DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 018/2.026 - Contratação, Pela Prefeitura Municipal De Nova Xavantina-Mt, Na Qualidade De Órgão Gerenciador E Única Contratante, De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Software De Gestão Pública - Erp/Grp Integrada, Em Ambiente Web, Mediante Cessão De Direito De Uso Por Módulos, Compreendendo Os Serviços De Implantação, Conversão E Migração De Dados, Parametrização, Configuração, Treinamento De Usuários, Suporte Técnico, Manutenção Corretiva, Preventiva, Adaptativa E Evolutiva, Atualizações Legais E Tecnológicas, Hospedagem E Demais Serviços Necessários À Plena Operacionalização Da Plataforma, Destinada Ao Atendimento Das Necessidades Da Própria Prefeitura Municipal, Da Câmara Municipal E Do Fundo Municipal De Previdência Social - Previnx. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 08/09/2.026 Às 14h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 24/09/2.026 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 24/09/2.026 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 24/09/2.026 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br /Publicacoes /Licitacoes /Pregaoeletronico/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] .Gov.Br E/Ou Site Https://Www.Novaxavantina. Mt.Gov.Br/Publicacoes/ Licitacoes/.

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão De Contratação, Torna Público Que A Partir Do Dia 05/10/2.026, No Horário Das 12:00, Horário De Brasília, Estará Aberto Inexigibilidade De Licitação Modalidade Credenciamento Para O Seguinte Objeto: Chamamento Público Na Forma De Credenciamento De Empresas Especializadas Na Prestação De Serviços De Exames Laboratoriais Complementares, Para Atender As Necessidades Dos Usuários Do Sistema Único De Saúde (Sus) Do Município De Nova Xavantina-Mt, Na Forma E Condições Estabelecidas No Edital De Credenciamento Nº. 004/2.026 E Seus Anexos, Em Conformidade Com O Art. 74, Inciso Iv, Da Lei N°. 14.133/2021 E Suas Posteriores Alterações. Deverá Ser Protocolado Envelopes De Documentação E Proposta Na Prefeitura Municipal De Nova Xavantina, Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Rua José Rosalino Da Silva, 2 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66-3438-3362, No Endereço Supracitado E Sítio Eletrônico: [email protected] E /Ou Site Https://Www.Novaxavantina.Mt. Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Credenciamento/. Quaisquer Informações Através Dos Telefones (66) 3438-3362.

Nova Xavantina - MT, 08 de setembro de 2026. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2026.

O Agente De Contratação E Comissão De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 303/2026, Do Dia 25 De Agosto De 2026, Torna Público Aos Interessados Que Realizará Licitação Para A Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obra De Pavimentação Asfáltica, Incluindo Terraplenagem, Drenagem, Tratamentos Superficiais Asfálticos, Obras De Arte Correntes, Sinalização Viária E Demais Serviços Necessários, No Trecho De 7,51 Km Que Interliga A Zona Urbana Do Município De Novo Mundo/Mt À Rodovia Estadual Mt-322, Conforme Especificações E Condições Estabelecidas No Edital E Seus Anexos.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 10/09/2026 Do Encerramento Das Propostas: Dia 25/09/2026 Às 08:00 Horas. (Horário De Brasília - Df) Data De Abertura Das Propostas: Dia 25/09/2026, Às 08:30 Horas. (Horário De Brasília - Df) Início Da Sessão De Disputa: Dia 25/09/2026, Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df) A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h Às 11h, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026.

O Município de Planalto da Serra - MT, por intermédio da Agente de Contratações, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 021/2026 - Processo Administrativo nº 032/2026, publicado em 08/09/2026, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - DOE/MT, página 280; no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, página 191; no Jornal Estadão, Classificados, página 7; e no Diário Oficial dos Municípios - AMM, página 953.ONDE SE LÊ: Realização prevista para o dia 21/09/2026, às 09h00min (horário de Brasília).LEIA-SE: Realização prevista para o dia 23/09/2026, às 09h00min (horário de Brasília).A presente prorrogação decorre da necessidade de adequação do prazo legal mínimo para a realização da sessão pública, de modo a assegurar o cumprimento do prazo de publicidade e divulgação estabelecido pela legislação aplicável. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados na Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - MT, bem como nos seguintes endereços eletrônicos: www.planaltodaserra.mt.gov.br, www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, em pncp.gov.br/app/editais.Os interessados poderão, ainda, consultar o Edital na Sala de Licitações, localizada na Praça São Carlos, nº 755, Centro, Planalto da Serra - MT, ou obter informações pelo telefone (66) 3328-6101 e pelo e-mail [email protected].

