DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A presente licitação tem por Objeto: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas, sem condutor/operador, com serviços de manutenção preventiva e corretiva inclusos sob responsabilidade inteira e exclusiva da CONTRATADA, exceto o fornecimento de combustível que ficará a encargo do Município, a fim de atender às demandas operacionais e de manutenção da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura. Adjudicado no dia 02/09/2026. Homologado a Empresa: CANTO & AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 39.897.573/0001-03, com os lotes: 3, 12 e 14 no valor total de R$ 2.411.557,80. Empresa: M.B DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVIÇOS EPP CNPJ: 10.846.669/0001-52, com os lotes: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 13 no valor total de R$ 6.153.051,72. Data de Homologação: 08/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2026-00008-PMOP. Objeto: Reprogramação da construção de uma escola com 03 salas de aula, pátio coberto, administração, banheiros, mas/fem, copa/cozinha área de serviços, depósitos e passarela de acesso principal com estacas em madeira e piso de concreto armado, na comunidade mocajatuba - rio mocajatuba - Oeiras do Pará. Contratado: J F MIRANDA OLIVEIRA JUNIOR LTDA, CNPJ nº 40.443.708/0001-31. Valor Total: R$ 1.035.826,09 (um milhão, trinta e cinco mil, oitocentos e vinte e seis reais e nove centavos). Homologação: 08/09/2026. Vigência: 08/09/2026 a 08/03/2027. Assinatura: 08/09/2026.

Objeto: Reprogramação da construção de uma escola com 03 salas de aula, pátio coberto, administração, banheiros, mas/fem, copa/cozinha área de serviços, depósitos e passarela de acesso principal com estacas em madeira e piso de concreto armado, na comunidade mocajatuba - rio mocajatuba - Oeiras do Pará. Vencedora: J F MIRANDA OLIVEIRA JUNIOR LTDA, CNPJ nº 40.443.708/0001-31, Valor global R$ 1.035.826,09 (um milhão, trinta e cinto mil, oitocentos e vinte e seis reais e nove centavos). Data da Homologação: 08/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ

PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-003-FMS/2026

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-003-FMS/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresas Contratadas: DISTRIBUIDORA BOM PREÇO LTDA, CONTRATO Nº 028/2026FMS no valor de R$ 275.457,11 (duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e onze centavos), BRANCO & CORREA LTDA, CONTRATO Nº 029/2026-FMS, no valor de R$ 183.256,08 (cento e oitenta e três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oito centavos) e AURIENE T. GUALBERTO - EPP, CONTRATO Nº 030/2026-FMS, no valor de R$ 190.350,00 (cento e noventa mil, trezentos e cinquenta reais). Objeto: Aquisição de gêneros de alimentícios, material de expediente, material de acondicionamento e embalagem, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material elétrico e eletrônico, gás engarrafado (GLP), materiais permanentes e outros, destinados a manutenção das atividades da Casa de Apoio de Oriximiná no município de Santarém, durante o período de 12 (doze) meses, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Vigência: 08/09/2026 à 08/09/2027. Data da assinatura: 08/09/2026.

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇ ÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 066/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-019-SEMED/2026. OBJETO: aquisição de material de copa e cozinha para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 21/09/2026, às 8:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e- mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Ourém, CNPJ: 09.649.183/0001-45. Contratada: N. Prime Construtora Ltda, CNPJ: 06.178.121/0001-04. Contrato nº 26-0902-001-SEMUS. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para Construção de Implantação de Melhoria Sanitária Domiciliar - (MSD) na Zona Rural do Município de Ourém/Pa, em Conformidade Com a Proposta 000053/2025. Vigência: 24 meses. Data da assinatura: 02/09/2026. Valor total R$ 918.999,90. Dotação Orç. 0707; Proj. Ativ.: 1.028. Class. Econ.: 3.3.90.51.00. Elainy Nazaré de Sousa - Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

3º TERMO ADITIVO Nº 437/2026 ao CONTRATO Nº 218/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00005-PMP/ GERALDO DELFIM DE MOURA E SILVA. Referente a renovação por igual período e valor. Valor Global: R$ 42.000,00. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde de Paragominas.

1º TERMO ADITIVO Nº 443/2026 ao CONTRATO Nº 655/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00010-SRP-PMP/ S DE S G PEREIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/08/2026 a 31/12/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde de Paragominas.

5º TERMO ADITIVO Nº 455/2026 ao CONTRATO Nº 1084/2021 - CARONA Nº A/202100002-PMP/ S D DA SILVA FERRAZ. Referente à renovação contratual. Valor Global: R$ 54.000,00. Vigência: 01/09/2026 a 01/03/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde de Paragominas. 2º TERMO ADITIVO Nº 459/2026 ao CONTRATO Nº 729/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-00006-SRP-PMP/ CONSTRUTORA PACHECO E MACHADO UNIPESSOAL LTDA. Referente à renovação contratual por período e valor. Valor Global: R$ 3.643.075,65. Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito de Paragominas.

