DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Ministério do Esporte e Convênio n.º 984469/2025, firmado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Assunção-PB através da Caixa Econômica Federal. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 24 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JORGE RODRIGUES, RUA JOÃO FORTUNATO, RUA MARIA ANTÔNIA CONCEIÇÃO , RUA JOÃO CELESTINO, RUA MANOEL TUBIBA E RUA PROJETADA A, LOCALIZA DA EM RUA NOVA E IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA -A 27, NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ALPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - R$ 356.894,41.

Belém - PB, 1º de setembro de 2026. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Pavimentação Na Rua Jorge Rodrigues, Rua João Fortunato, Rua Maria Antônia Conceição , Rua João Celestino, Rua Manoel Tubiba e Rua Projetada A, Localizada Em Rua Nova e Identificada Como Rua Projetada -A 27, No Município de Belém-PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00007/2026. Dotação: 07.01 Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Transporte 15.451.0575.1017 Construir e Repor Calçamentos, Meio Fio, Muro de Arrimo 500 Recursos Não Vinculados de Impostos 700 Outras Transferencias de Convenios Ou Instrumentos Congeneres da Uniao 701 Outras Transferencias de Convenios Ou Instrumentos Congeneres do Estado 706 Transferência Especial da União 710 Transferência Especial dos Estados 720 Transferencias da Uniao Referentes As Participações Na Exploração de Petroleo 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. Vigência: até 31/03/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 275/2026 - 03.09.26 - Alpha Construtora e Incorporadora LTDA - R$ 356.894,41

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2026/

O MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, torna público o ADIAMENTO da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para Registro de Preços, com critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto e fechado, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAAPORÃ/PB, conforme especificações e quantitativos do Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25 de setembro de 2026, às 09h30 (horário de Brasília/DF). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: disponível gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp), no Portal de Compras Públicas e no sítio www.caapora.pb.gov.br, bem como na sede da Prefeitura, na Rua Salomão Veloso, Centro, Caaporã/PB, nos dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 17h. INFORMAÇÕES: telefone (83) 3286-2029 e e-mail [email protected].

Caaporã - PB, 8 de setembro de 2026. ADJACI PEREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026-SESUT Torna público que fará realizar através de chamamento público, CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA OS VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL, DIVIDIDO EM 3 (TRÊS) LOTES. Os interessados deverão apresentar a documentação para solicitação do credenciamento, na forma estabelecida no Edital. O credenciamento permanecerá aberto durante o período de vigência estabelecido no instrumento convocatório, sendo a relação das empresas credenciadas publicada semanalmente, às terças-feiras, nos meios oficiais de divulgação. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.878/24 e demais legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço da Prefeitura Municipal de Caaporã/PB. Edital: www.caapora.pb.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Caaporã - PB, 8 de setembro de 2026. ROSINALDO FLORO IRINEU DA SILVA Respondendo interinamente pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transporte - SESUT

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 13/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS - PB, CNPJ: 01.612.686/0001-34 E CONTRATADA: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS - PB, NOS TERMOS DA OPERAÇÃO N.º 1108054-86/CONVENIO N.º 991960. VALOR GLOBAL: R$ 487.883,10. VIGÊNCIA: 02/09/2026 à 02/09/2027. Assinatura: Contratante - Nilton de Almeida - Prefeito e Empresa Contratada. Cacimbas - PB, 2 de setembro de 2026. NILTON DE ALMEIDA. Prefeito.

O Prefeito de Cacimbas/PB, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 71, Inc. IV da Lei nº 14.133/21, resolve, ADJUDICAR o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS - PB, NOS TERMOS DA OPERAÇÃO N.º 1108054-86/CONVENIO N.º 991960. VENCEDOR: PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 20.949.329/0001-00. Valor Global: R$ 734.222,70 e HOMOLOGAR o Processo de Concorrência Eletrônica nº 13/2026.

Cacimbas - PB, 1º de setembro de 2026. NILTON DE ALMEIDA Prefeito

A Prefeitura de Cacimbas/PB, através de seu Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento da Concorrência nº 13/2026, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS - PB, NOS TERMOS DA OPERAÇÃO N.º 1108054-86/CONVENIO N.º 991960. Cuja a VENCEDORA foi: PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 33.683.371/0001-74, Proposta com o Valor Global de: R$ 487.883,10.

Cacimbas - PB, 1º de setembro de 2026. NILTON DE ALMEIDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

EDITAL 106/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CARDEAL ARCO VERDE (CATEDRAL), NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, CONFORME PROJETOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, COM RECURSOS DO CONVÊNIO FDE Nº 269/2026 (PROCESSO Nº SEP-PRC-2026/00379). Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 8 de Setembro de 2026. EMÍDIO DINIZ BATISTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2026 CONTRATAÇÃO COMPRAS.GOV.BR Nº 188/2026 A Secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:00 horas do dia 21 de setembro de 2026, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é o aquisição de insumos destinados à realização de procedimentos de hemodiálise, com a finalidade de assegurar o atendimento contínuo, seguro e eficaz aos pacientes renais crônicos atendidos pelos serviços de saúde vinculados à secretaria municipal de saúde de campina grande - pb. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected])e dos portais:(https://campinagrande.pb.gov.br/portalda-transparencia/central-de-compras), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e(https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).

Campina Grande, 1º de setembro de 2026. INGRID MONIQUE DOS SANTOS RAMIREZ EMERY Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO

Convenentes: Município de Congo/PB, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a FUNDAÇÃO PEDRO AMÉRICO. Objeto: Formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para execução de atividades médicas ambulatoriais, procedimentos médicos, exames complementares, procedimentos cirúrgicos e demais ações assistenciais previstas no Plano de Trabalho aprovado, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Congo/PB. Valor Global Estimado: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Vigência: 12 (doze) meses, de 31 de julho de 2026 a 31 de julho de 2027. Fundamento Legal: Constituição Federal, Lei Federal nº 8.080/1990, Lei Federal nº 13.019/2014, no que couber, e Lei Municipal nº 390/2026. Data da Assinatura: 31 de julho de 2026. Signatários: Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino - Prefeita Constitucional do Município de Congo/PB; Bianca Nery Benevides Gadelha - Diretora-Presidente da Fundação Pedro Américo

PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA

OBJETO: contratação de empresa especializada e do ramo, para pavimentação de estradas vicinais no município de coxixola - PB, CONFORME CONVÊNIO: 982945/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20600 - SEC DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 20600.15.451.0023.1050 - implantação, recuperacao e manutençao de pavimentação 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 20600.26.782.0035.1015 - Construção e Recuperação da Malha Viária 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700. VIGÊNCIA: até 08/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coxixola e: CT Nº 00114/2026 - 08.09.26 - SOMOS CONSTRUCOES LTDA - R$ 826.407,36.

OBJETO: contratação de empresa especializada e do ramo, para construção de passagens molhadas na zona rural do município de coxixola/PB, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-094920. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20600 - SEC DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 20.608.0035.1014 - Construção de Pequenas Pontes, Passagens Molhadas Com Bueiro 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 706. VIGÊNCIA: até 08/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coxixola e: CT Nº 00116/2026 - 08.09.26 - AN PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 512.970,00.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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