DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 013/2026, Processo Administrativo nº 2299/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares, destinados ao abastecimento da Atenção Primária à Saúde e da Farmácia Básica do Centro Municipal de Saúde Maria Jerônima Pereira, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio da Barra - GO, conforme quantitativos, condições e especificações técnicas estabelecidas nas planilhas e no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão: 23/09/2026 às 08h:01. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; e- mail [email protected]; Telefone: (64) 3626-1147.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO

O Município de Senador Canedo, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo - SECULT, torna público o Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, nos termos da Lei nº 14.399/2022 e demais normas aplicáveis. Serão selecionados 29 projetos, no valor total de R$ 383.500,00 (trezentos e oitenta e três mil e quinhentos reais). As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no período de 10/09/2026, a partir das 00h01, até 25/09/2026, às 23h59, pelo endereço: https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/. O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico acima. Os interessados deverão observer integralmente as condições, requisitos, categorias, critérios e prazos estabelecidos no Edital. Demais informações poderão ser obtidas no e-mail: [email protected]. Ou pelo Conecta Canedo (62) 3275-3000. Prefeitura de Senador Canedo,

O Município de Senador Canedo, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo - SECULT, torna público o Chamamento Público nº 002/2026, destinado à seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, nos termos da Lei nº 14.399/2022 e demais normas aplicáveis. Serão selecionados 10 projetos, no valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). O Edital destinase exclusivamente a agentes culturais que comprovem tempo de atuação artística de, no mínimo, 1 (um) ano e, no máximo, 3 (três) anos. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no período de 10/09/2026, a partir das 00h01, até 25/09/2026, às 23h59, pelo endereço: https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/. O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico acima. Os interessados deverão observer integralmente as condições, requisitos, categorias, critérios e prazos estabelecidos no Edital. Demais informações poderão ser obtidas no e-mail: [email protected]. Ou pelo Conecta Canedo (62) 3275-3000. Prefeitura de Senador Canedo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS

O MUNICÍPIO DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Educação, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 23 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 09:00 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto o REGISTROS DE PREÇO - PARA FUTURAS AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - EMENDAS PARLAMENTARES Nº 267.24/2026, 070/2024 E 38.18/2026, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS. O edital poderá ser retirado pelo site: terezopolis.go.gov.br e https://bnc.org.br/ , maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura ( Rua Alonso Félix - Centro - Terezópolis de Goiás-GO - CEP: 75.175-000), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (62) 3413-1511.

Terezópolis de Goiás-GO , 8 de setembro de 2026. LAYSA MAYRA VITORIA DE SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA

O Fundo Municipal de Educação do Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 25 de setembro de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade Chamamento Público, sob a forma presencial, do tipo menor preço, para a a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Turvânia, GO 8 de setembro de 2026. LORENA NAVES DE SOUSA Agente de Contratação / Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, do Município de São Miguel do Araguaia, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF nº 63.911.128/0001-27, torna público aos interessados que realizará, às 09:00 horas do dia 08/10/2026, por meio da plataforma eletrônica BNC Compras (https://bnccompras.com), a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026, sob o critério de julgamento de MENOR PR EÇO GLOBAL, para execução da obra de ampliação de salas de aula da Escola Municipal Integral Faria. O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados na plataforma BNC Compras (https://bnccompras.com) e no site oficial do Município: https://saomigueldoaraguaia.go.gov.br/servicos/licitacoes/.

São Miguel do Araguaia-GO, 8 de setembro de 2026. ANDREZA MARIA DOS SANTOS Agente de Contratação

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA

Aviso de chamamento público nº 003/2026

O Município de Senador Canedo, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo - SECULT, torna público o Chamamento Público nº 003/2026, destinado à premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Senador Canedo, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, nos termos da Lei nº 14.399/2022 e demais normas aplicáveis. Serão premiados 16 agentes culturais, no valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no período de 10/09/2026, a partir das 00h01, até 25/09/2026, às 23h59, pelo endereço: https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/. O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico acima. Os interessados deverão observer integralmente as condições, requisitos, categorias, critérios e prazos estabelecidos no Edital. Demais informações poderão ser obtidas no e-mail: [email protected]. Ou pelo Conecta Canedo (62) 3275-3000. Prefeitura de Senador Canedo,

