DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

7° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 2.183/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 5/2024 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ nº 09.376.861/0001-43. Objeto: Aumentar o valor dos serviços previstos no contrato acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 198.639,82. O valor do Contrato é de R$ 2.769.707,86. O valor global do Contrato Administrativo nº 2.183/2024 passará para R$ 2.968.347,68. Afuá/PA, 04 de setembro de 2026. Ordenador de despesas: Henrique Sandro Lopes da Cunha - Prefeito Municipal.

1º TERMO DE REQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 3.520/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 7/2026

Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa ASM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 21.017.731/0001-10. Objeto: Ficam alterados, na forma de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, os valores dos itens para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção, organização, planejamento e execução de eventos, com o fornecimento de infraestrutura e apoio logístico, para a realização do 42º FESTIVAL DO CAMARÃO 2026, no município de AFUÁ. O valor do Contrato é de R$ 4.135.000,00. O valor realinhado é de R$ 498.750,00. O valor global do Contrato Administrativo nº 3.520/2026, após o Reequilíbrio Econômico-Financeiro é de R$ 4.633.750,00. Afuá/PA, 04 de setembro de 2026. Henrique Sandro Lopes da Cunha - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

CONCORRÊNCIA Nº: 015/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. Empresa: BEST ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 83.332.908/0001-2, contrato nº. 26-0708-001, valor R$ 14.554.485,00. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Asfalto por todo Pará- Construção e recuperação de pavimento asfáltico de vias do Município de Altamira-PA, com regularização de subleito e revestimento por mistura de concreto betuminoso usinado a quente, referente ao termo de Convénio n° 0489/2026, Processo n° 2026/2765627, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Edital e demais anexos. Ass.: Altamira/Pá, 08/09/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 314/2025 - SEMED, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 011/2025. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 23.827.214/0001-31, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrita no CNPJ nº 29.992.469/0001-36 e a empresa A C FRANCO DE ALMEIDA COMERCIO MAT. HOSPITALAR EIRELI inscritos no CNPJ sob o nº CNPJ nº 05.564.838/0001-21. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, eletroeletrônicos e eletrodoméstico para atender a Rede Municipal de Ensino - RME. Objeto do Termo a) Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 15/07/2026, prorrogando-se até 15/07/2027. Ordenador de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA .

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mudas de árvores, plantas ornamentais, gramas, insumos para paisagismo e jardinagem, materiais correlatos e mobiliário urbano, incluindo, quando aplicável, os serviços de plantio e instalação, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais. Data: 22/09/2026. Horário: 10h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

CARONA n° A.2026-004. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS DE LIVROS DIDÁTICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - (FUNDEB) DO MUNICIPIO DE BONITO/PA, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 DO MUNICÍPIO DE MUANÁ/PA. CONTRATADA: EDITORA BOOK SOLUÇÕES EM EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 63.736.549/0001-69. VALOR GLOBAL: R$ 506.297,00 (quinhentos e seis mil, duzentos e noventa e sete reais). CONTRATO Nº 20260215. Vigência: 03/09/2026 à 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 03 de setembro de 2026. RAIMUNDO ESTELIO LIMA PEREIRA Secretário Municipal

CONTRATO Nº 2025.08.06-0001

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bagre / Fundo Municipal de Saúde de Bagre - CNPJ nº 04.876.538/0001-15 / 13.888.332/0001-04.

CONTRATADA: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 21.581.445/0001-82.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, decorrente do Pregão Eletrônico nº 09/2025/PE. PRAZO DE PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, a contar do término da vigência original, com início em 06/08/2026 e término em 06/08/2027

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026.

CONTRATO Nº 2025.08.06-0002

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bagre / Fundo Municipal de Saúde de Bagre - CNPJ nº 04.876.538/0001-15 / 13.888.332/0001-04.

