DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, Termo de Ratificação e Homologação ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 040/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026.

Objeto: Locação de Um Imóvel Urbano, Situado Na Avenida Professor José Inácio de Souza nº 3493, Bairro Umuarama, Cep: 38.405-330 Na Cidade de Uberlândia/Mg Destinado Ao Funcionamento de Casa de Apoio Para Pacientes e Acompanhantes Usuários do Tfd (Tratamento Fora de Domicilio) Na Cidade de Uberlândia/Mg), Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Firmado Com A Empresa Delta Imóveis e Administração Ltda, CNPJ: 23.976.590/0001-98. VALOR TOTAL DE: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Em, 24 de Agosto de 2026. Flávio Resende de Sousa, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ

PA 151/2026 - Recurso FNDE

A Agente de Contratação e a Equipe de Apoio declaram vencedora e habilitada no certame a empresa Gervásio Engenharia Projetos e Construções Ltda, no valor total de R$ 2.757.700,00, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de 01 (uma) unidade de Creche Pré Escola Tipo II, localizada na Avenida Pau Brasil S/N, Bairro Jatobá no Município de Ibirité/MG".

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ

Adesão Municipal nº 7/2026

O Município de Estrela do Indaiá torna público a intenção à Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 32/2025, ARP 18/2026, formalizada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS, para efeitos de aquisição de motoniveladora, zero km/nova, ano vigente, potência líquida mínima de 178 hp, com mínimo de 06 cilindros, peso operacional mínimo de 15.000 kg.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2026

A Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2026 - Processo Licitatório nº 99/2026 - do tipo Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica na comunidade rural da Lagoa do Meio, Município de Felixlândia/MG, em consonância com o Convênio nº 986228/2025, firmado entre o Município e o Ministério do Turismo, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Discriminativo não Desonerado, que será realizada na data de 24/09/2026 às 08:00h, pela PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL: www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser retirado no endereço acima, bem como no site da Prefeitura: www.felixlandia.mg.gov.br e no endereço: Rua Menino Deus, nº 86, Centro, Felixlândia/MG, CEP: 39.237-000, telefone (38) 3467-0010.

WARLEY GONÇALVES LIMA. Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL

Processo de Licitação nº 237/2026.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna - pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 104/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 237/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço - Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de cadeiras ergonômicas de escritório e cadeiras fixas, visando atender às necessidades das unidades administrativas, assistenciais e de atendimento ao público, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08h30min (horário de Brasília) do dia 22/09/2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

Aviso de Licitação - Pregão 14/2026 - O Município de Goianá, torna público os Contratos 113/2026 Macedo & Santos Importação, Distribuição e Comercio LTDA no valor de R$ 12.000,00; 114/2026 HM Informática LTDA no valor de R$ 28.860,32; 115/2026 Igor Henrique Pereira LTDA no valor de R$ 27.050,00; 116/2026 Cirúrgica Santa Joana Darc no valor de R$ 690.400,006.327,50, Comercial Monteverde LTDA no valor de R$ 76.020,00 objetivando Aquisição de equipamentos e mobiliário para as escolas municipais. Vigência: 31 de dezembro de 2026 Ass: por Paulo Roberto de Assis - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES

R E P U B L I C AÇ ÃO

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPUBLICAÇÃO COM IDENTIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO NO COMPRAS.GOV Nº 16/2026 - Pregão Eletrônico Nº 024/2026, "Menor Preço por Item - Pregão" referente à Registro de preço para eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (alimentos industrializados, carnes, pães, leites, hortifrutigranjeiros) para atender as necessidades do Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 08h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00hs do dia 22 de setembro de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares - MG, 4 de setembro de 2026. IGOR MURILO QUEIROZ LOPES Secretário Municipal Administração

PL 153/2026 - CONCORRÊNCIA 009/2026 Recurso FNDE.

O Município de Ibirité, por intermédio do Secretário Municipal de Educação, adjudica e homologa o processo em epígrafe, em favor da empresa Gervásio Engenharia Projetos e Construções Ltda, para a execução de 01 (uma) unidade de Creche Pré-Escola Tipo II, Bairro Alcedina, no Município de Ibirité/MG. Vlr R$ 2.784.900,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04/2026 - CONTRATO Nº 0200/2022 - Contratação de empresa para conclusão da obra de construção de Creche Pró-Infância Tipo 02, conforme Termo de Convênio nº 9929/2014, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, insumos, equipamentos e demais objetos inerentes à execução. Contratada: N OV ACO N ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ nº 19.777.823/0001-56. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual, com extensão dos efeitos do contrato até 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 08 de setembro de 2026. Fundamento: Contrato original e legislação aplicável. Imbé de Minas/MG, 08 de setembro de 2026. João Batista da Cruz - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 127/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 088/2026; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 23/09/2026 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 130/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 091/2026; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MOTOS, PARA TODA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS. Abertura dia 23/09/2026 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim - MG, 8 de setembro de 2026. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 139/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 096/2026; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura dia 23/09/2026 às 14:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim - MG, 8 de setembro de 2026. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 140/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 097/2026; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FOSSAS BIODIGESTORASPARA ATENDER A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO. Abertura dia 23/09/2026 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim - MG, 8 de setembro de 2026. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO

EXTRATO DA ATA Nº 116/2026 - PE 90009/2026 - PA 4085/2026 - RP 006/2026 Objeto: Sistema de Registro de Preços - SRP, nos termos da Lei nº 14.133/2021, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à realização de levantamentos in loco, elaboração de Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico - PPCIP, protocolo, acompanhamento e atendimento às exigências junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG, até a aprovação final dos respectivos projetos, bem como à elaboração dos orçamentos técnicos das intervenções necessárias à adequação das edificações públicas municipais às exigências normativas de segurança contra incêndio e pânico. Detentor da Ata: A.M - Engenharia e Segurança do Trabalho Ltda. CNPJ: 43.487.379/0001-19 - Valor Total: R$ 299.897,48. Vigência: 01 ano - A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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