DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA

Processo de Licitação nº 001/2026 - Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - Objeto: Construção de 01 Creche/Escola De Educação Infantil - FNDE TIPO 2, no Distrito Da Agrovila Liberal, SN, Zona Rural, município da Água Preta/PE, Objeto do termo de compromisso N° 977962/2025/FNDE/CAIXA. Valor de Referência: R$. (orçamento sigiloso - art. 24 Lei 14.133/2021). Data e hora da abertura: 25/09/2026 às 10:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura da Água Preta, Sala da CC, na Praça dos três Poderes, 3182, Centro, Água Preta/PE, CEP: 55.550000, ou através do site da BNC: https://bnccompras.com/Home/Login; e também site da AMUPE www.diariomunicipal.com.br/amupe. Informações podem ser obtidos no mesmo endereço da CPL ou através do E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA

PROCESSO Nº 43/2026/PMA

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de combustíveis para a frota de veículos e equipamentos pertencentes à Prefeitura e Secretarias do município. Valor R$ 1.871.774,40. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 09/09/2026. Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 22/09/2026. Início da Sessão de disputa: ás 09h:30 do dia 22/09/202. Edital e seus anexos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

PROCESSO Nº 4/2026/FMAS

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de combustíveis para a frota de veículos e equipamentos pertencentes ao Fundo Municipal de Assistência Social. Valor R$ 216.960,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 09/09/2026. Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 22/09/2026. Início da Sessão de disputa: ás 11h, do dia 22/09/2026. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

PROCESSO Nº 13/2026/FMS

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de combustíveis para a frota de veículos e equipamentos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde. Valor R$ 1.326.537,20. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 09/09/2026. Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 22/09/2026. Início da Sessão de disputa: ás 10h30 do dia 22/09/2026. Edital e seus anexos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA

Aviso de Retomada - Com Republicação do Edital. Processo Licitatório Nº. 39/2026 - Pregão Eletrônico Nº 5/2026. Objeto Nat.: Aquisição - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Combustíveis para atender às demandas das diversas secretarias do Município de Belém de Maria/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Maior Percentual de Desconto - Forma de julgamento: Por Item. Início das propostas: 09/09/2026 às 10h00min. Limite das propostas: 25/09/2026 às 10h00min. Abertura de proposta: 25/09/2026 às 10h10min. Valor Estimado: R$ 1.721.655,95 (um milhão setecentos e vinte e um mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), no endereço eletrônico: https://www.licitabelemdemaria.com.br, horário de Brasília/DF. Edital e seus anexos: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 032/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - Objeto: aquisição de 03 (três) equipamentos novos, de primeiro uso, destinados ao abate humanitário e ao processamento de carcaças bovinas no matadouro municipal de Brejo da Madre de Deus/PE. Valor máximo estimado de R$ 50.318,87. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 09 de setembro de 2026. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 22 de setembro de 2026. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 22 de setembro de 2026. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected].

Brejo da Madre de Deus, 8 de setembro de 2026. THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS, PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 014/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - Objeto: o Sistema de Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuro e eventual fornecimento de gases medicinais condicionados em cilindros sob o regime de comodato, destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - PE. Valor máximo estimado de R$ 774.696,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do dia 09 de setembro de 2026. Fim do acolhimento das propostas: às 09:00h do dia 24 de setembro de 2026. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 24 de setembro de 2026. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CUSTODIA

Processo Licitatório Nº: 036/2026-FME. Pregão Eletrônico Nº 005/2026-FME. Compra. Tipo menor preço. Visando a Aquisição de material multidisciplinar com aprendizagem imersiva tridimensional, com a finalidade de promover a aprendizagem significativa, estímulo à criatividade, à socialização e ao desenvolvimento integral dos alunos, atendendo às necessidades das unidades escolares da rede pública de ensino do Município de Custódia, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Valor: R$1.242.442,90. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 23 de setembro de 2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação da Gameleira. Contratada: OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.307.543/0001-68. Objeto: concessão de reajuste dos preços contratuais com base no Índice Nacional da Construção Civil - INCC, correspondente ao fator multiplicador de 0,14386%, referente ao período acumulado de maio de 2024 a maio de 2026, relativo ao contrato cujo objeto é a Construção de Escola em Tempo Integral - FNDE - 13 Salas, no Engenho Cachoeira Lisa, Município da Gameleira/PE, através do Termo de Compromisso nº 961097/2024/FNDE/CAIXA. Valor do reajuste: R$ 1.165.574,57. Valor atualizado do contrato: R$ 9.267.719,51. Fundamento legal: arts. 25, § 7º, e 92, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura: 08 de julho de 2026. Gameleira/PE, 08 de julho de 2026. Leandro Ribeiro Gomes de Lima - Prefeito

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação da Gameleira. Contratada: OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.307.543/0001-68. Processo Licitatório nº 006/2025 - Concorrência nº 002/2025. Objeto: acréscimo contratual para reprogramação da planilha da obra de Construção de Escola em Tempo Integral - FNDE - 13 Salas, no Engenho Cachoeira Lisa, Município da Gameleira/PE, em razão da implantação e adequação do canteiro de obras, incluindo infraestrutura de água, energia e instalações sanitárias, bem como serviços de limpeza, nivelamento e aterro de valeta, conforme parecer técnico e planilha de reprogramação. Acréscimo: R$ 541.468,83, correspondente a 6,68% do valor global inicial contratado, sem supressões. Valor contratual atualizado: de R$ 9.267.719,51 para R$ 9.809.188,34. Fundamento legal: arts. 124, inciso I, alíneas "a" e "b", e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura: 04 de setembro de 2026. Gameleira/PE, 04 de setembro de 2026. Leandro Ribeiro Gomes de Lima - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS

Processo Licitatório Nº 40/2026

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para melhoria da infraestrutura urbana através da execução de serviços de recapeamento asfáltico e sinalização em vias públicas localizadas em diversos bairros do Município de Garanhuns. Valor MAX: R$ 6.369.590,35. Início do acolhimento das propostas: 09/09/2026 a partir das 10h. Limite para acolhiment e abertura das propostas: 23/09/2026 às 11h. Início da sessão de disputa: 23/09/2026 às 11h15. Modo de disputa: Aberto. Editais e anexos: Portal da Transparência Municipal, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e Plataforma BNC (Site https://bnccompras.com/).

Garanhuns/PE, 8 de setembro de 2026. TALUCHA LINS CALADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

Processo Licitatório N° 166/2026 - Pregão Eletrônico N° 042/2026 - Objeto: Formação de registro para aquisição de equipamentos e insumos hospitalares, destinado exclusivamente à realização de cesarianas, visando atender às necessidades do Hospital Municipal Dr. Paulo da Veiga Pessoa da Secretaria De Saúde Do Município De Gravatá-PE, para o período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, prazos de entrega e condições estabelecidas neste edital e detalhados no termo de referência (anexo I). Valor Máximo Estimado: R$ 246.930,68. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 09/09/2026 as 08:30. Abertura de Propostas: 22/09/2026 as 08:30. Disputa de Preços: 22/09/2026 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected].

Gravatá, 8 de setembro de 2026. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro

176

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090900176