DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM

PROCESSO LICITATÓRIO N° 092/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2026. OBJETO: Aquisição de materiais pedagógicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor máximo estimado do certame é de R$ 181.610,45 (cento e oitenta e um mil seiscentos e dez reais e quarenta e cinco centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 09/09/2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 22/09/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 22/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

CONTRATO Nº: 008/2026. Concorrência Eletrônica Nº: 001/2026 Processo Admi n I S T R AT I V O Nº: 010/2026 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 11.263.257/0001-52. CONTRATADA: CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 67.942.312/0001- 95. OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de obras civis destinadas à reforma do Posto de Saúde da Família (PSF) localizado na Volta do Moxotó, no município de Jatobá, Pernambuco, referente a Emenda Parlamentar Impositiva - Saúde (Ações e Serviços Públicos de Saúde) PLOA 2026 30017/2026, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 362.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. AMPARO LEGAL: Artigo 28, inciso II, combinado com o Artigo 54 da Lei Federal nº 14.133/2021. JATOBÁ -PE, 03 de setembro de 2026 Wellingnton Silva de Lima Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO

O Fundo Municipal de Assistência Social, Torna público o Processo Licitatório 065/2026 Chamada Pública n° 004/2026, -Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender a Cozinha Comunitária do Município de Joaquim Nabuco/PE, Abertura: 30/09/2026 Às 10:00 na sala de Licitações, na praça Dom Luiz de brito- na Prefeitura -Centro- Joaquim Nabuco-PE. Informações: Pelo e-mail: [email protected] (esclarecimentos e impugnações). A sessão da abertura estará disponível através da plataforma Google Meet 30 (trinta) minutos antes de iniciar a sessão, link da abertura ficará disponível á público no portal da transparência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Processo Licitatório Nº: 006/2026. Pregão Eletrônico Nº 006/2026 Objeto: AQUISIÇÃO MOBILIÁRIO (FRACASSADOS), destinados à estruturação do Conselho Tutelar do Município de Lagoa dos Gatos-PE, visando atender as necessidades do Conselho Tutelar, referente a Proposta de Nº 09032025-2-086304 ano 2025, proponente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Emenda Parlamentar de Nº 202542520005, com o objeto da Emenda de (EQUIPAGEM DE CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EQUIPAGEM DE CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES) destinado ao Fundo Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos/PE. Valor R$11.942,25 (onze mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos.) Data e Local da Sessão de Abertura: 24/09/2026 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 10 de setembro de 2026. Iêda Maria da Silva Assunção - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.

Lagoa dos Gatos - PE, 8 de setembro de 2026. SCHENAIDER LOPES DE ALBUQUERQUE ASSUNÇÃO Secretária Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES

Processo Licitatório Nº: 003/2026; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 003/2026; SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais de informática e permanentes para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social dos Palmares-PE. Valor estimado R$ 385.389,10. Recebimentos das Propostas até o dia 22/09/2026 às 10:00h (dez) horas (horário oficial de Brasília). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 22/20/09/2026 às 11:00 (dez e trinta) horas. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 8 de setembro de 2026. RAQUEL CARVALHO DE ALBUQUERQUE MELO Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO

Processo Nº 34/2026/PMP

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para manutenção em pavimentação em paralelepípedos graníticos e CBUQ nas ruas do município de Poção - PE. Valor R$ 220.689,65. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 27/08/2026. Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 16/09/2026. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h do dia 16/09/2026. Edital e seus anexos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Poção - PE, 26 de Agosto de 2026. LIZANDRA HELENA DE MENESES ESTEVÃO MERGULHÃO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 31/2026 - Pregão Eletrônico nº. 6/2026, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de Iluminação Pública do Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE, conforme especificações constantes do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência. Valor Máximo Aceitável: R$ 562.039,96 (quinhentos e sessenta e dois mil trinta e nove reais e noventa e seis centavos). Terá início a sessão pública no dia 22.09.2026, às 09:00 horas - Contato: Fone/fax: 87 - 98181-3372, [email protected].

Santa Cruz da Baixa Verde/PE, 8 de setembro de 2026. INÁCIO RAMOS NETO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA

Processo Administrativo nº 037/2026/SEDUC. Credenciamento Público nº 002/2026/SEDUC. A Prefeitura Municipal De Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer, tornam público às normas gerais para o processo de Credenciamento Nº 002/2026/SEDUC, que tem por objeto Credenciamento, visando à contratação de artistas, bandas e grupos musicais locais e regionais para os eventos culturais da cidade de Santa Maria da Boa Vista/PE. Início Recebimento Das Propostas: 08/09/2026 às 17h48min - Fim Recebimento Das Propostas: 28/09/2026 às 17h43min, valor total do processo R$ 323.578,12. Edital e anexos através dos sites: https://bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/, https://pncp.gov.br /app/editais/30382029000146/2026/43 , e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, n.º 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta-feira.

Processo Administrativo nº 033/2026/SEDUC. Pregão Eletrônico/SRP nº 011/2026/SEDUC. A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP nº 011/2026/SEDUC, Processo Administrativo nº 033/ 2 0 2 6 / S E D U C, tipo: "MENOR LANCE". Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de formação continuada para os profissionais da educação nas etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ensino Especial, para os Gestores e demais Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB e o Plano Municipal de Educação do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Datas e horários do certame: Fim do Acolhimento das Propostas: do dia 23/09/2026 às 08h00min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/09/2026 às 10h30min. O valor global estimado máximo admitido será de R$ 418.500,00. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, n.º 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariada boavista.pe.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2026/35.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 8 de setembro de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer

Processo Administrativo nº 041/2026/SEDUC. Pregão Eletrônico/SRP nº 013/2026/SEDUC. A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP nº 013/2026/SEDUC, Processo Administrativo nº 041/ 2 0 2 6 / S E D U C, tipo: "MENOR LANCE". Objeto: Aquisição de veículos automotores, destinados ao atendimento das demandas administrativas, pedagógicas e operacionais da Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Datas e horários do certame: Início do Acolhimento das Propostas: do dia 08/09/2026 às 08h00min até o dia 21/09/2026 às 08h00min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/09/2026 às 08h30min. O valor global estimado máximo admitido será de R$ 2.022.992,00. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, n.º 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariada boavista.pe.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2026/42.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 8 de setembro de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer

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