 R$ 499,00; ITEM 020 R$ 896,00. 2) SATELITE PROMOCOES E COMERCIO LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.927.075/0001-36: ITEM 001 R$ 704,67; ITEM 002 R$ 325,30.

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 90037/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE MANUTENÇÃO OPERACIONAL E CONTROLE (PMOC) NOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS conforme documentações constantes no processo administrativo 01125.00000142/2025-26, em atendimento ao disposto a Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 48.980/2023, decide adjudicar o objeto e HOMOLOGAR a licitação conduzida pelo Pregoeiro em favor da empresa a seguir relacionada, pelo respectivo valor do lote:1) SV RESPLANDE ENGENHARIA E CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.607.293/0001-05: LOTE 01 R$ 937.000,0000.

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 066/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, conforme documentações constantes no processo administrativo SEI nº 01120.00000722/2025-54, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 48.980/2023, decide ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação conduzida pela Pregoeira, em favor das empresas a seguir relacionadas, pelos respectivos valores unitários das propostas: DISTRIBUIDORA FXO LTDA - Inscrita no CNPJ/MF de nº 30.149.559/0001-49: ITEM 9 R$ 11,16; ITEM 10 R$ 7,62; ITEM 16 R$ 7,40; ITEM 17 R$ 7,40; ITEM 25 R$ 0,70; ITEM 28 R$ 2,66; ITEM 30 R$ 3,12; ITEM 35 R$ 29,72; ITEM 36 R$ 9,57; ITEM 41 R$ 39,00; ITEM 42 R$ 39,00; ITEM 45 R$ 28,08; ITEM 46 R$ 28,08; ITEM 47 R$ 28,08; ITEM 48 R$ 28,08; ITEM 49 R$ 20,66; ITEM 50 R$ 20,66; ITEM 51 R$ 5,68; ITEM 52 R$ 5,68; ITEM 53 R$ 8,18; ITEM 54 R$ 8,18 E ITEM 61 R$ 23,34.COMERCIAL D & V LTDA - Inscrita no CNPJ/MF de nº 41.018.512/0001-62: ITEM 1 R$ 10,65; ITEM 2 R$ 8,66; ITEM 3 R$ 5,79; ITEM 7 R$ 15,75; ITEM 8 R$ 15,75; ITEM 13 R$ 7,54; ITEM 15 R$ 8,90; ITEM 18 R$ 14,75; ITEM 19 R$ 10,85; ITEM 22 R$ 0,53; ITEM 23 R$ 0,53; ITEM 24 R$ 0,53; ITEM 29 R$ 1,67; ITEM 33 R$ 18,72 E ITEM 38 R$ 4,29.RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF de nº 20.784.313/0001-95: ITEM 5 R$ 5,31; ITEM 34 R$ 34,26; ITEM 37 R$ 6,89; ITEM 43 R$ 5,18; ITEM 55 R$ 2,83; ITEM 56 R$ 1,96 E ITEM 57 R$ 1,28.GGV COMERCIAL LTDA - Inscrita no CNPJ/MF de nº 35.236.131/0001-57: ITEM 4 R$ 5,13; ITEM 12 R$ 2,70; ITEM 20 R$ 0,81; ITEM 21 R$ 1,08; ITEM 26 R$ 0,67 E ITEM 27 R$ 0,67.MARCELO SOUSA GONCALVES - Inscrita no CNPJ/MF de nº 44.883.034/0001-47: ITEM 31 R$ 2,96; ITEM 58 R$ 3,69 E ITEM 60 R$ 1,59.N-LED COMERCIO E SERVICOS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF de nº 13.464.349/0001-26: ITEM 6 R$ 1,54; ITEM 39 R$ 18,55 E ITEM 40 R$ 18,55.NB COMERCIO E LICITACOES LTDA - Inscrita no CNPJ/MF de nº 44.780.295/0001-31: ITEM 11 R$ 17,42.PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF de nº 20.776.492/000119: ITEM 32 R$ 12,46.TATIANE BOLIVAR SILVA SANTOS - Inscrita no CNPJ/MF de nº 52.252.575/0001-03: ITEM 59 R$ 4,94.ULTRAMAX COMERCIAL LTDA - Inscrita no CNPJ/MF de nº 51.651.478/0001-12: ITEM 44 R$ 9,27.ITEM FRACASSADO: 14.

