DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO

Através de seu Agente de Contratação, torna pública a celebração do Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 013/2025, referente ao Processo Licitatório nº 039/2025, Pregão Eletrônico nº 011/2025, firmado entre o Município de Reduto/MG e a empresa GIOVANA ALVES TANES, inscrita no CNPJ nº 50.458.875/0001-00; Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados para futura e eventual aquisição de refeições tipo marmitex, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Administração Pública Municipal de Reduto/MG. Fundamentação legal: art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021. Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 013/2025. O Termo Aditivo será divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no sítio oficial do Município, para fins de publicidade e eficácia. Informações pelo telefone: (33) 2093-0100, no horário de 13h00min às 17h00min, pelo e- mail: [email protected] ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Reduto/MG, 08 de setembro de 2026. Raphael Silva e Sousa - Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA

Prefeitura De Santa Bárbara/Mg - Processo 170/2026 - Concorrência Eletrônica 007/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do Centro de apoio ao Neurodivergente, abrangendo todas as fases necessárias à implantação da obra, de forma segura, funcional e estética, em observância às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Bárbara- MG, conforme características, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos, conforme características, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos. Data do recebimento das propostas e documentos: 15/10/2026 às 09:00 horas - na Plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br - Edital à disposição nos sites www.santabarbara.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Prefeitura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna pública a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 007/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em bloquetes sextavados, com instalação de meio-fio e sarjetas nas Ruas Alonso Teixeira, 27 de Outubro e São José, conforme Emenda Parlamentar nº 202444730007.

A revogação decorre de razões de interesse público, em virtude da identificação de erro material relevante na descrição do item 2.4 da planilha orçamentária, tornando necessária a revisão dos custos e a compatibilização dos documentos técnicos. A decisão fundamenta-se no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Os autos encontram-se disponíveis aos interessados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 174/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição De Uniformes, Equipamentos de Proteção Individual, Acessórios e Materiais de Apoio. Abertura dia 15/09/2026 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município https://santarosadaserra.mg.gov.br/licitacoes.html;

CRISTINA PAOLA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES

A agente de contratação do Município de Santana de Cataguases/MG, cumprida todas as exigências do Proc. Licitatório nº83/2026, Concorrência nº3/2026, cujo o objeto é a execução de obra de ampliação da Escola Municipal Dr. João Batista de Resende, resolve adjudicar à empresa Freitas & Antunes Construtora Ltda, CNPJ: 50.532.821/0001-47, localizada na Rua Pedro Muglia, 78, Andar 2, bairro Aeroporto, Muriaé/MG, CEP: 36.887-036, R$1.380.586,00 (um milhão trezentos e oitenta mil, quinhentos e oitenta e seis reais).

O prefeito do Município de Santana de Cataguases/MG, cumprida todas as exigências do Proc. Licitatório nº 83/2026, Concorrência nº 03/2026, cujo o objeto é a execução de obra de ampliação da Escola Municipal Dr. João Batista de Resende, resolve homologar à empresa Freitas & Antunes Construtora Ltda, CNPJ: 50.532.821/0001-47, localizada na Rua Pedro Muglia, 78, Andar 2, bairro Aeroporto, Muriaé/MG, CEP: 36.887-036, R$1.380.586,00 (um milhão trezentos e oitenta mil, quinhentos e oitenta e seis reais).

Concorrência nº3/2026 - Proc. Licitatório nº83/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases/MG. Contratada: Freitas & Antunes Construtora Ltda. Objeto: execução da obra de ampliação da Escola Municipal Dr. João Batista de Resende, compreendendo a execução de todos os serviços previstos nos projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos, visando ampliar a capacidade de atendimento da unidade escolar e integrar o prédio existente à creche municipal. Contrato nº110/2026. Valor: R$1.380.586,00 (um milhão trezentos e oitenta mil quinhentos e oitenta e seis reais). Homologação: 02/09/2026 a 02/09/2027. Santana de Cataguases/MG, 02/09/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO

QUARTO TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Reajuste sobre o valor da reprogramação realizada conforme 3° Termo Aditivo do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação, drenagem pluvial, contenção e recomposição de vias urbanas do Município de Santana do Paraíso. O valor do reajuste é de R$ 13.148,15, equivalente a 6,78%, com base no INCC de setembro/2024 a setembro/2025. 01/09/2026. Paula Silva Araújo Cunha - Secretário Municipal de Governo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT

