DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2026 - SEMINFRA, destinado: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para Aquisição de material de construção em geral para serviços de manutenção, reforma e construção da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Tendo como vencedora a empresa: WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ no 50.522.631/0001-49, nos Lotes:1,2,3,4,5.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra da Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Campo do Aramanaí - Modelo Municipal. Empresa vencedora B & L Engenharia e Construcao Ltda, inscrita no CNPJ n°59.449.206/0001-46, vencedora do item 01.

EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB

Nº da Adesão: 04/2026/SEMURB Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Adesão as Atas de Registros de Preços nº 013/2026-Seminfra; nº 014/2026-Seminfra; nº 015/2026Seminfra; nº 016/2026-Seminfra. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas e caminhões, incluindo condutor e manutenção. Jorgean Goudinho Xavier Secretario Municipal de Urbanismo e Serviços Publicos

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

A Secretaria Municipal de Governo resolve: Aderir à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026. Pregão Eletrônico n° 007/2026-SEMED, em que consagrou como contratada a empresa ECO-AMAZONIA LTDA, inscrita no CNPJ: 23.870.753/0001-53. Objeto: Aquisição de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - Glp de 13 Kg e Botija de Gás de 13 Kg, Para Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo - SEMG (Sede, Prefeitura e Setores Vinculados). Tendo como órgão gerenciador a Secretaria Municipal de Educação - Semed Vinculada a Prefeitura Municipal de Santarém

CONTRATO Nº 033/2026-SEMG e 034/2026-SEMG, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 002/2026-SEMG. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Governo. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Refeição Tipo Coquetel, Lanches, Refeições Individuais do Tipo Marmitex e Buffet, Com Variação de Cardápio e Fornecimento de Mesas, Cadeiras e Toalhas ( Kit Uma (1) Mesa, Quatro (04) Cadeiras e Uma (01) Toalha) Para Atender as necessidades Secretaria Municipal de Governo - SEMG (Sede, Prefeitura e Setores Vinculados). Contratadas: S A Alimentação Ltda, CNPJ: 65.919.386/0001-85. Valor R$ 637.107,70 (seiscentos e trinta e sete mil, cento e sete reais e setenta centavos) e J S Lima Comercio Ltda, CNPJ: 21.387.438/0001-44. Valor R$ 28.000,00 (vinte e oito mil). Vigências: a partir da assinatura dos Contratos nº 033/2026-SEMG e 034/2026-SEMG. Ângelo César Coelho de Azevedo - Secretário Municipal de Governo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Reajustamento de Preços ao Contrato nº 157/2025, Referente ao Processo de Inexigibilidade nº 039/2025, Que entre si Celebram o Município de São Francisco do Pará, Por Intermédio da Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, e a Empresa CR2 Serviços de Consultoria Unipessoal Ltda, Inscrita no Cnpj nº 50.288.682/0001-58. O Presente Termo Aditivo Tem Por Objeto o Reajustamento do Valor Contratual, Mediante Aplicação do Índice IGP-M/FGV de 2,76%, nos Termos do Art. 92, Inciso V E § 3º, da Lei nº 14.133/2021, em Consonância Com a Cláusula 4.4.9 do Contrato nº 157/2025. O Valor Mensal do Contrato Passa de R$ 2.970,00 Para R$ 3.051,97. Permanecem em vigor as Demais Cláusulas e Condições não Alteradas no Presente Termo Aditivo, Que Passa a fazer parte Integrante do Contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA

A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, através do Fundo Municipal de Educação, resolve Adjudicar e homologar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2026.007-FME, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA ESCOLA COM 04 SALAS DE AULA NA VILA DO CARMO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ, DE ACORDO COM TERMO DE COMPROMISSO Nº 22336. EM FAVOR DA EMPRESA CONTEMPLA CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 18.764.965/000116, ITEM: 1; com o valor de R$ 390.478,00 (trezentos e noventa mil, quatrocentos e setenta e oito reais.).

