DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 269/23; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Guarabira - PB, 8 de setembro de 2026. WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA Pregoeiro

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição e instalação de equipamentos, mobiliários e estruturas metálicas destinados à modernização e adequação operacional e higiênico-sanitária do Matadouro Público Municipal de Guarabira/PB. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 25 de setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 269/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Guarabira - PB, 8 de setembro de 2026. WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO NAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPORANGA-PB, CUSTEADAS PELAS EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS Nº 41410011 E Nº 44360014 E RECURSOS MUNICIPAIS. Pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das Propostas: A partir do dia 08/09/2026, às 16h00mim; Encerramento do Recebimento das Propostas: 18/09/2026 às 10h59mim; Abertura das Propostas: 18/09/2026 às 11h00mim; Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/09/2026 às 11h10mim. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Demais informações pelo telefone (83) 99620-5072.

Itaporanga/PB, 8 de setembro de 2026 WILKA RODRIGUES DE MEDEIROS Secretaria Municipal de Saúde

Onde lê-se: R$ 383.499,01 Leia-se: R$ 383.032,28

Informações: no horário das 08:0 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected].

Livramento - PB, 8 de setembro de 2026 ERNANDES BARBOZA NOBREGA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULO S , MAQUINAS E CAMINHÕES PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 22 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail:[email protected]. Edital:www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Monte Horebe - PB, 8 de Setembro de 2026 CÉSAR DANIEL DOS SANTOS - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO

A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de VAN, 0 KM, nova, com o objetivo de atender as necessidades do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 22/09/2026, às 10h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

Nazarezinho-PB, 4 de Setembro de 2026. MARILDA SARMENTO LUIS Diretora Interna

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE CHÃ DO MARINHO E COMUNIDADE CAMPO DO BAÍA NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 24 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 8 de Setembro de 2026 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Agente de Contratação

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 24 de setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Transferência Especial da União MCIDADES - PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-091811 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375-4345. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Pedra Lavrada - PB, 2 de Setembro de 2026 MANUELA TELES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 1º (primeiro) Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato nº 092/2025. Objeto: Contratação de empresa para construção de portal rodoviário no Município de Livramento - PB. Fundamento Legal: Art. 107 da lei 14.133/21. Contratado: TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Vigência: até 19/08/2027. Data da assinatura do aditivo: 05/08/2026.

CONTRATO - CONCORRÊNCIA 005/2026

A Prefeitura de Livramento - PB, vem através do seu gestor Ernandes Barboza Nóbrega, tornar público para conhecimentos dos interessados RETIFICAÇÃO a publicação que circulou no dia 02/09/2026, sessão 3 do DOU, página nº 226 que tem como título EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2026

Motivo da retificação: alteração do valor da homologação.

Onde lê-se:

R$ 383.499,01 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO)

Leia-se:

R$ 383.032,28 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).

Informações: no horário das 08:0 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected].

HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 005/2026

A Prefeitura de Livramento - PB, vem através do seu gestor Ernandes Barboza Nóbrega, tornar público para conhecimentos dos interessados RETIFICAÇÃO a publicação que circulou no dia 19/08/2026, sessão 3 do DOU, página nº 196 que tem como título AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Motivo da retificação: alteração do valor da homologação.

Objeto: Execução de Pavimentação Em Paralelepípedo das Ruas: Ana Francisca, Minas Gerais e Santo Antônio No Bairro Lagoa do Mato No Município. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00007/2025. Aditamento: Dar Continuidade A Execução do Objeto Contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Remígio e: Ct nº 00243/2025 - Delgado Serviços e Construções Ltda - Cnpj: 43.625.211/0001-22 - 2º Aditivo - Prorroga O Prazo Por Mais 180 Dias. Assinatura: 20.07.26

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PINTURA DIVERSOS, MEDIANTE

REQUISIÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO, DEVENDO A ENTREGA OCORRER NO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA E NOS LOCAIS DAS OBRAS E SERVIÇOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 Secretaria de Gestão 02010 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 02.020 Secretaria de Administração e Finanças 02010 04 122 2002 2003 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 02.030 Procuradoria-Geral de Remígio 02030 04 122 2002 2004 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 02.040 Secretaria de Saúde 02040 10 301 2002 2005 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 02040 10 301 2002 2006 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.050 Secretaria de Educação 02050 12 361 1001 2008 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 02050 12 361 1001 2010 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 40% 02050 12 361 1001 2012 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 02050 12 365 1001 2014 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 02050 12 361 1001 2015 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 02050 12 365 1001 2018 Manutenção do Atividades da Educação Infantil - 40% 02.060 Secretaria de Trânsito 02060 26 122 2002 2023 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 02.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 02070 08 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 02070 08 244 2002 2025 Realização de Conferências Municipais 02070 08 243 2002 2026 Manutenção do Conselho Tutelar 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02080 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 02090 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 02.110 Fundo Municipal de Saúde 02110 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 02110 10 305 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de SaúdeVigilância em Saúde 02110 10 302 1002 2038 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada (MAC) 02110 10 302 1002 2059 Programa Federativo de Enfrentamento ao Corona vírus - COVID-19 02.120 Secretaria de Cultura,

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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