DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PÃO valor R$ 30.400,00; LOTE V - MATERIAL DE LIMPEZA Valor R$ 362.638,15; Valor total dos lotes R$ 393.038,15 (trezentos e noventa três mil, trinta e oito reais e quinze centavos); empresa: D DA SILVA MARTINS LTDA LTDA-ME CNPJ: 44.912.265/0001-31 - vencedora do LOTE IV - HOTIFRUTI Valor Total R$141.947,00 (cento e quarenta e um mil, novecentos e quarenta e sete reais); empresa: E. DA S. LOBATO LTDA - CNPJ: 48.617.994/0001-46 vencedora do LOTE VI - PLASTICOS E DESCARTAVEIS Valor Total R$ 360.508,55 (trezentos e sessenta mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos); empresa: W R F RAMOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - CNPJ: 27.638.613/0001-05 vencedora do LOTE VIII - CARNES valor total R$ 102.175,00 (cento e dois mil, cento e setenta e cinco reais). [...]". Leia-se "[...] Empresas Vencedoras: E. DE C. SILVA LTDA-EPP CNPJ: 41.226.380/0001-64 LOTE I-GÊNEROS ALIMENTICIOS Valor R$ 581.031,00; LOTE VII - ÁGUA MINERAL E REGARGA Valor R$ 317.059,00; VALOR TOTAL DOS LOTES R$ 898.090,00 (oitocentos e noventa e oito mil e noventa reais); EMPRESA: SM SUPER MIX SANTOS LTDA - CNPJ: 59.022.965/0001-28 - vencedora do LOTE II- GÊNEROS ALIMENTÍCOS - Valor Total R$ 544.157,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil, cento e cinquenta e sete reais); empresa: I A SOUSA PONTES LTDA CNPJ: 31.353.153/0001-46 vencedora do LOTE III- PÃO valor R$ 60.800,00; LOTE V - MAT E R I A L DE LIMPEZA Valor R$ 725.276,30; Valor total dos lotes R$ 786.076,30 (setecentos e oitenta e seis mil e setenta e seis reais e trinta centavos); empresa: D. DA SILV A MARTINS LTDA LTDA-ME CNPJ: 44.912.265/0001-31 - vencedora do LOTE IV - HOTIFRUTI Valor Total R$ 283.894,00 (duzentos e oitenta e três mil e oitocentos e noventa e quatro reais); empresa: E. DA S. LOBATO LTDA - CNPJ: 48.617.994/0001-46 vencedora do LOTE VI - PLASTICOS E DESCARTAVEIS Valor Total R$ 721.017,10 (setecentos e vinte e um mil, dezessete reais e dez centavos); empresa: W R F RAMOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - CNPJ: 27.638.613/0001-05 vencedora do LOTE VIII - C A R N ES valor total R$ 204.350,00 (duzentos e quatro mil e trezentos e cinquenta reais). [...]"

Porto de Moz - PA, 8 de setembro de 2026. DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS Ordenadora de despesa R E T I F I C AÇ ÃO

Na matéria ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012-2/2026-FME MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7012-2/2026-FME. PROCESSO Nº 039/2026-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 145, terça-feira, 4 de agosto de 2026, Pág. 179-180. Onde se lê" [...] Empresas Vencedoras: E. DE C. SILVA LTDA-EPP CNPJ: 41.226.380/0001-64 LOTE I-GÊNEROS ALIMENTICIOS Valor R$ 290.515,50; LOTE VII - ÁGUA MINERAL E REGARGA Valor R$ 158.529,50; VALOR TOTAL DOS LOTES R$ 449.045,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e quarenta e cinco reais); EMP R ES A : SM SUPER MIX SANTOS LTDA - CNPJ: 59.022.965/0001-28 - vencedora do LOTE IIGÊNEROS ALIMENTÍCOS - Valor Total R$ 272.078,50 (duzentos e setenta e dois mil, setenta e oito reais e cinquenta centavos); empresa: I A SOUSA PONTES LTDA CNPJ: 31.353.153/0001-46 vencedora do LOTE III- PÃO valor R$ 30.400,00; LOTE V - MAT E R I A L DE LIMPEZA Valor R$ 362.638,15; Valor total dos lotes R$ 393.038,15 (trezentos e noventa três mil, trinta e oito reais e quinze centavos); empresa: D DA SILVA MARTINS LTDA LTDA-ME CNPJ: 44.912.265/0001-31 - vencedora do LOTE IV - HOTIFRUTI Valor Total R$141.947,00 (cento e quarenta e um mil, novecentos e quarenta e sete reais); - empresa: E. DA S. LOBATO LTDA - CNPJ: 48.617.994/0001-46 vencedora do LOTE VI PLASTICOS E DESCARTAVEIS Valor Total R$ 360.508,55 (trezentos e sessenta mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos); empresa: W R F RAMOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - CNPJ: 27.638.613/0001-05 vencedora do LOTE VIII - CARNES valor total R$ 102.175,00 (cento e dois mil, cento e setenta e cinco reais). [...]". Leia-se "[...] Empresas Vencedoras: E. DE C. SILVA LTDA-EPP CNPJ: 41.226.380/0001-64 LOTE I-GÊNEROS ALIMENTICIOS Valor R$ 581.031,00; LOTE VII - ÁGUA MINERAL E REGARGA Valor R$ 317.059,00; VALOR TOTAL DOS LOTES R$ 898.090,00 (oitocentos e noventa e oito mil e noventa reais); EMPRESA: SM SUPER MIX SANTOS LTDA - CNPJ: 59.022.965/0001-28 - vencedora do LOTE IIGÊNEROS ALIMENTÍCOS - Valor Total R$ 544.157,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil, cento e cinquenta e sete reais); empresa: I A SOUSA PONTES LTDA CNPJ: 31.353.153/000146 vencedora do LOTE III- PÃO valor R$ 60.800,00; LOTE V - MATERIAL DE LIMPEZA Valor R$ 725.276,30; Valor total dos lotes R$ 786.076,30 (setecentos e oitenta e seis mil e setenta e seis reais e trinta centavos); empresa: D. DA SILVA MARTINS LTDA LTDA-ME CNPJ: 44.912.265/0001-31 - vencedora do LOTE IV - HOTIFRUTI Valor Total R$ 283.894,00 (duzentos e oitenta e três mil e oitocentos e noventa e quatro reais); - empresa: E. DA S. LOBATO LTDA - CNPJ: 48.617.994/0001-46 vencedora do LOTE VI PLASTICOS E DESCARTAVEIS Valor Total R$ 721.017,10 (setecentos e vinte e um mil, dezessete reais e dez centavos); empresa: W R F RAMOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - CNPJ: 27.638.613/0001-05 vencedora do LOTE VIII - CARNES valor total R$ 204.350,00 (duzentos e quatro mil e trezentos e cinquenta reais). [...]"