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2026.007- FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 35.619.728/0001-80. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA ESCOLA COM 04 SALAS DE AULA NA VILA DO CARMO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ, DE ACORDO COM TERMO DE COMPROMISSO Nº 22336 EM FAVOR DA EMPRESA CONTEMPLA CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 18.764.965/0001-16, ITEM: 1; com o valor de R$ 390.478,00 (trezentos e noventa mil, quatrocentos e setenta e oito reais.) FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0011.1-015 Construção, Ampliação, Reformas e Manutenção de unidades Escolares FME. 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 08/09/2026 a 31/12/2026. ASSINADO EM: 08/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 260904001; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1706001/2026/PMTA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 031/2026/PMTA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU/PA, CNPJ nº 05.196.530/0001-70. CONTRATADA: J MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 41.546.457/0001-83. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para o restabelecimento das pontes de madeira danificadas pelas chuvas intensas no Município de Tomé-Açu/PA, localizadas no Ramal Bragantina II (Haruki), Ramal do Zero e Ramal da Fábrica de Suco, conforme situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal e metas aprovadas pela SEDEC/MIDR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. VA LO R GLOBAL: R$ 411.025,94; ASSINATURA: 08/09/2026; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados da data da última assinatura.

Tipo menor preço lote. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, MATERIAIS DE SEGURANÇA E EQUIPAMENTOS DE APOIO ÀS ATIVIDAD ES OPERACIONAIS. PMTA. Abertura: 24/09/2026, às 10h, na plataforma https://www.licitanet.com.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br

MARIA APARECIDA MORAES MONTEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2025060802. Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 1.2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 605002/25-PMSCO. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e à Pessoa Jurídica: TOTALMED GESTAO EM SAUDE LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 57.557.080/0001-06. Fundamentação Legal: nos termos do art. 107, da Lei Federal n. º 14.133/2021. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA SEREM UTILIZADOS NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, Vigência: 06 de agosto de 2027

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

Contrato n° 20260508 - PREGÃO ELETRONICO PE0032/2026-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, TIPO MOTOCICLETAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEMSA.

Vigência: 03/09/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 128.070,00 (cento e vinte e oito mil, setenta reais) Data da Assinatura: 03/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026/PMSF. Pregão Eletrônico SRP nº 014/20 2 6 / P M S F. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar dos alunos do Município de São Francisco do Pará/Pa. Vencedor: Getac Servicos e Locacao de Automovel Ltda CNPJ: 33.636.633/0001-40 - Endereço: Rua Ceará - CEP: 68457070 - UF: PA - Município: Tucuruí - Telefone: (94) 9184-9622. Valor Global: R$ 3.864.078,00 (três milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil e setenta e oito reais). Adjudicação: 08/09/2026 Homologação: 08/09/2026.

São Francisco do Pará/Pa, 8 de setembro de 2026. ANTÔNIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO Prefeito

Contrato nº 20260407 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2026-034FMS/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: INOVAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 56.058.103/0001-67, com o valor total de R$ 16.703,00 (dezesseis mil, setecentos e três reais). Vigência: 27 de Agosto de 2026 extinguindo-se 27 de Agosto de 2027. Data de assinatura: 27 de Agosto de 2026. Tucumã - PA, 08 de setembro de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20260409 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2026-034FMS/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 23.384.022/0001-06, com o valor total de R$ 20.525,00 (vinte mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Vigência: 27 de Agosto de 2026 extinguindo-se 27 de Agosto de 2027. Data de assinatura: 27 de Agosto de 2026. Tucumã - PA, 08 de setembro de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20260410 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2026-034FMS/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.269.624/0001-23, com o valor total de R$ 237.224,00 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais). Vigência: 27 de Agosto de 2026 extinguindo-se 27 de Agosto de 2027. Data de assinatura: 27 de Agosto de 2026. Tucumã - PA, 08 de setembro de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20260408 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2026-034FMS/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: SOULMED LTDA, CNPJ: 23.493.764/0001-61, com o valor total de R$ 117.664,00 (cento e dezessete mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 27 de Agosto de 2026 extinguindo-se 27 de Agosto de 2027. Data de assinatura: 27 de Agosto de 2026. Tucumã - PA, 08 de setembro de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

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