CONTRATADA: M J G DA SILVA LTDA - CNPJ nº 34.140.133/0001-85.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, decorrente do Pregão Eletrônico nº 09/2025/PE. PRAZO DE PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, a contar do término da vigência original, com início em 06/08/2026 e término em 06/08/2027

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026

CONTRATO Nº 2025.08.06-0003

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bagre / Fundo Municipal de Saúde de Bagre - CNPJ nº 04.876.538/0001-15 / 13.888.332/0001-04. CONTRATADA: PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 30.571.825/0001-27.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, decorrente do Pregão Eletrônico nº 09/2025/PE. PRAZO DE PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, a contar do término da vigência original, com início em 06/08/2026 e término em 06/08/2027

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP

Processo Administrativo (GDOC) nº 42825/2025

O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 114.625/2026-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 25/09/2026 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (UPRSS) COM LOCAÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR.

UASG: 926294

LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br

O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 10/09/2026 no site: www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br, site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br e/ou site/portal da SESMA: https://saude.belem.pa.gov.br/editais

Belém/PA, 31 de agosto de 2026. CLEIDSON FERREIRA CHAVES Autoridade Superior

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250761. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratado: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20250761 por 06 (Seis) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Concorrência nº 3.2025-010. Período: 20/08/2026 a 20/02/2027. Data da Assinatura: 12 de agosto de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação.

PREGÃO Nº 9.2026-063. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2026-063: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de sinalização viária, abrangendo a implantação, manutenção, recuperação e revitalização da sinalização vertical, horizontal e da identificação de logradouros, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança - PA, através do (DEMUTRAN). CNPJ: 52.321.880/0001-00, itens 010 e 011. Valor: R$ 1.825,600,00. CNPJ: 50.726.327/0001-13, itens 001, 002 e 003. Valor: R$ 22.320,00. CNPJ: 42.587.299/0001-72, itens 004, 005, 006, 007, 008, 009 e 012. Valor: R$ 952.500,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026-063. Data da assinatura: 20/08/2026.

PREGÃO Nº 9.2026-063. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: K S Comercio e Serviços Ltda; CNPJ: 52.321.880/0001-00; Contrato nº 20261008; Valor: R$ 999.915,00. Contratado: J S FERREIRA COMERCIO LTDA; CNPJ: 50.726.327/0001-13; Contrato nº 20261009; Valor: R$ 222.320,00. Contratado: HORIZONTE TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ: 42.587.299/0001-72; Contrato nº 20261010; Valor: R$ 399.955,00. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de sinalização viária, abrangendo a implantação, manutenção, recuperação e revitalização da sinalização vertical, horizontal e da identificação de logradouros, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança - PA, através do (DEMUTRAN). Vigência: 02/09/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 02/09/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 046/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 046/2026 - Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026. Objeto: Fornecer Materiais De Construção, Ferramentas, Equipamentos E Acessórios Correlatos Para Atender As Demandas De Manutenção, Obras, Reparos E Conservação De Instalações Prediais, Hidráulicas E Civis Da Instituição. Empresa: W. N. TARGINO - CNPJ nº 21.059.854/0001-13. VALOR: R$ 93.961,65. Assinatura em 03/09/2026. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito STADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 050/2026 - Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026. Objeto: Fornecer Materiais De Construção, Ferramentas, Equipamentos E Acessórios Correlatos Para Atender As Demandas De Manutenção, Obras, Reparos E Conservação De Instalações Prediais, Hidráulicas E Civis Da Instituição. Empresa: V P DAVID COMERCIO LTDA - CNPJ nº 11.734.692/0001-18. VALOR: R$ 46.895,20. Assinatura em 04/09/2026. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 048/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 048/2026 - Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026. Objeto: Fornecer Materiais De Construção, Ferramentas, Equipamentos E Acessórios Correlatos Para Atender As Demandas De Manutenção, Obras, Reparos E Conservação De Instalações Prediais, Hidráulicas E Civis Da Instituição. Empresa: LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ nº 36.652.160/0001-62. VALOR: R$ 55.736,33. Assinatura em 08/09/2026. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026

E ORDEM DE SERVIÇO Nº 5/2026, ORIGEM CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2026-CP OBJETO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL GERALDO BARBOSA, MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, ESTADO DO PARÁ. EMPRESA: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº - 26.102.849/0001-60. VALOR GLOBAL DE: R$ 2.532.600,00. Weder Makes Carneiro Prefeito Municipal de Brasil Novo ESTADO DO PARÁ

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