Planalto da Serra - MT, 8 de setembro de 2026. TEREZINHA APARECIDA ROSA DE SIQUEIRA Agente de Contratações

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA

EXTRATO A ADESÃO Nº 9/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2026

A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2026 - Pregão Eletrônico SRP nº 90447/2025 da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, através da Emenda Parlamentar, com proposta Nº 14018343000125005 - EMENDA: 42010003, visando à aquisição de veículo automotor do tipo van, com acessibilidade para cadeirante, destinado ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Brasnorte. Empresa Fornecedora: RENAULT DO BRASIL S.A, CNPJ: 00.913.443/0001-73. Vigência da Ata de Registro de Preço nº 01/2026: 12 meses, vigente até 15 de janeiro de 2027. Valor total da Adesão de R$ 304.600,00 (trezentos e quatro mil e seiscentos reais).

Brasnorte - MT, 3 de setembro de 2026. EDICLEIA LUCAS DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU

O Municipio de Santa Cruz do Xingu Torna Público o Resultado do Processo Licitatório Concorrência - 004/2026 Tendo Como Objeto Contratação de Empresa Especializada Para EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MINI ESTÁDIO MUNICIPAL, CONTENDO CAMPO, QUADRAS DE AREIA, ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS E DEMAIS ESTRUTURAS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETO BÁSICO/ARQUITETÔNICO, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. ' CONFORME A SEGUIR, empresa vencedora T L ENGENHARIA LTDA CNPJ: 30.900.434/0001-09 VALOR TOTAL GERAL R$ 3.019.500,00 (TRÊS MILHÕES, DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação e portal https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br/.

Santa Cruz do Xingu - MT, 8 de setembro de 2026. JORAILDES SOARES DE SOUSA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, Estado do Mato Grosso, por meio da Comissão de Licitação/Agente da Contratação, nomeada pelo Decreto Municipal n.º1976/2026, torna público e dá ciência aos interessados que fará realizar licitação nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 71/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 09/2026 FORMA: ELETRÔNICA CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA: ABERTO REGIME DE EXECUÇÃO: "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL". Recebimento de propostas: A partir da publicação até 14/10/2026 às 08h30 (horário de Brasília) Sessão/disputa: 14/10/ 2026 às 09h00 (horário de Brasília) Plataforma: BLL Compras - www.bllcompras.com OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social - PTS referente à construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Santa Terezinha/MT, do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) - FNHIS Sub-50, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 987193/2025/MCIDADES/CAIXA. INFORMAÇÕES: O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na plataforma da BLL www.bll.compras.com.br- ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected], Informações pelo telefone (66) 9254-5935.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, Estado do Mato Grosso, por meio da Comissão de Licitação/Agente da Contratação, nomeada pelo Decreto Municipal n.º1976/2026, torna público e dá ciência aos interessados que fará realizar licitação nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 72/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 10/2026 FORMA: ELETRÔNICA CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA: ABERTO REGIME DE EXECUÇÃO: "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL". Recebimento de propostas: A partir da publicação até 15/10/2026 às 08h30 (horário de Brasília) Sessão/disputa: 15/10/ 2026 às 09h00 (horário de Brasília) Plataforma: BLL Compras - www.bllcompras.com OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SISTEMAS COMPLEMENTARES DE CLIMATIZAÇÃO (AR-CONDICIONADO), EXAUSTÃO E VENTILAÇÃO MECÂNICA E GASES MEDICINAIS, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, REDES, ACESSÓRIOS, TESTES, COMISSIONAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS, DESTINADOS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA/MT, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO. INFORMAÇÕES: O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na plataforma da BLL www.bll.compras.com.br- ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected], Informações pelo telefone (66) 9254-5935.

Santa Terezinha/MT, 8 de setembro de 2026. PATRÍCIA MARTINS DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UNIAO DO SUL - MT, no uso de suas atribuições e considerando as informações constantes no relatório da sessão pública, resolve Adjudicar e Homologar os LOTES da Concorrência Eletrônica n° 003/2026, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à execução dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem urbana nas vias da área de implantação da Nova Unidade Habitacional e em trecho complementar das mesmas vias (Rua Garibaldi, Rua Luiz Bedin e Ruas Planejadas), no Município de União do Sul - MT, e em conformidade das exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa vencedora: NEXUS CONSTRUTORA

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