CONTRATO Nº 1284/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00025-SRP-PMP/ L C POZZER LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos, ferramentas e material de consumo para informática, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus programas". Valor total: R$ 2.311,97. Vigência: 28/08/2026 a 22/08/2027. Recurso: C/C: 39.307-X FMAS / C/C: 50.278-2 BL GBF FNAS / C/C: 54.504-X - BL PSEMAC FNAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Josiane Ferreira de Brito de Oliveira - Superintendente da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONTRATO Nº 1289/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00025-SRP-PMP/ PRINT ARTS STORE LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos e material de consumo para informática, objetivando atender a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente -SEMMA". Valor total: R$ 52.808,23. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Recurso: PRÓPRIO / FOMAM. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Dominique de Nazaré dos Santos Silva Castanheira - Secretária Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

R EA B E R T U R A - P M P .

Objeto: "Aquisição de artefatos de concreto armado, pré-moldados, compreendendo tubos, aduelas/galerias, barreiras de concreto perfil new Jersey e tampas circulares, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, na implantação, recuperação e manutenção de obras de infraestrutura urbana destinadas à execução, manutenção e ampliação de sistemas de drenagem pluvial e esgotamento sanitário no município de Paragominas/PA". A Prefeitura de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa MAP CONSTRUTORA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 29.217.125/0001-50 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor global: R$ 9.848.699,00. Paragominas, 08 de setembro de 2026. Sidney Rosa - Prefeito de Paragominas.

OBJETO: "SOLUÇÃO PARA AQUISIÇÃO de software tipo AUTOCAD, à fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura-Prefeitura Municipal de Paragominas". A Prefeitura de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa BUYSOFT DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 10.242.721/0001-61 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor global: R$ 17.470,00. Paragominas, 04 de setembro de 2026. Sidney Rosa - Prefeito de Paragominas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA

2º Aditivo ao processo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2025, Contrato: 20250237. Contratante: PREFEITURA MUL. DE PIÇARRA. Contratada: CONSTRUTORA SOUSA LTDA , Objeto: Construção de Praça Publica, conforme termo de compromisso 975040/2025/MCIDADES/CAIXA em Vila Oziel Pereira zona rural, deste município. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 167.950,00, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 839.750,00, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021. Data da Assinatura 03 de Setembro de 2026. Ordenadora de despesas LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ

1º TERMO ADITIVO DE VALOR POR ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO Nº 043-2/2026-FME AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 344-2/2026-FME LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7004-2/2026-FME - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. CONTRATADA: ARANDU LTDA - CNPJ: 23.404.693/0001-83. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução pedagógica integralizada no desenvolvimento da educação infantil, com fortalecimento das experiências de aprendizagem através de recursos pedagógicos contextualizados na realidade amazônica, instrumentos estruturantes de implementação curricular, promoção da equidade educacional e qualificação do trabalho docente na Educação Infantil Municipal de Porto de Moz - PA. Objeto Termo Aditivo: 1º Termo Aditivo de Valor por Acréscimo de quantitativo ao Contrato nº 344-2/2026-FME, no valor de R$ R$ 106.372,20 (cento e seis mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte centavos), equivalente a 15,33% (quinze vírgula trinta e três por cento) ao valor do contrato. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo art. 124, inciso I, alínea 'b', da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas dos contratos em referência permanecem inalteradas.

Na matéria AVISO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7012-2/2026-FME. PROCESSO Nº 039/2026-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 145, terça-feira, 4 de agosto de 2026, Pág. 179. Onde se lê" [...] Empresas Vencedoras: E. DE C. SILVA LTDA-EPP CNPJ: 41.226.380/0001-64 LOTE I- GÊNEROS ALIMENTICIOS Valor R$ 290.515,50; LOTE VII - ÁGUA MINERAL E REGARGA Valor R$ 158.529,50; VALOR TOTAL DOS LOTES R$ 449.045,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e quarenta e cinco reais); EMPRESA: SM SUPER MIX SANTOS LTDA - CNPJ: 59.022.965/0001-28 - vencedora do LOTE II- GÊNEROS ALIMENTÍCOS - Valor Total R$ 272.078,50 (duzentos e setenta e dois mil, setenta e oito reais e cinquenta centavos); empresa: I A SOUSA PONTES LTDA CNPJ: 31.353.153/0001-46 vencedora do LOTE III-

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