Adesão à ARP 11/2026, decorrente PE 08/2026 Proc. 10/2026

Adesão à ARP 11/2026, decorrente PE 08/2026 Proc. 10/2026, realizada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP. Obj. aquisição DE 01 VEÍCULO TIPO SEDAN NOVO, zero quilômetro, ano/modelo mínimo 2025 com capacidade para 05 ocupantes, motorização flex, potência mínima de 75 cv, transmissão manual ou automática, direção assistida, freios ABS, airbag frontal duplo ou superior, arcondicionado original de fábrica, vidros elétricos nas quatro portas, travas elétricas, sistema de som ou multimídia com conectividade Bluetooth e USB, porta-malas com capacidade mínima de 470 litros, tanque de combustível compatível com a categoria, garantia mínima de 24 meses, pintura branca, devendo atender às normas do CONTRAN e PROCONVE, cujas especificações técnicas constam no ETP - Estudo Técnico Preliminar, anexo ao processo. Fornecedor: Companhia Mineira de Automóveis Ltda, inscrita no CNPJ 21.512.443/0001-31. Santos Dumont, MG, 04/09/2026. Pacífico Estites Rodrigues Júnior. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI

1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 16/2026, PAL Nº 18/2026, Pregão Eletrônico nº 06/2026. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, destinados às Secretarias Municipais de São José do Jacuri/MG, conforme Edital e anexos, para o Exercício de 2026, tipo: Menor Preço Item. Orgão Gerenciador: Município de São José do Jacuri/MG. Fornecedora: TOPDESC Industria e Comercio de Acessorios para Seguranca Ltda - CNPJ: 40.064.261/0001-90. Finalidade: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, com alteração do preço unitário do item 142, de R$ 4,45 para R$ 5,54 (acréscimo de 24,5%), conforme decisão administrativa e documentação constante dos autos. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 25/2024. Data da ass: 02/09/2026.

Aviso de Licitação. PAL Nº 51/2026, Credenciamento Eletrônico por Inexigibilidade nº 13/2026. Objeto: Credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviços de exames médicos em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Jacuri/MG, conforme Edital e anexos, durante o Exercício de 2026. Envio dos documentos de habilitação e proposta de 17/09/2026 a 17/09/2027 a partir das 09h00min, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos sites https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (33) 9 9993-5402, e-mail: [email protected].

São José do Jacuri - MG, 8 de setembro de 2026. NICOLE NUNES DE PINHO Presidente Comissão de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 019/2026 - Processo Licitatório 056/2026, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada em organização, planejamento, coordenação e realização de eventos esportivos de corrida de rua, no Município de São José da Lapa/MG, contemplando dois eventos distintos denominados "Corre São José da Lapa" e "Saudavelmente" de natureza comum conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", agendada para o dia 22/09/2026 ás 09:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO-PROCESSO LICITATÓRIO 042/2026-CREDENCIAMENTO 006/2026-O Município de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - o CREDENCIAMENTO da seguinte EMPRESA: 27.994.641 IRAILDE MENDES PEREIRA OLIVEIRACNPJ: 27.994.641/0001-65- ITENS:1. Informações pelo telefone: 38 3220-8620, e-mail: [email protected]. Serranópolis de Minas/MG, 3 de setembro de 2026. Irinez Rosa Santos - Agente de Contratação.

AVISO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO 038/2026-CREDENCIAMENTO 005/2026-O Município de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - o CREDENCIAMENTO da seguinte EMPRESA: 27.994.641 IRAILDE MENDES PEREIRA OLIVEIRACNPJ: 27.994.641/0001-65 - ITENS: 1,2,3,4. Informações pelo telefone: 38 3220-8620, e-mail: [email protected]. Serranópolis de Minas - MG, 3 de Setembro de 2026. Irinez Rosa Santos - Agente de Contratação.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 042/2026CREDENCIAMENTO 006/2026.

O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da seguinte empresa: 27.994.641 IRAILDE MENDES PEREIRA OLIVEIRA - CNPJ: 27.994.641/0001-65- ITENS: 1, Cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de shows e apresentações artísticas de pequeno porte, compreendendo o fornecimento de atração, sistema de som, iluminação e toda a logística necessária, para atender às demandas do projeto "Turismo Cultural e Gastronômico" do Município de Serranópolis de Minas/MG.

Serranópolis de Minas - MG, 3 de setembro de 2026. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito

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