DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

OBJETO: pavimentação em paralelepípedos no perímetro urbano do município de coxixola-pb, conforme convênio FDE N.º 220/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20600 - SEC DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 20600.15.451.0023.1050 - Implantação, Recuperacao e Manutençao de Pavimentação 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 701. VIGÊNCIA: até 08/09/2027. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coxixola e: CT Nº 00115/2026 - 08.09.26 - LUZAX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - R$ 798.467,34.

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que OBJETIVA: contratação de empresa especializada e do ramo, para pavimentação de estradas vicinais no município de coxixola - PB, CONFORME CONVÊNIO: 982945/2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SOMOS CONSTRUCOES LTDA - R$ 826.407,36. Coxixola - PB, 08 de Setembro de 2026 NELSON JOSÉ NEVES HONORATO - Prefeito Constitucional

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB (Convênio nº 979127/2025, firmado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária). Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 22 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: Segunda a Sexta, das 08:00h Às 12:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuite.pb.gov.br ; www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Cuité - PB, 4 de Setembro de 2026. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que OBJETIVA: contratação de empresa especializada e do ramo, para construção de passagens molhadas na zona rural do município de coxixola/PB, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032026094920; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AN P R OJ E T O S , CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 512.970,00. Coxixola - PB, 08 de Setembro de 2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que OBJETIVA: pavimentação em paralelepípedos no perímetro urbano do município de coxixo l a - P B, CONFORME CONVÊNIO FDE N.º 220/2026; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LUZAX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - R$ 798.467,34.

Coxixola - PB, 8 de Setembro de 2026. NELSON JOSÉ NEVES HONORATO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00008/2026. Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2026, que objetiva: Construção de 25 unidades habitacionais padrão espelhadas no Município de Cruz do Espírito Santo - PB, de acordo com o Programa Parceiro da Habitação (FNHIS Sub 50) convênio nº 970261; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA VITORIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - R$ 3.210.000,00. Cruz do Espírito Santo - PB, 25 de agosto de 2026. ALINY CIBELY CUNHA DA SILVA FARIAS - Prefeita

OBJETO: Construção de 25 unidades habitacionais padrão espelhadas no Município de Cruz do Espírito Santo - PB, de acordo com o Programa Parceiro da Habitação (FNHIS Sub 50) convênio nº 970261. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2026. DOTAÇÃO: 02.120 Secretaria Municipal De Desenvolvimento, Habitação E Infraestrutura 16 481 0516 1016 CONSTRUIR E RECUPERAR UNIDADES HABITACIONAIS P/ CARENTES Objetivo: CONSTRUIR E RECUPERAR UNIDADES HABITACIONAIS P/ CARENTES 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União APLICAÇÕES DIRETAS CONVÊNIO Nº 970261. VIGÊNCIA: até 25/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo e: CT Nº 00092/2026 - 25.08.26 - CONSTRUTORA VITORIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - R$ 3.210.000,00. Data: Cruz do Espírito Santo - PB, 25 de agosto de 2026. Assinatura: Aliny Cibely Cunha Da Silva Farias - Prefeita

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB, por meio do site www.bll.org.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e ampliação de prédio destinado à implantação do Museu Público Municipal de Cruz do Espírito Santo/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 24 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3142-1265. E-mail: [email protected]. Edital: www.cruzdoespiritosanto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br/.

Cruz do Espírito Santo - PB, 3 de setembro de 2026. JOYCE REGINA CRISTOVÃO DA SILVA Presidenta da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2026, que objetiva: SISTEMA DE REGISRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: POSTO DE COMBUSTIVEIS BELA VISTA LTDA - EPP - CNPJ: ..142/0001- - R$ 3.913.440,00; SUPREMA COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: ..153/0001- - R$ 1.206.240,00.

Cuité - PB, 8 de Setembro de 2026. CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DA COMPRA De 01 (UMA) VAN 0KM PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITÉ. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 22 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: Segunda a Sexta, das 08:00h Às 12:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuite.pb.gov.br ; www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Cuité - PB, 4 de Setembro de 2026. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES INSERIDOS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITÉ/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 23 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: Segunda a Sexta, das 08:00h Às 12:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuite.pb.gov.br ; www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Cuité - PB, 4 de Setembro de 2026. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 23 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: Segunda a Sexta, das 08:00h Às 12:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuite.pb.gov.br ; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Cuité - PB, 4 de Setembro de 2026. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA

CONCORRÊNCIA Nº 10/2026 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DE EVENTOS FREI DAMIÃO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, de conformidade ao Contrato de Repasse nº 961765/2024 - MTUR/CAIXA/PMG. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 10/2026. D OT AÇ ÃO : 07.00 - 13.392.2009.1014 - 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES. 500 / 700 / 706. VIGÊNCIA: até 01/09/2028. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e: CT Nº 760/2026 - 01.09.2026 - CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA EIRELI - CNPJ 17.809.782/0001-07 - R$ 3.976.653,17 (três milhões novecentos e setenta e seis mil seiscentos e cinquenta e três reais e dezessete centavos). Guarabira/PB, 1 de setembro 2026. MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO - Prefeita

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes vinculados à Proposta MDS nº 250630120230006/2023, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: Alterações no Termo de Referência "Especificações Técnicas" do instrumento convocatório, em atendimento ao Art. 55 § 1º da Lei 14.133/2021. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 23 de setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.

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