DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO

Abertura de CP 017/2026, PRC 141/2026, do tipo menor preço global, regime CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA, modo de disputa "ABERTO", para Contratação para elaboração de projetos Executivos e execução de Obra Pública para a construção do vestiário no campo de futebol do Distrito Mococa das Gerais, para Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Esportes, Turismo, Lazer e Cultura, dar-se-á no dia 05/11/2026, às 09 horas.

Abertura de PE 073/2026, PRC 143/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO", aquisição de veículos novos e acessórios para as Secretarias Municipais de Saúde e de Indústria, Comércio, Esportes, Turismo, Lazer e Cultura, far-se-á no dia 25/09/2026, às 09 horas.

Abertura de PE 074/2026, PRC 145/2026, RP 054/2026 tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO", registro de preços para eventual e futura prestação de serviços conservação/instalação de ar condicionado e climatizador para as Secretarias Municipais, far-se-á no dia 28/09/2026, às 09 horas. Os Editais em inteiro teor estão disponíveis no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, no Portal PNCP e também de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 92000-4634.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS

Processo nº. 105/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 037/2026. Objeto: Aquisição de lanches para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social por meio do Convênio nº 977815/25, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome/Secretaria dos Direitos Humanos e o município de Montes Claros/MG. Contrato: P0105/26-01. Contratada: C & D Indústria e Comércio de Alimentos LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.526.622/0001-46. Valor: R$ 116.117,00. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Assinado por meio digital em 05 de agosto de 2026. Contrato: P0105/26-02. Contratada: Ferreira Gonçalves Padaria e Confeitaria LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 44.333.231/0001-92. Valor: R$ 10.590,00. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Assinado por meio digital em 03 de agosto de 2026. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Montes Claros/MG, 6 de agosto de 2026. Wátila Souto Medeiros - Agente de Contratação.

Processo nº 006/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para alimentação escolar, atendendo a demanda da secretaria de educação do município de Montes Claros-MG. Contrato: P0006/06-01. Contratada: GNF Comércio Hortifrutigranjeiro e Serviços de Transporte LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.159.584/0001-94. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Acrescem-se os valores previstos nas cláusulas primeira e décima do contrato original do item: 7, lote 1. Calcula-se tal acréscimo na quantia total de R$ 12.937,50 (doze mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Tal valor representa 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado para o item. Com tal acréscimo o contrato passa a viger em R$ 557.962,50 (quinhentos e cinquenta e sete mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). 2.2. Será financiado com recurso federal através da dotação orçamentária: classificação institucional: 02.07.02 - classificação funcional: 12.306.0033.2078 - classificação econômica: 33903007 - recurso: 1552 - ficha: 3529. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 05 de agosto de 2026. Secretaria Municipal de Educação. Montes Claros/MG, 10 de agosto de 2026. Wátila Souto Medeiros - Agente de Contratação.

Processo: 311/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº. 081/2023. Objeto: Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do SUS, conforme chamamento público nº 002/2023. Contratada: Fundação Educacional Alto Médio São Francisco, inscrita no CNPJ sob o nº 20.533.295/0003-30. Trigésimo Sétimo Termo Aditivo: 2.1. Fica acrescida ao valor do contrato a quantia de R$ 1.141.494,03 (um milhão, cento e quarenta e um mil quatrocentos e noventa e quatro reais e três centavos), a qual representa 1,51% do valor contratual renovado no 35º Termo de Aditamento. Será paga ao beneficiário Fundação Educacional Alto Médio São Francisco em parcela única ou conforme a execução dos repasses pelo Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, decorrente da Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, que estabelece repasse financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, destinado ao fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas. Assinado por meio digital em 26 de junho de 2026. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 7 de agosto de 2026. Leylianne Souto Rocha - Agente de Contratação.

Processo: 311/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº. 081/2023. Objeto: Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do SUS, conforme Chamamento Público nº 002/2023. Contratada: Fundação Educacional Alto Médio São Francisco, inscrita no CNPJ sob o nº 20.533.295/0003-30. Trigésimo Oitavo Termo Aditivo: 2.1. Fica acrescida ao valor do contrato a quantia de R$ 1.620.000,00 (um milhão seiscentos e vinte mil reais), a qual representa 2,14% do valor contratual renovado no 35º Termo de Aditamento. Será paga ao beneficiário Fundação Educacional Alto Médio São Francisco em três parcelas mensais ou conforme a execução dos repasses pelo Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 11.431 de 26 de maio de 2026, que homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Pediátrica, para custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Com esse acréscimo o valor total do Contrato passa a ser o de R$ 80.577.950,14 (oitenta milhões, quinhentos e setenta e sete mil novecentos e cinquenta reais e quatorze centavos). Assinado por meio digital em 07 de julho de 2026. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 7 de agosto de 2026. Leylianne Souto Rocha - Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

PROCESSO 044/2026

REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA - MG, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS, referentes ao Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Processo 044/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS GRÁFICOS. Ata de Registro de Preços nº 017/2026.

