DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO No 006/2026

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de kit pedagógico para o município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB, nos termos do convênio no 065/2026, celebrado entre a Secretaria De Estado Da Educação E A Prefeitura Municipal De São José De Princesa/Pb. Contratante: Prefeitura De São José De Princesa - Pb, Cnpj No 01.612.684/000145. Empresa Contratada: Gemini Soluções Pedagógicas-Ltda, inscrita no CNPJ n° 49.460.000/0001-63, com sede na Avenida Paulista no 2028, Conj 111, Andar 11, Bela Vista, CEP: 013.10-927, São Paulo - SP. VALOR DO CONTRATO: R$ 119.760,00. Fundamento Legal: Lei Federal no 14.133/21 e suas Alterações. VIGÊNCIA: De 08/09/2026 a 30/06/2027. SIGNATÁRIOS: Pelo contratante: Juliano Diniz De Morais - Prefeito e pelo Contratado: Nefi De Oliveira Barbosa -representante legal. São José de Princesa/PB, 08 de setembro de 2026. AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O Prefeito de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal no 14.133/2021, nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, Adjudicar o Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de kit pedagógico para o município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB, nos termos do convênio no 065/2026, celebrado entre A Secretaria De Estado Da Educação E A Prefeitura Municipal De São José De Princesa/PB e Homologar o Processo Administrativo no 047/2026 - Pregão Eletrônico no 006/2026 em favor da Empresa: Gemini Soluções Pedagógicas-Ltda, inscrita no CNPJ n° 49.460.000/0001-63, com sede na Avenida Paulista no 2028, Conj 111, Andar 11, Bela Vista, CEP: 013.10-927, São Paulo - SP representada pelo Sr. NEFI DE OLIVEIRA BARBOSA, portador do RG No 2395466-SSP/PB e CPF No .600.-80, vencedora no item 01, com proposta no valor total de R$ 119.760,00, que serão pagos conforme fornecimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ

OBJETO: Aquisição de veículos automotores zero km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Serra da Raiz/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00007/2026 - Ata de Registro de Preços nº 03601/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2026, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: (RECURSOS PRÓPRIOS/SUS/EMENDA PARLAMENTAR Nº 1126/2026 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2040.10.302.0009.1006 - 4.4.90.52.00.00 - FR: 500 - 600 - 710. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00186/2026 - 28.08.26 - FIORI VEÍCOLO S/A - R$ 273.000,00.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00007/2026, que objetiva: Aquisição de veículos automotores zero km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Serra da Raiz/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FIORI VEÍCOLO S/A - R$ 273.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

LEI Nº 14.133/21.

A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, para: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade Básica de Saúde, conforme proposta nº 11228615000126001 do Ministério da Saúde. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 30/09/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Ed i t a l : https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected].

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 00007/2026. LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO: Credenciamento, na forma Eletrônica, nº 00007/2026.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Exames Especializados (ultrassonografia, raio-x e outros) para atender as demandas dos Usuários da Rede Municipal de Saúde do Município de Várzea - PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do item 15.2 do edital, considerados da data desta publicação, comparecer ao setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Várzea/PB ou responder e assinar o contrato encaminhado via e-mail, conforme endereço eletrônico colhido no cadastro do Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), objetivando a assinatura do respectivo termo de contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º e art. 156, § 4º da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, à: CITO MAMA SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - 30.431.3600001-09 - VALOR: R$ 14.623,84 (quatorze mil seiscentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos). INFORMAÇÕES: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, localizado na Manoel Dantas, N279 - Centro - Várzea - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas, nos dias úteis.