O Município de Senador Canedo, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo - SECULT, torna público o Chamamento Público nº 004/2026, destinado à seleção de projetos continuados de Pontos de Cultura, no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. Serão selecionados 2 (dois) projetos, no valor total de R$ 181.717,34 (cento e oitenta e um mil setecentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos), sendo R$ 90.858,67 para cada projeto. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no período de 10/09/2026, a partir das 00h01, até 25/09/2026, às 23h59, pelo endereço: https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/. O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico acima. Os interessados deverão observer integralmente as condições, requisitos, categorias, critérios e prazos estabelecidos no Edital. Demais informações poderão ser obtidas no e-mail: [email protected]. Ou pelo Conecta Canedo (62) 3275-3000. Prefeitura de Senador Canedo,

O Município de Senador Canedo, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo - SECULT, torna público o Chamamento Público nº 005/2026, destinado à premiação de iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018/2014, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, nos termos da legislação aplicável. Serão premiadas 8 (oito) iniciativas, entidades e/ou coletivos, com valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), sendo R$ 13.750,00 (treze mil setecentos e cinquenta reais) por prêmio, conforme as categorias e cotas estabelecidas no Anexo I do Edital. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no período de 10/09/2026, a partir das 00h01, até 25/09/2026, às 23h59, pelo endereço: https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/. O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico acima. Os interessados deverão observer integralmente as condições, requisitos, categorias, critérios e prazos estabelecidos no Edital. Demais informações poderão ser obtidas no e-mail: [email protected]. Ou pelo Conecta Canedo (62) 3275-3000.

Senador Canedo - GO, 8 de setembro de 2026. LUCIANO JULIO DE JESUS Secretário Mun. de Esporte, Cultura e Turismo

Republicação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para conclusão da Escola 06 salas, Padrão FNDE - São Bento em Carolina - MA, conforme Termo de Compromisso nº 167522, vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº 22531 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

ABERTURA: 25.09.2026 às 09h00min

EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município:

https://www.carolina.ma.gov.br/licitacaolista.php e www.bnc.org.br

NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected]

Carolina - MA, 8 de setembro de 2026. RONILDO TEIXEIRA GONÇALVES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR

REF.: PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar-MA e a empresa CONSTRUBRASIL LTDA, CNPJ nº 21.596.761/0001-28; OBJETO Execução dos Serviços de Pavimentação em Blocos Intertravados de Concreto em Vias Localizadas no Perímetro Urbano do Município de Duque Bacelar/Ma, Conforme especificações contidas no processo licitatório na modalidade concorrência Eletrônica nº 005/2026; BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 021/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14 e demais legislações aplicáveis; VALOR GLOBAL: R$ 995.000,00 (Novecentos e noventa e cinco mil reais) PRAZO 12 (doze) meses 03/08/2026 a 03/08/2027 DOTAÇÃO: PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-097449; 02 02 03 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; 04.122.0003.2017.0000 Manutenção e Funcinamento da Uidade Administrativa 02 02 18 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras; 15.451.0013.1013.0000 Construção, Recuperação de Ruas Aven. e Meios Fios e Sarjeta; Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações CONTRATANTE Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. SIGNATÁRIOS Sra. Sanira Fernandes Lopes, CPF nº xxx.007.xxx-xx pela contratada e o Sr. Leojaime dos Santos Oliveira, CPF nº xxx.902.xxx-xx, Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras pela contratante.

TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 2208/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e a empresa CONSTRUTORA TAURUS LTDA, CNPJ nº 42.092.474/0001-50; OBJETO Obras de Repactuação da Quadra com Vestiário no Povoado Órfão, ID 1015671, Termo de Compromisso nº 16674, no Município de Duque Bacelar/MA; O presente Aditivo tem a finalidade de alterar a Cláusula Terceira do contrato nº 2208/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: Fica alterado o prazo para execução, será de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 22/08/2026 a 22/08/2027, nos Termos da Lei 14.133/21 e se houver interesse entre as partes. As demais cláusulas ficam inalteradas. SIGNATÁRIOS Sr Antonio Vitor Costa Silva, CPF nº xxx.049.xxx-xx, pela CONTRATADA e o Sr. Jales Moura de Freitas Carvalho, CPF nº xxx.125.xxx-xx, Secretário Municipal de Educação, Ordenador de Despesa pela CONTRATANTE. Duque Bacelar/MA 22 de agosto de 2026 Adv. Sandra Maria da Costa OAB/PI 4650 Assessor Jurídico

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090900150