DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Contrato nº 20260357 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-026FME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ.: 28.469.469/0001-93, e a Contratada: J C MARTINS LTDA, CNPJ: 19.438.974/0001-80, com o valor total de R$ 92.834,15 (noventa e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quinze centavos). Vigência: 14 de Agosto de 2026 extinguindo-se 14 de Agosto de 2027. Data de assinatura: 14 de Agosto de 2026. Tucumã - PA, 08 de Setembro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20260361 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-026FME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: J C MARTINS LTDA, CNPJ: 19.438.974/0001-80, com o valor total de R$ 161.465,23 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos). Vigência: 14 de Agosto de 2026 extinguindo-se 14 de Agosto de 2027. Data de assinatura: 14 de Agosto de 2026. Tucumã - PA, 08 de Setembro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20260356 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-026FME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ.: 28.469.469/0001-93, e a Contratada: UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 30.557.253/000121, com o valor total de R$ 125.427,50 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 14 de Agosto de 2026 extinguindo-se 14 de Agosto de 2027. Data de assinatura: 14 de Agosto de 2026. Tucumã - PA, 08 de Setembro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20260360 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-026FME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 30.557.253/0001-21, com o valor total de R$ 96.322,70 (noventa e seis mil, trezentos e vinte e dois reais e setenta centavos). Vigência: 14 de Agosto de 2026 extinguindo-se 14 de Agosto de 2027. Data de assinatura: 14 de Agosto de 2026. Tucumã - PA, 08 de Setembro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº 20260391 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-026FME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ , CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: J C MARTINS LTDA, CNPJ: 19.438.974/0001-80, com o valor total de R$ 29.416,23 (vinte e nove mil, quatrocentos e dezesseis reais e vinte e três centavos). Vigência: 14 de Agosto de 2026 extinguindo-se 14 de Agosto de 2027. Data de assinatura: 14 de Agosto de 2026. Tucumã - PA, 08 de Setembro de 2026. CELSO LOP ES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã-PA. Contrato nº 20260390 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-026FME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ , CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 30.557.253/0001-21, com o valor total de R$ 46.355,85 (quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 14 de Agosto de 2026 extinguindo-se 14 de Agosto de 2027. Data de assinatura: 14 de Agosto de 2026. Tucumã - PA, 08 de Setembro de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã-PA.

Contrato nº 20260393 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-026FME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNP J. : 11.234.776/0001-92, e a Contratada: J C MARTINS LTDA, CNPJ: 19.438.974/0001-80, com o valor total de R$ 40.751,69 (quarenta mil, setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 14 de Agosto de 2026 extinguindo-se 14 de Agosto de 2027. Data de assinatura: 14 de Agosto de 2026. Tucumã - PA, 08 de Setembro de 2026. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20260392 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-026FME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNP J. : 11.234.776/0001-92, e a Contratada: UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 30.557.253/0001-21, com o valor total de R$ 54.895,85 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 14 de Agosto de 2026 extinguindo-se 14 de Agosto de 2027. Data de assinatura: 14 de Agosto de 2026. Tucumã - PA, 08 de Setembro de 2026. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20260395 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-026FME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ.: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: J C MARTINS LTDA, CNPJ: 19.438.974/0001-80, com o valor total de R$ 16.250,69 (dezesseis mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 14 de Agosto de 2026 extinguindo-se 14 de Agosto de 2027. Data de assinatura: 14 de Agosto de 2026. Tucumã - PA, 08 de Setembro de 2026. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Contrato nº 20260394 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-026FME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ.: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 30.557.253/0001-21, com o valor total de R$ 37.494,85 (trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 14 de Agosto de 2026 extinguindo-se 14 de Agosto de 2027. Data de assinatura: 14 de Agosto de 2026. Tucumã - PA, 08 de Setembro de 2026. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

OBJETO: Registro de Preço para a seleção de propostas mais vantajosa para futuro e eventual aquisição de material de limpeza e utensílios domésticos para atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais. Data da Abertura: 23/09/2026. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA.

