DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

LTDA inscrita no CNPJ: 46.735.002/0001-20, dos Lotes: 01 R$ 801.002,98 (oitocentos e um mil dois reais e noventa e oito centavos) e Lote 02 R$ 1.068.459,40 (um milhão sessenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 1.869.462,38 (um milhão oitocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE UNIÃO DO SUL - MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal 1.428, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Equipe de Contratação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria nº 036/2024 de 02 de janeiro de 2025, em cumprimento aos termos da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal 123/2006, e bem como Decretos Municipais de Regulamentação, torna público que, conforme a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob Nº 003/2026, relativo ao Processo de Licitação de Nº 024/2026, para a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à execução dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem urbana nas vias da área de implantação da Nova Unidade Habitacional e em trecho complementar das mesmas vias (Rua Garibaldi, Rua Luiz Bedin e Ruas Planejadas), no Município de União do Sul - MT, e em conformidade no Edital e seus anexos, depois de realizados os procedimentos licitatórios, a Agente de Contratação apurou o seguinte resultado: Empresa vencedora: NEXUS CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ: 46.735.002/0001-20, dos Lotes: 01 R$ 801.002,98 (oitocentos e um mil dois reais e noventa e oito centavos) e Lote 02 R$ 1.068.459,40 (um milhão sessenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 1.869.462,38 (um milhão oitocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos). Processo encaminhado à autoridade superior para as formalidades legais.

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA

Proc. Adm n 122/2026. O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões da Agente de Contratação e Equipe de apoio, considerando o parecer jurídico final favorável, resolve ADJUDICAR o objeto da Concorrência Eletrônica n 13/2026 à licitante vencedora do certame, sendo esta NEXON ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ n 44.409.547/0001-10, com o valor global de R$ 406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais). O citado processo se refere à contratação de empresa especializada para "Execução de pavimentação asfáltica na Rua Duque de Caxias, trecho localizado após a Rua Luiz Pereira Alves - Bairro Exposição, no município de Aquidauana/MS, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar n 202639180003, conforme Plano de Ação nº 09032026092382/2026". Na forma e condições do edital e seus anexos. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 56A02B116863DD313519F20D0041E9DCC51 384BE.

Proc. Adm. n 122/2026. O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões da Agente de Contratação e Equipe de apoio, considerando o parecer jurídico final favorável, resolve HOMOLOGAR o objeto da Concorrência Eletrônica nº 13/2026 à licitante vencedora do certame, sendo esta NEXON ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ n 44.409.547/0001-10, com o valor global de R$ 406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais). O citado processo se refere à contratação de empresa especializada para "Execução de pavimentação asfáltica na Rua Duque de Caxias, trecho localizado após a Rua Luiz Pereira Alves - Bairro Exposição, no município de Aquidauana/MS, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202639180003, conforme Plano de Ação nº 09032026-092382/2026". Na forma e condições do edital e seus anexos. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 56A02B116863DD313519F20D0041E9DCC5 1384BE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA

CREDENCIAMENTO N° 03/2026; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 30/2026; PROCES S O N° 168/2026; UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal de Desenvolvimento; OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito autorizadas pelo Banco Central do Brasil para concessão de crédito às empresas beneficiárias do Programa Crédito Fácil, conforme Lei Municipal 1.599/2021, em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Município de Costa Rica/MS. VALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: Entrega dos documentos a partir do dia 02/10/2026, no horário das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00- oportunidade de apresentação de documentos a qualquer tempo, durante a vigência do credenciamento. LOCAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento, sito à Rua Josina Garcia de Melo, nº 205, no Centro desta cidade. DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Credenciamento e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 32477037, em dias úteis, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

Em 8 de setembro de 2026. MARCO AURÉLIO DAMATO PORTO Diretor de Desenvolvimento das Cidades (DDC)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2026 Processo Administrativo- Autos nº 2.766/2026 Concorrência nº 004/2026 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Contratada: M.R CONSTRUTORA LTDA- EPP

Objeto: Implantação de Iluminação Pública Led Nas Praças do Município de Maracaju/Ms, Com Recursos Oriundos do Plano de Ação: 09032021-013375, Programa: 09032021, Emenda Parlamentar: 202141810005, Conforme Especificações e Quantitativos Estabelecidos No Termo de Referência e Na Proposta de Preços, Anexos do Edital. Reg. de Exec: O Regime de Execução do Contrato Será Empreitado Por Preço Global. Valor: Dá-Se A Este Contrato O Valor Global de R$ 402.000,00 (Quatrocentos e Dois Mil Reais). Prazo: O Prazo de Vigência do Presente Contrato Será de 09 (Nove) Meses, A Contar da Data de Assinatura. Dot. Orç: 07.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. 4.25.752.2.014 - Manter e Ampliar A Rede de Iluminação Pública. 44.90.51- Obras e Instalações 2.706.3110 - Transferência Especial da União (Emenda Parlamentar Individual) 1.500.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.

Assinante: Contratante: José Marcos Calderan Contratada: Iraci Padilha dos Santos Maracaju/Ms, 20 de Agosto 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.030/2026 - "ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP, ITENS COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP E ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 432/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", pelo modo de disputa "ABERTO", objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS E MATERIAIS CORRELATOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, com valor estimado da contratação de R$ 678.010,08 (Seiscentos e Setenta e Oito Mil e Dez Reais e Oito Centavos). A data para abertura das propostas é 28 de setembro de 2026, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br). Código E-Sfinge: 98B421D5361E39A50EC1C45A5531B913755D7BF1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.660/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - "ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP, ITENS COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP E ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 432/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", pelo modo de disputa "ABERTO", objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NÃO PERECÍVEIS E PERECÍVEIS (CARNE BOVINA, DE AVES, SUÍNA E PEIXES; FRIOS E EMBUTIDOS; E HORTIFRÚTI) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, com valor estimado da contratação de 965.902,01 (novecentos e sessenta e cinco e novecentos e dois reais e um centavo). A data para abertura das propostas que seria em 21 de setembro de 2026, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), passa a ser dia 28 de setembro de 2026 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília) no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado, além do 1º Adendo que alterou o Edital, contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).

Código E-Sfinge: B9233CD282BEA5F0CAFF56FBE5F471EADE62DDE7

Paraíso das Águas - MS, 8 de setembro de 2026. DANIELLE CRISTINA CALDAS DE OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais nos bairros Jardim do Trabalhador - Obra 1, São Joaquim e Parque Planalto - Obra 2, no Município de Ribas do Rio Pardo/MS, por meio da Emenda Parlamentar nº 202641810010.

O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Licitatório nº 054/2026, referente à Concorrência Eletrônica nº 008/2026.

Fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto da Concorrência Eletrônica nº 008/2026 à empresa FUNCHAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.534.963/0001-15, pelo valor total de R$ 3.365.549,00 (três milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais).

Código de Registro TCE: 0EC7E034ECF97F686126839D895EB8AEA0648C6E

Ribas do Rio Pardo - MS, 8 de setembro de 2026 EDUARDO ARTHUR DE MORAIS Agente de Contratação

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