• Fornecedor - 57.562.240 ISMAEL DOS SANTOS MOURA, inscrita no CNPJ nº

• 57.562.240/0001-05.

VALOR GLOBAL: R$ 36.960,00 (Trinta e seis mil novecentos e sessenta reais). Ata de Registro de Preços nº 018/2026.

• Fornecedor - 64.972.548 WILLIAN ANDERSON LIMA SANTOS, inscrita no CNPJ nº

• 64.972.548/0001-86.

VALOR GLOBAL: R$ 260.620,00 (Duzentos e sessenta mil seiscentos e vinte reais). Ata de Registro de Preços nº 019/2026. Fornecedor - CAIO FELIPE SILVA, inscrita no CNPJ nº 22.811.025/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 11.209,80 (Onze mil duzentos e nove reais e oitenta centavos).

Ata de Registro de Preços nº 020/2026.

• Fornecedor - CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA *140236, inscrita no

• CNPJ nº 31.543.080/0001-55.

• VALOR GLOBAL: R$ 283.838,00 (Duzentos e oitenta e três mil oitocentos e

• trinta e oito reais).

Ata de Registro de Preços nº 021/2026.

Fornecedor - LATORRES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDAME, inscrita no CNPJ nº 02.028.356/0001-69.

• VALOR GLOBAL: R$ 349.480,00 (Trezentos e quarenta e nove mil quatrocentos

• e oitenta reais).

Ata de Registro de Preços nº 022/2026.

Fornecedor - MD COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.839.442/0001-42.

• VALOR GLOBAL: R$ 343.694,00 (Trezentos e quarenta e três mil seiscentos e

• noventa e quatro reais).

Ata de Registro de Preços nº 023/2026.

Fornecedor - TORRA TORRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.238.183/0001-76. VALOR GLOBAL: R$ 278.180,00 (Duzentos e setenta e oito mil cento e oitenta reais). VIGÊNCIA: 04/09/2026 a 04/09/2027.

Montezuma - MG, 08/09/2026. Júlio Lopes Pereira, Pregoeiro Oficial.

Montezuma/MG, 8 de setembro de 2026. JÚLIO LOPES PEREIRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE

Processo Licitatório nº 066/2026, Pregão Eletrônico nº 024/2026, Registro de Preços nº 017/2026.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pré-moldados em concreto (pisos intertravados, meios-fios e tubos), destinados à execução de serviços de infraestrutura urbana. Critério: Menor Preço por Item. Valor estimado: R$ 824.704,80. Recebimento das propostas: de 03/09/2026, às 00h01min, até 21/09/2026, às 08h50min. Abertura: 21/09/2026, às 09h00min, horário de Brasília/DF. Sessão e propostas: https://naque-pm-scpi.sigmix.net/comprasedital/. Edital: https://naque-pmscpi.sigmix.net/comprasedital/ e PNCP: https://pncp.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM

Comunica que abrirá Concorrência Presencial nº 005/2026, para construção de 01 ponte de 12m em estrutura mista. A Abertura será dia 24/09/2026, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz - Nova Belém - MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063 - com STHÉFANY DE SOUZA ROCHA Agente de contratação.

Comunica que abrirá Concorrência Presencial nº 006/2026, para construção de 03 pontes de 12m em estrutura mista. A Abertura será dia 24/09/2026, às 10h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz - Nova Belém - MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063 - com

STHÉFANY DE SOUZA ROCHA Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO

O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Pregoeira, torna público a Prorrogação do Pregão, visando à adequação do Edital em atendimento às orientações da Coordenadoria de Fiscalização Integrada e Inteligência em Licitações, Contratos e Instrumentos de Parceria - CFIILCIP/SURICATO, vinculadas ao Ofício LIC.CFIILCIP.SURICATO.TCEMG nº 407/2026. Em razão da alteração, fica republicado o novo edital com data da sessão pública do Pregão Eletrônico 048/2026, para o dia 22/09/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço item, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Maiores informações e edital Retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.

Padre Paraíso - MG, 8 de setembro de 2026. GIZELIA CARDOSO FERREIRA

Pregoeira

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