DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO 038/2026-CREDENCIAMENTO 005/2026O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da seguinte empresa: 27.994.641 IRAILDE MENDES PEREIRA OLIVEIRA - CNPJ: 27.994.641/0001-65 - ITENS: 1,2,3,4 Cujo objeto é o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, inclusive Microempreendedores Individuais, artistas, músicos, cantores, duplas, grupos musicais e bandas locais, para a prestação eventual de serviços de apresentações artísticas e musicais de pequeno porte, destinadas ao atendimento da programação cultural, turística, comemorativa, institucional e de interesse público promovida ou apoiada pelo Município de Serranópolis de Minas/MG.

Serranópolis de Minas - MG, 3 de setembro de 2026 MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS

EXTRATO DE CONTRATO/TERMO Nº 132/2026- PROCESSO LICITATÓRIO 042/2026CREDENCIAMENTO 006/2026-O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG- torna público - O CREDENCIAMENTO em favor da seguinte empresa 27.994.641 IRAILDE MENDES PEREIRA OLIVEIRA - CNPJ: 27.994.641/0001-65, item 01

Serranópolis de Minas/MG ,09 de setembro de 2026.

Maicon Douglas dos Santos Silva. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo

EXTRATO DE CONTRATO/TERMO Nº 131/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 038/2026CREDENCIAMENTO 005/2026-O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna público - O CREDENCIAMENTO em favor da seguinte empresa: 27.994.641 IRAILDE MENDES PEREIRA OLIVEIRA- CNPJ: 27.994.641/0001-65- item 01,02,03,04.

Serranópolis de Minas/MG ,03 de setembro de 2026. Maicon Douglas dos Santos Silva Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

Adesão Ao Pregão Eletrônico nº 20/2024

Objeto: Aquisição de veículos leves, pesados, maquinários, motos e outros, em atendimento às demandas do consórcio intermunicipal multifinalitário do vale do Jequitinhonha-Cim-Jequitinhonha e dos municípios coparticipantes. Contrato: nº 257/2026. Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Fox Distribuidora de Máquinas Ltda, valor r$1.337.200,00(um milhão, trezentos e trinta e sete mil e duzentos reais) o prazo deste contrato será de 12(doze) meses Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 18/08/2026. Três Corações - MG, 18 de Agosto de 2026. Rogério Ferraz Rivello - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.

Contratação de serviço especializado de limpeza, tratamento, conservação e manutenção da piscina do cemeistefânia falcão margote, localizada na Avenida Sete de Setembro, nº60, centro. com fornecimento de mão-de-obra, ferramentas, equipamentos e todos os materiais de consumo, incluindo produtos químicos e demais insumos necessários para proceder a limpeza, o tratamento da água e a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da casa de máquinas, pelo período de 12 meses. contrato: nº 253/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Tiago Miguel de Oliveira, valor r$60.000,00(sessenta mil reais) o prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 19/08/2026. Três Corações, 19 de Agosto de 2026. Daniel Santos Ribeiro - secretaria municipal de educação.

prestação de serviços de tecnologia da informação. contrato: nº 237/2026. partes: prefeitura municipal de três corações x companhia de tecnologia da informação do estado de minas gerais - prodemge. valor:r$498.709,80 (quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e nove reais e oitenta centavos) o prazo deste contrato será de 36(trinta e seis) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 21/08/2026.

Ttrês Corações - MG, 21 de agosto de 2026. GUSTAVO JOÃO ROBERTO GORGULHO FRANCO

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos e exames médicos especializados nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de Três Corações/Mg. contratada: Mautoni e Barra Serviços Médicos Ltda : Tipo o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. autorização: cláusula 2ª do contrato original, oriundo do credenciamento nº 002/2024. início vigência: 20/08/2026 até 19/08/2027. Três Corações - MG, 20 de Agosto de 2026. rachid gadbem neto - secretário ordenador.

credenciamento de pessoas jurídicas para eventual e futura aquisição de produtos para a reabilitação auditiva do centro especializado em reabilitação jeferson ximenes filho - cer iv contratada: atomed produtos médicos e de auxilio humano ltda ltda. cnpj: 01.035.382/0001-51. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: cláusula 4.1 do contrato original, oriundo do credenciamento nº 7/2023. início vigência: 26/07/2026 até 25/07/2027. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 24/07/2026. três corações, 24 de julho de 2026. rachid gadbem neto - secretário ordenador.

Aquisição de tintas viárias e solventes, para atender ao dmtt, na implantação e manutenção da sinalização viária do município. termo: nº 256/2026. Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Primor Comercio de Tintas Produtos e Servicos de Sinalização Ltda valor: r$170.399,88 (cento e setenta mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) o prazo deste termo será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 25/08/2026. Três Corações, 25 de Agosto de 2026.. André Luis Ribeiro - secretário ordenador.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2026

O Município de Três Marias - MG, através da Pregoeira, torna público aos interessados a REABERTURA da licitação referente ao Pregão Eletrônico em epigrafe, cujo objeto é a Aquisição de 01 (uma) VAN escolar com DPM (Dispositivo de Poltrona Móvel), com capacidade mínima para 15+1 lugares, , novo, zero quilômetro, ano/modelo no mínimo 2026/2026, destinados ao transporte de estudantes da rede pública de ensino do Município de Três Marias/MG, conforme solicitação da mesma, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do site: https://licitar.digital/ no dia 22/09/2026 às 09h00min, que foi SUSPENSO devido a apresentação de pedidos de esclarecimento, portanto fez-se necessário a análise e adequação do Edital. Informações pelo telefone (38) 3754-8832/3754-8929 ou através dos portais já informados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 29/2026, Processo Licitatório nº 156/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de borracharia para atender as necessidades da secretaria de transportes do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 21/09/2026, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 30/2026, Processo Licitatório nº 160/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de caminhão (0 km) equipado com compactador de resíduos sólidos, destinado às atividades de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos no município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 22/09/2026, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 31/2026, Processo Licitatório nº 161/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender as necessidades do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 23/09/2026, às 09h0min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA

Compras.Gov Nº. 332 /2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Item Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano (agulha hipodérmica, atadura gessada, cateter central e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. O Valor Global Estimado É De: R$3.134.670,00. Data Da Sessão Pública: Dia 24/09/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Compras.Gov Nº. 339 /2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Itens Exclusivos Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Item Para Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: Aquisição de itens de consumo/papelaria - Papel Sulfite A4 (pacotes com 500 folhas) e Bobinas de Papel Kraft em dois tamanhos (120 cm e 60 cm), em atendimento às escolas da rede municipal de ensino em atendimento à Secretaria de Educação. O Valor Global Estimado Da Contratação: R$437.797,00. Data Da Sessão Pública: Dia 24/09/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia - MG, 8 de setembro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO 3.059/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 19/2025 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOV DOS RECURSOS DO FUNDEB e a empresa EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ nº 09.376.861/0001-43. Com fundamento no Princípio da continuidade do Serviço Público, e conforme justificativas anexas a este termo, fez-se necessário o presente aditivo contratual o Prazo de Execução por mais 86 dias, contado a partir de 05 de julho de 2026 com término em 29 de setembro de 2026. Janaina Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação.

2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 3.059/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 19/2025

Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOV DOS RECURSOS DO FUNDEB e a empresa EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ nº 09.376.861/0001-43. Objeto: Aumentar o valor dos serviços previstos no contrato acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 145.279,46. O valor do Contrato é de R$ 581.120,26. O valor global do Contrato Administrativo nº 3.059/2025 passará para R$ 726.399,75. Afuá/PA, 04 de setembro de 2026. Ordenadora de despesas: Janaina Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090900162