Porto de Moz - PA, 8 de setembro de 2026. DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS Ordenadora de despesa

PROCESSO 082/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51.

Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos. Credenciada Pessoa Física: ELIELZA RIBEIRO DA SILVA valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), Credenciada Pessoa Física: IOLAIA COSTA DE CASTRO valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), Credenciada Pessoa Física: JOSE ALDAI DA SILVA COSTA valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), Credenciada Pessoa Física: ANDRE DOS SANTOS BARBOSA FILHO valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 03 de setembro de 2026.

Porto de Moz - PA, 3 de setembro de 2026. DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS Ordenadora de despesa

EXTRATO DE CONTRATO, CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2/2025-FME, PROCESSO 082/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos. CONTRATO Nº 393-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ELIELZA RIBEIRO DA SILVA valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), CONTRATO Nº 394-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: IOLAIA COSTA DE CASTRO valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), CONTRATO Nº 395-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: JOSE ALDAI DA SILVA COSTA valor mensal R$1.800,00(mil e oitocentos reais), CONTRATO Nº 396-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ANDRE DOS SANTOS BARBOSA FILHO valor mensal R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). O Contrato terá a duração até o dia 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura 04/09/2026.

PROCESSO 082/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51.

Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos. Credenciada Pessoa Física: LUCAS SANTOS MENDONÇA valor mensal R$ 2.000,00 (dois mil reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 08 de setembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO, CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2/2025-FME, PROCESSO 082/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos. CONTRATO Nº 397-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: LUCAS SANTOS MENDONÇA valor mensal R$ 2.000,00 (dois mil reais). O Contrato terá a duração até o dia 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura 09/09/2026.

RESCISÃO CONSENSUAL CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Pessoa Física: ESSINEY SANTOS MONTEIRO CONTRATO Nº 280-2/2026-FME, Pessoa Física: ADRIANE DE OLIVEIRA COSTA CONTRATO Nº 070-2/2026FME, Pessoa Física: ALACID COSTA PIMENTEL CONTRATO Nº 353-2/2026-FME, Pessoa Física: IGOR SANTOS DE SÁ CONTRATO Nº 222-2/2026-FME, Pessoa Física: EDUARDO FUZIEL DA SILVA CONTRATO Nº 258-2/2026-FME. REFERENTE ao Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz Oriunda da CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2/2025-FME, PROCESSO 082/2025FME. Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração Pública. Da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura - 03/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

PROCESSO LICITATORIO Nº 082/2026

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 009/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES COMPLETOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSOR ES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE REDENÇÃO/PA, ABRANGENDO O ENSINO FUNDAMENTAL I (1º, 2º, 3º, 4º E 5º ANOS) E O ENSINO FUNDAMENTAL II (6º, 7º, 8º E 9º ANOS), COMPREENDENDO MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS, MATERIAIS DE USO INDIVIDUAL , ITENS PEDAGÓGICOS, MOCHILAS PERSONALIZADAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS AO PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Homologou e Adjudicou o presente certame a empresa EDITORA LUNNA LTDA CNPJ: 31.260.067/0001-99, vencedora com o valor global de R$ R$ 18.447.846,26 (dezoito milhões quatrocentos e quarenta e sete mil oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos).

Redenção - PA, 8 de setembro de 2026 FERNANDO GOMES COSTA

Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

Pregão Eletrônico nº 025/2026 PMRP Objeto Confecção e fornecimento de material gráfico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Data de assinatura: 26/08/2026 Contratante Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): ARTE E COPIA LTDA Contrato nº 20260452 Valor total R$ 1.620,90 Contratada(o): JBS SERVIÇOS E COMERCIO VISUAL LTDA Contrato nº 20260453 Valor total R$ 4.592,50 Contratada(o): RB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA Contrato nº 20260454 Valor total R$ 2.99,25

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026/PMSA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA ARQUIBANCADA E SUBESTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. Data de abertura dia: 23/09/2026 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], n às 12h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2026-SEMINFRA , Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para Aquisição de material de construção em geral para serviços de manutenção, reforma e construção da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Tendo como vencedora a empresa: WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 50.522.631/0001-49, no valor de R$ 1.725.098,94 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil, noventa e oito reais e noventa e quatro centavos).

Santarém, 8 de Setembro de 2026. SÉRGIO GOUVÊA DE MELO

Sec. Municipal de Infraestrutura

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090900167