DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 2208/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e a empresa CONSTRUTORA TAURUS LTDA, CNPJ nº 42.092.474/0001-50; OBJETO Obras de Repactuação da Quadra com Vestiário no Povoado Órfão, ID 1015671, Termo de Compromisso nº 16674, no Município de Duque Bacelar/MA O presente Aditivo tem a finalidade de alterar a Cláusula Terceira do contrato nº 2208/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação Fica alterado o prazo para execução, será de mais 12 (doze) meses, a partir do dia 22/08/2026 a 22/08/2027, nos Termos da Lei 14.133/21 e se houver interesse entre as partes. As demais cláusulas ficam inalteradas. SIGNATÁRIOS Sr Antonio Vitor Costa Silva, CPF nº xxx.049.xxx-xx, pela CONTRATADA e o Sr. Jales Moura de Freitas Carvalho, CPF nº xxx.125.xxx-xx, Secretário Municipal de Educação, Ordenador de Despesa pela CONTRATANTE. Duque Bacelar/MA 22 de agosto de 2026 Adv. Sandra Maria da Costa OAB/PI 4650 Assessor Jurídico

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, compreendendo o fornecimento, implantação, configuração, integração, manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa e suporte técnico continuado de SOLUÇÃO DE AUTOATENDIMENTO TRIBUTARIO DIGITAL, na modalidade Software como Serviço (SaaS), destinada a consulta, simulação, negociação, auto regularização, atualização cadastral, aceite eletrônico e parcelamento eletrônico de débitos fiscais municipais, com integração bidirecional ao sistema de gestão tributaria municipal vigente mediante interfaces padronizadas (APIs RESTful ou tecnologia equivalente ), incluindo Prova de Conceito (PoC) obrigatória. ABERTURA: 29 de setembro de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 - CPL tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, planejamento, operacionalização e execução do evento esportivo "Campeonato de Verão", no Município de Imperatriz/MA, com fornecimento de materiais, equipamentos, estrutura temporária, apoio técnico-operacional, arbitragem, premiação e demais itens necessários à plena realização do evento, em atendimento ao Convênio Transferegov n° 983377/2025 celebrado com o Ministério do Esporte. Foi declarada vencedora do certame a empresa: SÍNTESE DISTRIBUIDORA B2B LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 010/2026. A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026, realizada sob a égide da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO NOVO PAC 56000003547/2025 E PROJETO BÁSICO. A presente retificação decorre da necessidade de realização de ajustes na Planilha Orçamentária e no Cronograma FísicoFinanceiro, integrantes dos anexos do instrumento convocatório, visando promover as adequações necessárias nos documentos técnicos que subsidiam a elaboração e apresentação das propostas pelos licitantes. Em razão das alterações realizadas, fica redesignada a sessão pública do certame para o dia 28 de setembro de 2026, às 08:00 horas, a ser realizada através do Portal Licita João Lisboa, no endereço eletrônico https://licitajoaolisboama.com.br/. O Edital Retificado e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município, pelo endereço www.joaolisboa.ma.gov.br, no Portal Licita João Lisboa, https://licitajoaolisboama.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ

RESENHA DO EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 122/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ nº 97.522.990/0001-60. CONTRATADA: PROJETAR CONSULTORIA DE PROJETOS SOCIAIS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.921.292/0001-59. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de planejamento e elaboração de projetos sociais, para elaboração do Projeto de Trabalho Social - PTS, no âmbito do Termo de Compromisso nº 995945/2025, do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV/FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCIDADES nº 1.416/2023, Portaria MCIDADES nº 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024. VALOR TOTAL: R$ 81.250,00 (oitenta e um mil, duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 04 de setembro de 2026 a 04 de setembro de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0211 - Secretaria Municipal de Assistência Social; Classificação: 08.122.0008.2078.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: DORISNETE DA SILVA LIMA COSTA, pela Contratante, e ALESSANDRO ARAÚJO LAMAR, pela Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA

Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa, e de outro lado, a Empresa INOVE CONSTRUTORA LTDA, (CNPJ n.º 36.191.875/0001-65). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma e Modernização do Ginásio Poliesportivo no Município de Senador Alexandre Costa/MA (Contrato de Repasse MESP 988303/2025) no Município de Senador Alexandre Costa/MA. Amparo Legal: LEI 14.133/2021, Lei Complementar Nº123 De 14 de dezembro de 2006. Valor Global: R$ 733.197,86 (setecentos e trinta e três mil, cento e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Senador Alexandre Costa-MA, 01 de setembro de 2026. Allakis Morais Silva, Secretário Municipal de Administração - Contratante; Sandro Ribeiro Marques- Representante Legal

Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa, e de outro lado, a Empresa TRIUNFO CONS T R U ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA, (CNPJ n.º 22.509.278/0001-21). Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Construção de Quadra Coberta Aberta 35m/s ID (1126668), Padrão FNDE. Endereço: Rua Principal, S/N, Povoado Morros (Chico Antônio), Senador Alexandre Costa-MA. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006. Valor Global: R$ 1.406.444,97 (um milhão, quatrocentos e seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Senador Alexandre Costa-MA, 03 de setembro de 2026. Vilanir da Silva Macedo Silva, Secretário Municipal de Educação - Contratante; Mizael Freitas Lima- Representante Legal

O(a) Secretário de Administração do(a) Município de Senador Alexandre Costa/MA comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica nº 6/2026 referente à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma e Modernização do Ginásio Poliesportivo no Município de Senador Alexandre Costa/MA (Contrato de Repasse MESP 988303/2025) no Município de Senador Alexandre Costa/MA , que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor : INOVE CONSTRUTORA LTDA - 36.191.875/0001-65 Valor Adjudicado: R$ 733.197,86 (setecentos e trinta e três mil, cento e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos).

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário de Administração, Homologa nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do Procedimento Licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma e Modernização do Ginásio Poliesportivo no Município de Senador Alexandre Costa/MA (Contrato de Repasse MESP 988303/2025) no Município de Senador Alexandre Costa/MA. Fornecedor: INOVE CONSTRUTORA LTDA - 36.191.875/0001-65. Valor Adjudicado: R$ 733.197,86 (setecentos e trinta e três mil, cento e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos) HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

O(a) Gestor do FME do(a) Fundo Municipal de Educação Senador Alexandre Costa/MA comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica nº 5/2026 referente à Contratação de empresa para a prestação de serviços de Construção de Quadra Coberta Aberta 35m/s ID (1126668), Padrão FNDE. Endereço: Rua Principal, S/N, Povoado Morros (Chico Antônio), Senador Alexandre Costa-MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor: TRIUNFO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - 22.509.278/0001-21. Valor Adjudicado: R$ 1.406.444,97

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Gestor do FME, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Construção de Quadra Coberta Aberta 35m/s ID (1126668), Padrão FNDE. Endereço: Rua Principal, S/N, Povoado Morros (Chico Antônio), Senador Alexandre Costa-MA. Fornecedor: TRIUNFO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - 22.509.278/0001-21. Valor Adjudicado: R$ 1.406.444,97. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Senador Alexandre Costa-MA, 3 de setembro de 2026 VILANIR DA SILVA MACEDO SILVA Gestor do FME

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM

O Secretário Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de TuntumMA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2026, do tipo menor preço global, tendo como vencedora do certame a empresa TEMPLAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.451.289/0001-47, com proposta final no valor global de R$ 695.890,00 (seiscentos e noventa e cinco mil e oitocentos e noventa reais). Objeto: Execução dos serviços remanescentes necessários à conclusão do Centro Especializado em Reabilitação IV - CER IV, localizado no Município de Tuntum/MA. Outras informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected].

Em 8 de setembro de 2026. TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA Secretário Municipal Adjunto de Saúde

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