DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 21/09/2026, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a Prorrogação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026-PE SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento Contínuo e Parcelado de Passagens Fluviais Para o Transporte de Passageiros e a Prestação dos Serviços de Frete de Mercadorias, nos Diversos Trechos Entre Limoeiro do Ajuru, a Capital Belém e Cidades Adjacentes - Abaetetuba e Cametá, em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Limoeiro do Ajuru/Pa. Do tipo Menor Preço Por item. Que estava com Data de Abertura: 09/09/2026, às 09:00h, foi remarcada para o dia 23/09/3036 as 09:00hs, baseado no principio da Supremacia do Interesse Publico e da Autotela. Modo de Disputa Aberto. Todas as informações bem como a integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

CONTRATO ADMINISTRATIVO 273/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.001030/2026-30 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90078/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO NOVO PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ Empresa: EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 38.408.899/0001-59. VALOR R$ 43.086,00 (quarenta e três mil oitenta e seis reais). Contrato 273/2026-FMS/PMM - EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (2407516) SEI 05050558.001030/2026-30. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 356/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505342.000106/2026-68 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90070/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de ração animal e comedouros, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da secretaria demandante Empresa: HERENIO DOS SANTOS - COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.283.935/0001-01. VALOR R$ 45.800,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos reais). Contrato 356/2026-FMS/PMM - HERENIO DOS SANTOS - COMERCIO E IMPORTAC AO LTDA (2405458) SEI 050505342.000106/2026-68. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 551/2023-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 17.087/2023/PMM. Atuando com base no Pregão Eletrônico Nº 034/2023/CPL/PMM. Objeto do contrato original. Constitui objeto do presente Instrumento Contratual o fornecimento de passagens rodoviárias e ferroviárias (intermunicipais e interestaduais) com linhas regulares (serviço contínuo), destinado a atender as necessidades de pacientes e acompanhantes do Programa TFD. EMPRESA: COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 04.787.941/0001-78. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 551/2023-FMS, ficando vigente a partir do dia 31/08/2026 até 29/08/2027. DATA DA ASSINATURA: 26 de AGOSTO de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA

1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 345/2025-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 05050560.000276/2025-64. Atuando com base no Pregão Eletrônico Nº 90023/2025/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original. O presente contrato tem como objeto a Contratação de serviços técnicos especializados em nefrologia com terapia renal substitutiva (Hemodiálise) a serem prestados aos usuários do SUS no âmbito do Hospital Municipal de Marabá (HMM). EMPRESA: NEFRO VIDA SERVICO DE NEFROLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 51.014.733/0001-16. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 345/2025-FMS, ficando vigente a partir do dia 04/07/2026 até 03/07/2027. DATA DA ASSINATURA: 03 de JULHO de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA

PROCESSO nº 050505970.000027/2026-51.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM RUAS DA VILA TRÊS PODERES, ZONA RURAL DE MARABÁ - MARABÁ/PA. UASG: 928615. Onde sagrou vencedora a empresa: G. R. FROTA LTDA, CNPJ nº 15.376.197/0001-35, com valor Global de R$ 8.523.483,21 (Oito milhões, quinhentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá - PA, 8 de setembro de 2026. CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO

Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 398/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário -: G M ESTUMANO COMERCIO LTDA - CNPJ nº 41.452.284/0001-34, vencedora do Lote: 01 com o valor total de R$ 23.100,00 (Vinte e três mil e cem reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 399/2026CPL/DGLC/MM - Beneficiário -: GUERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 58.600.411/0001-06, vencedora do Lote: 02 com o valor total de R$ 21.100,00 (Vinte e um

