DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-015/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09327.2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Secretário Municipal de Agricultura, Industria e Comercio, em atendimento ao inciso I, §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-015/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09327.2026, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de 01 (uma) grade aradora para atender as demandas, implementar e otimizar a execução de programas sob a responsabilidade da Secretaria de Agricultura do Município de Vargem Grande/MA , conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste Aviso de Contratação Direta. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 15/09/2026. HORÁRIO: até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461-1349/ e-mail: [email protected].

Vargem Grande/MA, 3 de setembro de 2026. ANTONIO GOMES LIMA Secretário Municipal de Agricultura, Industria e Comercio

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-016/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09384.2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, em atendimento ao inciso I, §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-016/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09384.2026, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de cortinas hospitalares em vinil, com telas superiores em nylon, trilhos, roldana e demais acessórios de fixação, incluso frete montagem, destinadas a atender às necessidades do Hospital Benito Mussulini de Sousa no Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste Aviso de Contratação Direta. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 15/09/2026. HORÁRIO: até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461-1349/ e-mail: [email protected].

Vargem Grande/MA, 3 de setembro de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-049/2026 - CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0101.09248.2026. ÓRGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação, designado nos termos do art. 8º da Lei nº 14.133/2021. ÓRGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, e suas alterações. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. MODO DE DISPUTA: Conforme estabelecido no Edital. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para eventual e futura para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poltronas, assentos e ar condicionados dos ônibus e vans da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. LOCAL/SITE DE DISPUTA: https://licitamaisbrasil.com.br/ DATA DE ABERTURA: 22/09/2026. HORÁRIO: 09h00min (nove horas) - horário de Brasília. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/); https://licitamaisbrasil.com.br/; https://www.vargemgrande.ma.gov.br/; e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. INFORMAÇÕES: Quaisquer informações poderão ser obtidas através do Tel.: (98) 3461-1103 / (98) 3461-1201; e-mail: [email protected]; e/ou na sala da Comissão de Contratação, situada na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min às 12h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-050/2026 - CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0101.09382.2026. ÓRGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação, designado nos termos do art. 8º da Lei nº 14.133/2021. ÓRGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, e suas alterações. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. MODO DE DISPUTA: Conforme estabelecido no Edital. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para eventual e futura para contratação de empresa especializada para instalação, manutenção preventiva e corretiva de com reposição de peças de câmaras de segurança com sistema de monitoramento e vigilância para as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. LOCAL/SITE DE DISPUTA: https://licitamaisbrasil.com.br/ DATA DE ABERTURA: 22/09/2026. HORÁRIO: 14h00min (quatorze horas) - horário de Brasília. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/); https://licitamaisbrasil.com.br/; https://www.vargemgrande.ma.gov.br/; e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. INFORMAÇÕES: Quaisquer informações poderão ser obtidas através do Tel.: (98) 3461-1103 / (98) 3461-1201; e-mail: [email protected]; e/ou na sala da Comissão de Contratação, situada na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min às 12h00min.

Vargem Grande/MA, 3 de setembro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-051/2026-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0101.09383.2026. ÓRGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação, designado nos termos do art. 8º da Lei nº 14.133/2021. ÓRGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, e suas alterações. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. MODO DE DISPUTA: Conforme estabelecido no Edital. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para eventual e futura para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma, manutenção e reparos em equipamentos permanentes do Hospital Municipal Benito Mussoline e das Unidades Básicas de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. LOCAL/SITE DE DISPUTA: https://licitamaisbrasil.com.br/ DATA DE ABERTURA: 23/09/2026. HORÁRIO: 09h00min (nove horas) - horário de Brasília. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/); https://licitamaisbrasil.com.br/; https://www.vargemgrande.ma.gov.br/; e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. INFORMAÇÕES: Quaisquer informações poderão ser obtidas através do Tel.: (98) 3461-1103 / (98) 3461-1201; e-mail: [email protected]; e/ou na sala da Comissão de Contratação, situada na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min às 12h00min.

Vargem Grande/MA, 3 de setembro de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-052/2026-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0101.09436.2026. ÓRGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação, designado nos termos do art. 8º da Lei nº 14.133/2021. ÓRGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, e suas alterações. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. MODO DE DISPUTA: Conforme estabelecido no Edital. OBJETO: Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, para eventual e futura para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento de Destinação Final de Resíduos Hospitalares, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. LOCAL/SITE DE DISPUTA: https://licitamaisbrasil.com.br/ DATA DE ABERTURA: 23/09/2026. HORÁRIO: 14h00min (quatorze horas) - horário de Brasília. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/); https://licitamaisbrasil.com.br/; https://www.vargemgrande.ma.gov.br/; e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. INFORMAÇÕES: Quaisquer informações poderão ser obtidas através do Tel.: (98) 3461-1103 / (98) 3461-1201; e-mail: [email protected]; e/ou na sala da Comissão de Contratação, situada na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min às 12h00min.

Vargem Grande/MA, 3 de setembro de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-053/2026-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0101.09435.2026. ÓRGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação, designado nos termos do art. 8º da Lei nº 14.133/2021. ÓRGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, e suas alterações. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. MODO DE DISPUTA: Conforme estabelecido no Edital. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para eventual e futura para aquisição de brinquedos diversos, destinados à distribuição gratuita para crianças em situação de vulnerabilidade social, no âmbito das ações comemorativas do dia das crianças, promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. LOCAL/SITE DE DISPUTA: https://licitamaisbrasil.com.br/ DATA DE ABERTURA: 24/09/2026. HORÁRIO: 09h00min (nove horas) - horário de Brasília. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/); https://licitamaisbrasil.com.br/; https://www.vargemgrande.ma.gov.br/; e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. INFORMAÇÕES: Quaisquer informações poderão ser obtidas através do Tel.: (98) 3461-1103 / (98) 3461-1201; e-mail: [email protected]; e/ou na sala da Comissão de Contratação, situada na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min às 12h00min.

Vargem Grande/MA, 3 de setembro de 2026. MAISA SILVA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA

2° Termo Aditivo ao Contrato 059/2024. Contratada: JANAINA LEAL DE FIGUEIREDO SILVA FUNERARIA. Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas para atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a fim de atender as famílias carentes deste município assistidas por esta secretaria. PRAZO: Fica o presente que tem seu vencimento em 30/07/2026 prorrogado de comum acordo entre as partes em 12 meses a partir de seu vencimento extinguindo-se em 30/07/2027. VALOR: As partes ajustam que HAVERÁ majoração nos preços, referente à correção pelo IGPM, cujo acumulado dos últimos 12 meses é de 2,77% (Fonte: site https://www.debit.com.br/tabelas/igpm-fgv-indice-geral-de-precos-mercado,

Ref.07/2026), conforme parecer jurídico em anexo. O Valor total deste contrato, ou seja, o valor limite a ser pago pelos serviços contratados importa em R$ 840.608,28 (oitocentos e quarenta mil seiscentos e oito reais e vinte e oito centavos), conforme saldo Inexigibilidade 009/2024 / Credenciamento 003/2024 e Termo de Referência. DATA: 30/07/2026. 04/09/2026, Alto Araguaia-MT. LEIDIANE PEREIRA FARIAS - SETOR DE LICITAÇÕES.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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