DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026 E ORDEM DE SERVIÇOS 006/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2026-CP OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 3 (TRÊS) QUILÔMETROS DE ASFALTO NOS LOTEAMENTOS: DANIEL DE FREITAS E JARDIM VALADARES, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO-PA, EM ATENDIMENTO AO OBJETO DO CONVÊNIO 074/2026-SEINFRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. EMPRESA: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA - CNPJ nº 03.902.663/0001-90. VALOR GLOBAL DE: R$ 4.474.000,00. Weder Makes Carneiro Prefeito Municipal de Brasil Novo

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 FMS, CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: ALTA IMAGEM DIAGNOSTICO LTDA-EPP, CNPJ: 11.503.226/0001-21, Contrato Administrativo nº. 052/2026 FMS, no valor de R$ 2.112.400,40 (Dois milhões, cento e doze mil, quatrocentos reais e quarenta centavos). OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de especialidades médicas e demais serviços na área de saúde, tais como: consultas, exames, procedimentos médicos, exames de imagens de alta e média complexidade (incluindo Ressonância Magnética e Angiorressonância), cirurgias oftalmológicas e cirurgia ambulatorial. Os serviços poderão ser realizados em hospital, consultório, clínica, e/ou nas dependências do Hospital Municipal Maria Jose Biancardi e Unidades Básicas de Saúde. Dotação Orçamentária: 2.007 - Piso Atenção Primaria -PAP; 2.011 - Programa Melhor em Casa; 2.020 - Manutenção Média Complexidade; 2.151 - Emendas Parlamentares - ESTADO; 2.152 - Emendas Parlamentares - UNIÃO. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 08/09/2026 ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação na modalidade leilão, com a data de Abertura em 10/10/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF, local: galpão da garagem municipal, instalada na secretaria municipal de obras e urbanismo, situada à rua Afonso pena, nº 08, bairro bela vista. Objeto: constitui objeto da presente licitação a alienação de bens móveis, considerados inservíveis para o município de breu branco-PA, conforme descrições detalhadas no anexo i do presente edital. O Edital estará disponível no portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 8 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026/REPUBLICAÇÃO, tipo menor preço unitário. Registro de Preços Para Eventual Fornecimento Parcelado de Insumos Agrícolas e Materiais Para Cultivo Protegido, Destinado ao Fortalecimento da Agricultura Familiar e Unidades de Produção da Secretaria Municipal de Agricultura de Breves/Pa. Abertura: 22/09/2026, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026/REPUBLICAÇÃO, tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Breves, Através do Termo de Compromisso nº 988085/2025/MESP/CAIXA. Abertura: 23/09/2026, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA - GEO-OBRAS, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

Breves/Pa, 8 de setembro de 2026 JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO Prefeito

CONTRATO Nº 20260331; Origem: Concorrência Eletrônica nº 010-2026; Contratante: PMB; Contratada(o): Smp Construções, Comercio e Serviços Eireli, Cnpj 17.853.685/0001-11; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Pavimentação de Vias Urbanas, Com o Objetivo de Atender a Demanda Correspondente ao Convênio nº 073/2026, Celebrado Entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - Seinfra e a Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 17.120.100,93; Vigência: 04/09/2026 à 04/11/2027; Ordenador de Despesa: José Antônio Azevedo Leão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 59/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa G OLIVEIRA DA SILVA - RB ELETRO LTDA, CNPJ Nº 35.757.861/0001-01. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA . O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto a Alteração da Cláusula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 59/2024 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 23/07/2026 a 22/07/2027. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 15 de Julho de 2026.Miguel Bernardo da Costa Júnior Prefeito Municipal de Bujaru

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Objeto: REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª JANE MEYRE NERIS LAMEIRA, NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA. Data de abertura: 25/09/2026 às 09h:00min no https://www.licitanet.com.br/. O Edital seus anexos estão disponíveis nos sites: https://www.licitanet.com.br/, PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (GEO_OBRAS) TCM-PA - Portal do Jurisdicionado - Geoobras do TCM-PA e www.castanhal.pa.gov.br (transparência).

ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

a) Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 034/2025; b) Origem: Concorrência Eletrônico n° 001/2026; c) Contratante: Município de Conceição do Araguaia - PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude; d) Contratado: C S Prestação de Serviços, Locação & Terraplanagem Ltda - CNPJ: 26.916.267/0001-17; e) Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção do espaço esportivo comunitário no município de Conceição do Araguaia-PA , (novo pac) termo de compromisso MESP n° 960122/2024; f) Base legal: art. 107, da Lei nº 14.133/21; g) Ratificação: ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições pactuadas no contrato n° 034/2025; h) Data da assinatura: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 10/09/2026 até 07/07/2027

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, comunica que homologou no dia 04/09/2026, o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2026-021-SRP, Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes e Derivados, Destinados ao Abastecimento de Veículos, Máquinas e Equipamentos das Secretarias e Prefeitura Municipal de IgarapéAçu/Pa. Empresas Homologadas: Gaskam Comercio e Construção Civil Ltda, CNPJ: 32.519.346/0001-78, ao preço total de R$ 2.305.185,59 (dois milhões trezentos e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Lima Aguiar Comercio Ltda, CNPJ: 04.552.469/0001-64, ao preço total de R$ 8.628.182,20 (oito milhões, seiscentos e vinte e oito mil, cento e oitenta e dois reais e vinte centavos). S B Comercio de Peças Serviços Ltda, CNPJ: 18.614.888/0001-47, ao preço total de R$ 449.150,77 (quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e cinquenta reais e setenta e sete centavos). ficando o preço global homologado de R$ 11.382.518,56 (onze milhões trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e dezoitos reais e cinquenta e seis centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI

Processo Administrativo 2026.010. Tipo: - Menor preço por item. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de IgarapéMiri/PA. Abertura: 21/09/2026 às 09h. Informações: [email protected]. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

CONTRATO Nº 202609020002; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2025-006-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 68.708,00 (sessenta e oito mil, setecentos e oito reais); VIGÊNCIA: A partir de sua publicação no PNCP, até 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.

CONTRATO Nº 202609010004; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2025-046-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): FERRARI CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 41.964,00 (quarenta e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais); VIGÊNCIA: A partir de sua publicação no PNCP, até 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.

CONTRATO Nº 202609030001; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2025-0050-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): AUTO POSTO CENTRÃO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 656.697,61 (seiscentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos); VIGÊNCIA: A partir de sua publicação no PNCP, até 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026.

CONTRATO Nº 202609010003; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2025-046-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): SSD COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 203.129,12 (duzentos e três mil, cento e vinte e nove reais e doze centavos); VIGÊNCIA: A partir de sua publicação no PNCP, até 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.

O ordenador(a) de despesas da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-0019, fundamentando-se no Art. 74, III, a, da Lei Federal nº 14.133/2021, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO EM ÁREA LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO IPIXUNA - TRECHO ENTRE A AV. PRESIDENTE VARGAS E RODOVIA BR-010, E EM ÁREA SITUADA NO DISTRITO CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, VISANDO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE FUTUROS PROJETOS DE ENGENHARIA; PROPONENTE: FERRARI TOPOGRAFIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA; VALOR TOTAL: R$ 29.125,00 (vinte e nove mil cento e vinte e cinco reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026

Objeto: Aquisição de um aparelho de ultrassonografia digital de alta resolução, destinado ao Hospital Municipal de Itaituba (HMI), conforme Convênio n° 04/2026 - Processo n° 2024/680642.Tipo: Menor preço por Item. Data de Abertura: 21/09/2026, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta

Itaituba-PA, 8 de setembro de 2026. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro

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