mil e cem reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90083/2026-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505622.000006/2026-95/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DESTINADOS AOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE, BEM COMO DE KITS COLAR DE GIRASSOL VOLTADOS À IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS OU NÃO APARENTES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DE SUAS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Marabá 09/09/2026 - LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretaria Municipal de Saúde - SMS -Portaria nº 5686/2025-GP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 391/2026-CPL/DGLC/PMM - Beneficiário -: L. A LOUR E N CO DE SOUSA LTDA, CNPJ Nº 48.174.620/0001-73 vencedora do Lote: 16 com o valor total de 632.086,00 (Seiscentos e trinta e dois mil, oitenta e seis reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90075/2026/CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505235.000019/2026-28/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, BEM COMO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET E MÃO DE OBRA DE APOIO, INCLUINDO RECEPCIONISTAS, SEGURANÇAS DE EVENTOS E MESTRE DE CERIMÔNIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADA S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. UASG: 931166. Marabá 08/09/2026. Norberto Ferreira Cardoso júnior - Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Portaria nº 5.945/2025 - GP/PMM.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2026 - SANTA LUZIA/MA (CARONA Nº A/2026015 - SEMED/PMM) ORGÃO: Secretaria Municipal De Educação PROCEDIMENTO: Adesão À Ata Registro De Preço Nº DO CONTRATO: A/2026-015.001 - SEMED/PMM CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 CONTRATADA: EDITORA CONTEÚDO DIGITAL LTDA., CNPJ: 30.744.834/0001-72 VALOR: R$ 3.265.800,00 (Três milhões, duzentos e sessenta e cinco mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA: 15/07/2026 A 14/07/2027

DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na implantação de Programas Ed u c a c i o n a i s Multidisciplinares (Educação Digital, Midiática, Ciências e Matemática), compreendendo o fornecimento de kits didáticos, equipamentos e estruturação de ambientes tecnológicos para Aprendizado STEAM e Cultura Maker, contemplando também a formação de professores e desenvolvimento pedagógico alinhado à BNCC, PNED (lei nº 14.533/2023), PNE (lei nº 13.005/2014) e Resolução CNE/CEB nº 2/2025, atendendo à Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA .

SANTA LUZIA/MA (CARONA Nº A/2026-015 - SEMED/PMM).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2026/15.06.001 - SEMED/PMM

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente adesão à Ata de Registro de Preços fundamenta-se nos arts. 82 a 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente no art. 86, §§ 2º a 5º, que disciplinam a adesão à Ata de Registro de Preços por órgão ou entidade não participante, observadas as disposições regulamentares aplicáveis.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na implantação de Programas Educacionais Multidisciplinares (Educação Digital, Midiática, Ciências e Matemática), compreendendo o fornecimento de kits didáticos, equipamentos e estruturação de ambientes tecnológicos para Aprendizado STEAM e Cultura Maker, contemplando também a formação de professores e desenvolvimento pedagógico alinhado à BNCC, PNED (lei nº 14.533/2023), PNE (lei nº 13.005/2014) e Resolução CNE/CEB nº 2/2025, atendendo à Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA.

CONTRATADA: EDITORA CONTEÚDO DIGITAL LTDA.

CNPJ: 30.744.834/0001-72

VALOR GLOBAL: R$ 3.265.800,00 (três milhões, duzentos e sessenta e cinco mil e oitocentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente adesão à Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e das disposições regulamentares aplicáveis, considerando o atendimento dos requisitos legais e a regularidade da instrução processual.

ORDENADOR DE DESPESAS: Jeferson dos Santos Ferreira - Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de diagnóstico por imagem, compreendendo a realização de exames de radiologia e mamografia, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Monte Alegre/PA, a serem executados na sede do município, no âmbito da Assistência à Saúde especializada. ABERTURA: dia 23.09.2026 às 09:00 h. (horário de Brasília-DF), DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.

ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

4º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo por igual período ao Contrato Administrativo nº 002/2024/CC/SEMED, proveniente da Concorrência Pública n°018/2024, objeto do contrato: Contratação de Mão de Obra Especializada para executar os Serviços de "Cobertura e Recuperação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Inglês de Souza", no Município de Óbidos - Pará, objeto do Convênio nº 016/2024, firmado entre a prefeitura municipal de Óbidos e a secretaria de estado de obras públicas - S EO P , a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto básico e seus anexos. Empresa: INOMATA & CIA LTDA - CNPJ: 19.216.608/0001-86, VIGÊNCIA: 27/08/2026 a 23/02/2027. MARIA ZILDA BENTES SOUSA - Secretária Municipal Educação de Óbidos/PA.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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