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 097/2026, em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 4.173/2021, Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, objeto do processo nº 01108.00005129/2025-53, destinado à ''Seleção de entidade qualificada como Organização Social de Saúde - OSS, para celebração de Contrato de Gestão com a finalidade de gerenciar, operacionalizar e executar, serviços à Rede de Atenção Primária a Saúde (APS) do Município de Anápolis, por período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e informações constantes do Edital, Termo de Referência e demais anexos", cuja data de recebimento da documentação encontra-se estabelecida para o dia 28/09/2026 no período de 08h as 12h e das 14h às 17h (horário de Brasília), e da sessão pública de abertura dia 29/09/2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), FICA SUSPENSA por tempo indeterminado, motivado pela necessidade de realização de retificações e ajustes no Edital e nos respectivos instrumentos e anexos. A nova data será divulgada oportunamente pelos mesmos meios de publicação do edital original. Dúvidas e esclarecimentos entrar em contato na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Anápolis - SEMUSA, situada na Avenida Brasil, nº 200, Centro, CEP 75.020-000, Anápolis/GO, e-mail: [email protected].

Anápolis-GO, 2 de setembro de 2026. JAQUELINE GONÇALVES ROCHA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde

Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação

A Prefeitura Municipal de Anápolis- GO, através da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, torna público aos interessados a Dispensa de Licitação nº 039/2026, objeto do Processo nº 01108.00004956/2026-19, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de COTAÇÃO ENVIADA ATRAVÉS DE E-MAIL, do tipo MENOR PREÇO, fundamentada no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, no Decreto Municipal no 46.267 de 14 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 48.980/2023, Lei Complementar no 123 de 14 de dezembro de 2006, a realizar-se no dia 15/09/2026 até às 17h (horário de Brasília-DF), que tem como objeto a contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS, provenientes das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Anápolis, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Os interessados deverão enviar suas propostas para o e-mail: [email protected] até dia 15/09/2026 às 17:00 hs. O Edital de Dispensa de Licitação encontra-se disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas, bem como no Portal da Transparência do Município de Anápolis https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, e www.gov.br/pncp/pt-br e na Diretoria de Compras e Licitações situada na, Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis ( C E I T EC ) , Anápolis-Go, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min.

PAULO ROBERTO SILVA Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU

MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº: 3040/2026. O Município de Araçu, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Presencial nº 016/2026, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de peças automotivas originais ou genuínas, para os veículos e maquinas pertencentes à frota da Prefeitura de Araçu-GO, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital, a realizar-se no dia 22/09/2026, com início às 09:00 horas, nos termos da Lei 14.133/2024 e Lei Complementar 123/06. Informações: [email protected],

https://acessoainformacao.aracu.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg; Fone: (62) 99527-0112; segunda a sexta das 07h as 11h e das 13h às 17h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA

O Fundo Municipal de Saúde de Aragoiânia - FMS, por sua gestora, torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 15/09/2026, a partir das 09:00 horas, estará aberto o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de imagens, exames de média e alta complexidade, em atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde, durante o exercício de 2026, conforme a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça da Matriz nº 37 - Centro - Aragoiânia/GO, no horário de expediente das 08:00 as 11:00 e de 13:00 as 17:00 horas. Informações: o Edital estará disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, em horário comercial, e-mail: [email protected]. Telefone: (62) 3550-2263 / www.aragoiania.go.gov.br.

Aragoiânia, 8 de setembro de 2026. FABIANA LEITE DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS

O Fundo Municipal De Assistência Social De Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de setembro de 2026, às 08h00min, Concorrência Eletrônica Nº 02/2026, tendo por objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção Da Sede Do Cras (Centro De Referencia Da Assistência Social) De Acordo Com As Condições Estabelecidas No Projeto E Demais Peças Técnicas Elaboradas Pelo Departamento De Engenharia Do Município De Bonfinópolis. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail [email protected]

Bonfinópolis-Go, 8 de setembro de 2026. João Paulo Evangelista Pinheiro Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS

Processo Administrativo nº 985/2026. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, torna público que em conformidade com o disposto o Art. 75, inciso II, da Lei Federal N° 14.133/21, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 dispensou a Licitação para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de estantes tipo nicho, destinada a atender às necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Buriti de Goiás - FUNDEB. Empresa vencedora: PRESTIGE IND E COM DE MOVEIS LTDA, CNPJ: (17332100000118) com os lotes: 1 no valor total de R$ 14.990,00 (quatorze mil e novecentos e noventa reais). Certifico e Dou Fé, que o aviso acima foi publicado no Site Oficial do Município de Buriti de Goiás, nesta data.

Buriti de Goiás - GO, 8 de setembro de 2026. ELIZANGELA LOPES DA SILVA GOMES Secretária de Educação

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