URUARA, 8 de setembro de 2026 CARLOS ANTONIO ZANCAN Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua pregoeira, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação e Julgamento da Proposta do Pregão Presencial Nº 00016/2026, com o seu objeto Contratação de Empresa do Ramo Pertinente Para Aquisição de Combustíveis Destinados Ao Abastecimento de Veículos Em Trânsito, Com Atendimento 24 Horas, Durante O Exercício de 2026, Em Um Raio de Até 40 KM da Cidade de Aguiar, Destinados Aos Veículos Pertencentes Ao Município, Aos Locados Ou A Disposição Para Diversas Secretarias, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, de Acordo Com Suas Necessidades. Sendo considerada Habiltada e Vencedora a empresa: Comércio de Combustiveis e Lubrificantes B2 LTDA - ME - CNPJ nº 30.385.580/0002-24, vencedora com o valor global de R$ 882.000,00 (oitocentos e oitenta e dois mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço 041/2026, referente ao Pregão Eletrônico 009/2026, realizada pela Prefeitura Municipal de Salgueiro, que tem como objeto aquisição de materiais, equipamentos e materiais de escritório para apoio administrativo (incluindo instalação e montagem, quando for o caso), para estruturação das Unidades Básicas de Saúde, laboratório municipal, Centro de Especialidades Infantil e Adulto, Policlínica, Sede TFD, COAS e Sede da Secretaria de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00007/2026 - Ata de Registro de Preços nº 041/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO. DOTAÇÃO: RECURSO PRÓRPIO HOSPITAL ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 302 PROGRAMA: 2002 AÇÃO: 2057 ELEMENTO:449052 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE) FONTE DE RECURSO: 1500.1002 (RECURSO PRÓPRIO (RECURSOS VINCULADOS A IMPOSTOS-ASPS) CONVÊNIO - FUNDO DE SAÚDE ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 122 PROGRAMA: 1003 AÇÃO: 2214 ELEMENTO: 449052 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE) FONTE DE RECURSO: 1632.000 (TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS A SAÚDE) RECURSO PRÓPRIO - FUNDO DE SAÚDE ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 122 PROGRAMA:

1003 AÇÃO: 2214 ELEMENTO: 449052 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE) FONTE DE RECURSO: 1500.1002 RECURSO PRÓPRIO (RECURSOS VINCULADOS A IMPOSTOS-ASPS) RECURSO MAC DEMAIS DOTAÇÕES, DESCRITAS EM CONTRATO. VIGÊNCIA: até 01/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande e: CT Nº 00044/2026 - 01.09.26 - D7MAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 103.170,00.

R AT I F I C AÇ ÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00007/2026, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preço 041/2026, referente ao Pregão Eletrônico 009/2026, realizada pela Prefeitura Municipal de Salgueiro, que tem como objeto aquisição de materiais, equipamentos e materiais de escritório para apoio administrativo (incluindo instalação e montagem, quando for o caso), para estruturação das Unidades Básicas de Saúde, laboratório municipal, Centro de Especialidades Infantil e Adulto, Policlínica, Sede TFD, COAS e Sede da Secretaria de Saúde; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: D7MAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 103.170,00.

Alagoa Grande - PB, 1º de setembro de 2026. JOÃO MONTENEGRO NAVARRO Gestor do Fundo Municipal de Saúde

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE - PB, por meio de seu PREGOEIRO OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico 00003/2026, referente ao Processo Administrativo nº 00021/2026, que tinha por objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

A anulação se dar por vicio insanável decorrente de deficiência na fase de planejamento e pela decorrência da constatação de que a relação de itens e a modelagem da contratação originalmente concebidas não abarcam, de forma suficiente, medicamentos indispensáveis ao atendimento integral dos pacientes assistidos pela rede municipal de saúde, conforme necessidade supervenientemente formalizada e tecnicamente delimitada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida 15 de Novembro, S/N - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE E X A M ES NO GERAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Alagoa Grande - PB, 8 de setembro de 2026. JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Reforma do Estádio de Futebol José Nabor de Andrade localizado às Margens da PB-228 no Município de Assunção-PB, com a Implantação de grama sintética esportiva para futebol em polietileno, através dos seguintes recursos: Emenda Parlamentar Estadual nº 141/2026 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal - SEDAM-PB; Transferência Especial Federal - Plano de Ação: 09032026-096555/2026 -

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