DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Turismo e Desenvolvimento Econômico 02120 13 122 2002 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 02.130 Secretaria de Esporte e Lazer 02130 27 122 2002 2044 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 02140 08 244 1003 2045 Confinamento Estadual dos Serviços Socioassistenciais do SUAS Ofertados ou 20.0000 Referenciados ao CRAS E Benefícios Eventuais 02140 08 244 1003 2046 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 02140 08 244 1003 2047 Primeira Infância no SUAS/CRIANÇAS FELIZ 02140 08 244 1003 2049 Aprimoramento da Gestão do SUAS/IGD SUAS 02140 08 244 1003 2051 Serviço de Proteção Social Básico 02140 08 244 1003 2053 Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único-IGDBF 02140 08 244 1003 2054 Cofinanciamento dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 02140 08 244 1003 2056 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 3390.30 material de consumo FONTE DE RECURSO: 1001 Recursos Ordinários 1111 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1120 Transferência do Salário-Educação 1124 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1113 Transferências do FUNDEB 40% 1121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 1211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 1214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de custeio 1311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até 08/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00182/2026 - 08.09.26 - G & E REPRESENTACAO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIR - R$ 884.719,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PINTURA DIVERSOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO, DEVENDO A ENTREGA OCORRER NO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA E NOS LOCAIS DAS OBRAS E SERVIÇOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: G & E REPRESENTACAO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIR - R$ 884.719,00.

Objeto: Aquisição Parcelada de Materiais de Pintura Diversos, Mediante Requisição, Para Suprir As Necessidades das Secretarias e Serviços da Prefeitura Municipal de Remígio, Devendo A Entrega Ocorrer No Almoxarifado Central da Prefeitura e Nos Locais das Obras e Serviços Na Sede e Na Zona Rural do Municipio. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00019/2026. Vigência: Até 08/09/2027. Partes: Prefeitura Municipal de Remígio e: Arp nº Rp 000192026 - 08.09.26 - G & e Representacao e Comercio de Material de Construcao Eir - R$ 884.719,00. Íntegra da Ata: Diário Oficial Deste Órgão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00004/2026

OBJETO: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Executar a Obra de Construção de Unidades Habitacionais no Município de Riacho dos Cavalos/PB, com Recursos do Convênio Nº 998165/2025/MCidades, de Acordo com o Projeto Básico e o Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. ADITAMENTO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00054/2026 - JMR Construções Ltda - 1º Aditivo - Alteração do regime de execução do Contrato nº 00054/2026, de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO para EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. ASSINATURA: 03.09.26

CONCORRÊNCIA Nº 00001/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE AÇÕES E SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS DE SANEAMENTO BÁSICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS - CONVÊNIO CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA Nº 6377/2017, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2020 e art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/1993. ADITAMENTO: Reequilíbrio econômicofinanceiro do valor contratado, visando restabelecer a equação econômico-financeira originalmente pactuada e dar continuidade à execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00055/2020-CPL - JMR Construções Ltda - 12º Aditivo - reequilíbrio econômico-financeiro no valor de R$ 363.769,74. O valor consolidado do contrato passa para R$ 5.090.084,27. Permanecem inalterados os prazos estabelecidos no 11º Termo Aditivo, com vigência até 11.02.27. ASSINATURA: 12.08.26.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

CONTRATO Nº 00220/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00039/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria na área da Educação, acompanhamento dos sistemas federais, com ênfase no monitoramento do SIMEC e MEC, com o intuito de potencializar os recursos a serem investidos na educação do município de Santa Luzia-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa VILAR CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 52.352.588/0001-46. VALOR: R$ 48.000,00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, (04/09/2026 a 04/09/2027). Santa Luzia/PB, 04 de setembro de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA -Prefeito Constitucional.

LEI 14.133/21. O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74, III da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00039/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria na área da Educação, acompanhamento dos sistemas federais, com ênfase no monitoramento do SIMEC e MEC, com o intuito de potencializar os recursos a serem investidos na educação do município de Santa Luzia-PB, em favor de: VILAR CON S U LT O R I A E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 52.352.588/0001-46, Valor Total: R$ 48.000,00. Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 03 de setembro de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - CONTRATANTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CH A M A DA PÚBLICA, para Contratação de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços e consultas médicas por especialistas, e procedimentos especializados de odontologia para o município de São José do Bonfim/PB. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação no dia 29 DE SETEMBRO DE 2026 para Seleção IMEDIATA, no endereço: Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA

A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo menor preço por global.

OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, CUJO CRITÉRIO DE SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SERÁ A DE MENOR PREÇO GLOBAL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) PORTAIS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS E LOCALIZAÇÕES.

Abertura das propostas dia 23 de setembro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.selcorp.com.br Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// www.tce.pb.gov.br e e- mail: [email protected]: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min

SÃO JOSE DE CAIANA, PB, 2 DE SETEMBRO DE 2026. JOSÉ AILTON NUNES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo Maior Desconto, para: Aquisição de peças e componentes automotivos destinados à manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, ônibus e demais veículos pertencentes à frota das diversas Secretarias do Município de São José de Espinharas - PB, bem como do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000126001. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 22/09/2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected].

São José de Espinharas - PB, 8 de setembro de 2026. RAFAELA HORÁCIO DE SOUSA BARRETO Secretária de Adminstração e Recursos Humanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 00016/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de utensílios domésticos destinados a suprir as necessidades das secretarias do Município de São José de Piranhas - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS - CNPJ: 13.094.898/0001-56 - R$ 62.892,85. Convoco o representante do mencionado a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor ratificado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato.

São José de Piranhas - PB, 8 de setembro de 2026. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA

A Prefeitura de São José de Princesa/PB, através de seu Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026, Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de kit pedagógico para o município de São José De Princesa/PB, nos termos do convênio nº 065/2026, celebrado entre a Secretaria De Estado Da Educação E A Prefeitura Municipal De São José De Princesa/PB, o qual sagrou-se vencedoras do certame a empresa: Gemini Soluções Pedagógicas-Ltda, inscrita no CNPJ n° 49.460.000/0001-63, com sede na Avenida Paulista nº 2028, Conj 111, Andar 11, Bela Vista, CEP: 013.10-927, São Paulo - SP representada pelo Sr. NEFI DE OLIVEIRA BARBOSA, portador do RG Nº 2395466-SSP/PB e CPF Nº .600.-80, vencedora no item 01, com proposta no valor total de R$ 119.760,00, que serão pagos conforme fornecimento.

São José de Princesa - PB, 31 de agosto de 2026. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro

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