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY

Processo Administrativo nº. 072/2026. Objeto: Construção de Infraestrutura urbana (lazer) CGSF- Meu Campinho, contendo: Campo de futebol com grama sintética, alambrado e rede de nylon, instalações elétricas, paver e par de traves. Preço máximo: R$ 582.638,93 (quinhentos e oitenta e dois mil, seiscentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos). INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: as 08:00 horas do dia 09/09/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: as 09:00 horas do dia 14/10/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). Plataforma: BNC http://www.bnc.org.br, no qual o edital está disponível para "download". Informações: (45) 98806-4345.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

COMPRASGOV Nº987487 - 24/2026

O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº65/2026. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item . Modo de Disputa: Aberto Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE DESTINADA A PESSOA COM DEFICIENCIA, PARA SER INSTALADO JUNTO A PRAÇA CENTRAL, ATRAVES DO INCENTIVO PARA FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS DE GARANTIA E DA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - DELIBERAÇÃO 05/2025 E DO INCENTIVO AO FORNECIMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS DE GARANTIA E DA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA - DELIBERAÇÃO 005/2026.. R$ 86.465,28 (Oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reis e vinte e oito centavos). Abertura das propostas: 08:00Horas do dia 25/09/2026. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br.

Capanema, 4 de setembro de 2026 ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE

PROTOCOLO 41195/26 - Processo Administrativo 257/26 Processo ComprasGov nº 67/2026

Tipo: Menor Preço por Item

OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene, para suprir as demandas das diversas secretarias do Município de Fazenda Rio Grande -PR. Entrega das propostas disponíveis a partir de 08/09/2026 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 23/09/2026 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU

Contratante: Prefeitura Municipal de Imbaú.

Contratada: RODA BRASIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS LTDA CNPJ nº: 15.332.890/0001-06

Objeto: Aquisição de Veículo 0 KM- Deliberação n° 013/2025- CEDCA/PR. Valor do contrato: R$ 133.000,00 (Cento e Trinta e Três Mil Reais). Imbaú -PR, 1 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET torna público que fará realizar Licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 com as seguintes características: OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas e suplementos alimentares para suprir a demanda da Secretária Municipal de Saúde. FORMA DE JULGAMENTO: Menor preço.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min de 10 de setembro de 2026 até às 09h00min do dia 25 de setembro de 2026.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00min às 10h00min do dia 25 de setembro de 2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 25 de setembro

de 2026.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Está disponível no site www.bllcompras.org.br e no sítio eletrônico do município desde 08/09/2026. INFORMAÇÕES: 0800 542 1204.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET torna público que fará realizar Licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 com as seguintes características: OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos para inseminação artificial, instrumental e equipamentos clínico-cirúrgicos veterinários, equipamentos de proteção individual, materiais de identificação animal e demais materiais de consumo correlatos, destinados a estruturar e potencializar as áreas de atuação dos médicos veterinários da Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento, dotando o setor dos meios materiais necessários e ampliando a capacidade de atendimento à inseminação artificial, à sanidade e ao manejo animal no Município.

FORMA DE JULGAMENTO: Menor preço.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min de 10 de setembro de 2026 até às 09h00min do dia 28 de setembro de 2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00min às 10h00min do dia 28 de setembro de 2026.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00min às 10h00min do dia 28 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 28 de setembro de

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Está disponível no site www.bllcompras.org.br e no sítio eletrônico do município desde 08/09/2026. INFORMAÇÕES: 0800 542 1204.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ

Aquisição de 01 (uma) Pick-Up cabine dupla e 1 (um) Veículo automotor utilitário tipo furgão compacto, novo (zero quilômetro), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar através de Emenda do Deputado Federal Sargento Fahur, destinados ao fortalecimento da infraestrutura rural e apoio ao desenvolvimento agropecuário do município de Maringá. Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 24 de setembro de 2026. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 24 de setembro de 2026. Início da Disputa de lances: as 08:30 horas do dia 24 de setembro de 2026. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia. Em 2 de setembro de 2026. SILVIO MAGALHÃES BARROS II Prefeito

Anahy-PR, 2 de setembro de 2026. ARILSON BATISTA DE SOUZA Prefeito

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