DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI

Proc. nº 131/26, Pregão Elet. nº 29/26, com data de abertura para o dia 22/09/26, às 08h15m, para Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, descartáveis, cartazes, troféus, tecidos e aviamentos, para manutenção das atividades de bens culturais imateriais denominados "CONGADAS", "ENCONTRO DAS COMPANHIAS DE REIS e demais eventos. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU

A pregoeira informa que foram alteradas informações que redefinem a descrição do item/lote 29 do Anexo I - Termo de Referência (café tipo tradicional, torrado e moído), excluindo a exigência das normas ISO 14001 - ISO 22000 ISO 9001. Data de realização da sessão alterada para o dia 22 de setembro de 2026, às 09h30min. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. O inteiro teor do adendo disponível no sítio oficial do Município: www.itanhandu.mg.gov.br. e https://bnc.org.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA

A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. Wanderley Lopes torna público que irá publicar a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2026, Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar intramunicipal, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Itaverava-Mg. abertura dia 24/09/2026 às 09:30 horas no seguinte endereço: https://itaverava.licitapp.com.br/ , maiores informações no site https://www.itaverava.mg.gov.br/pagina/21028/Licita%C3%A7%C3%B5es%202026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA - MG - Extrato Do Termo Aditivo Nº 02/2026 ao Contrato Administrativo Nº 41/2026 - Processo Administrativo Nº 40/2026 - concorrência Nº 01/2026. Contratante: Município de Jacutinga/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de obras. Contratada: LANZA INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.492.249/0001-18. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 05/10/2026 e acréscimo de quantitativo. Valor Do Acréscimo: R$ 37.458,60 (Trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal: Arts. 124, inciso lI, alínea "b", 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Ficha 640. Data de Assinatura: 04/09/2026. Jacutinga, MG, 4 de setembro de 2026. João Paulo Facanali de Oliveira - Secretário Municipal de Obras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA

Processo Nº. 96/2026

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 15 de setembro de 2026, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 96/2026, na modalidade dispensa n° 18/2026, para aquisição de instrumentos musicais, acessórios e demais equipamentos correlatos, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ/MG, torna público o edital de licitação 37/2026, Pregão Eletrônico 010/2026, compreendendo registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, dispositivos eletrônicos, equipamentos e kits biométricos, materiais para coleta de impressões digitais, periféricos e demais itens necessários à estruturação e ao funcionamento da Unidade de Atendimento Integrado de Jequitaí - UAI Compartilha, em conformidade com o Convênio de Cooperação Técnica nº 12/2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - SEPLAG/MG e o Município de Jequitaí/MG. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 11/09/2026, às 08:59h do dia 25/09/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 25/09/2026. Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: (38) 99942-0515 e no e-mail: [email protected].

BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA

A Prefeitura Municipal de Jordânia, mediante a Agente de Contratação de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará o Credenciamento para contratação de empresas destinados a aquisição de estrutura metálica para o tabuleiro da ponte da região das Clementinas e distrito de Estrela e bueiros celulares e pontes de madeira na região de Ribeira do Capim Açu para atender as necessidades do Município de Jordânia-MG, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Jordânia no endereço rua Aurelina Leite - CEP 39.920-000 - Jordânia - MG, a partir do dia 03/08/2026. Os interessados poderão se credenciar, no endereço acima indicado, das 8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação

LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a MUNICIPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS e LCON EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. CONTRATO nº 58; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à revitalização de canteiros centrais e urbanização de vias, incluindo pavimentação, drenagem superficial, meios-fios, sarjetas, paisagismo, iluminação pública e demais serviços previstos nos projetos técnicos e documentos que integram o processo administrativo, na Comunidade de Catutiba, Município de José Gonçalves de Minas/MG.; LICITACAO: Concorrência 6 / 2026 Valor Global: R$ 294.701,91 Vigência:04/09/2026 Até:04/07/2027. Patrícia de Souza Pereira Agente de Contratação - José Gonçalves de Minas - MG, 3 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO

O município de Leme do Prado-MG, torna público a alteração do edital de Pregão Eletrônico n.º 020/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de microcomputadores, notebooks, periféricos e acessórios de informática, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias e órgãos da administração do município de Leme do Prado/MG. Tendo em vista que o município recebeu na data de 02/09/2026, Ofício Lic.Cfiilcip.Suricato.TCEMG nº 403/2026, solicitando a alteração da descrição do item 19 do edital, fica o mesmo alterado. O edital retificado poderá ser acessado através dos links https://licitar.digital, www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes/1. Fica alterada a data do certame, com envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 08h29min do dia 28/09/2026. Data e Horário de Abertura da Sessão: 28/09/2026 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através do site https://licitar.digital, www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes/1 ou por meio dos telefones nº (33) 98827-5695, em horário comercial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE

O Município de Limeira do Oeste - MG, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a anulação do Processo Licitatório Nº 48/2026, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 22/2026, conforme justificativa constante nos autos. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2026

Registro de preços, para futura e eventual aquisição de material de limpeza, produtos de higiene, fraldas, dentre outros, para atender as secretarias deste município. Abertura dia 23/09/2026 às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro-Lontra.

Pl N°: 092/2026 Adesão N°: 015/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Lontra/Mg. Contratada/Valor: Comercial soares & mota ltda epp, inscrita no CNPJ sob o n°08.648.188/0001-90, com o valor de R$ R$200.000,00, com o objeto, Contratação de empresa com expertise para o fornecimento futuro de equipamentos e materiais permanentes destinados a área dá saúde, adotando como critério o maior percentual de desconto sobre os valores de referência previstos na tabela renem, destinados ao atendimento das demandas de saúde da população dos municípios consorciados do cisnorte, seno no presente caso o município de lontra/mg. Vigência até 31 de dezembro de 2026. Wesley Alves De Souza.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC

Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 049/2026, Pregão Eletrônico nº 033/2026. A P.M. de Marilac/MG, torna público o Edital para Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de peças para motocicletas, lubrificantes automotivos e baterias automotivas para manutenção da Frota Municipal de Marilac/MG. Início da sessão eletrônica dia 23 de setembro de 2026 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 23 de setembro de 2026, às 08:00 horas, no site https://pmmontealegredeminas.smarapd.com.br/ampregao/, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de materiais de limpeza, higiene e conservação destinados ao atendimento das demandas municipais. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas -MG, 4 de setembro de 2026. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS

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