DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 05/2026 - Objeto: registro de preços para o futuro fornecimento parcelado de medicamentos de atenção básica, injetáveis e controlados para suprimento das necessidades da rede municipal de saúde de São Vicente Férrer-PE, conforme termo de referência. Valor total estimado: R$ 3.945.070,51 (três milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, setenta reais e cinquenta e um centavos). Ed i t a l disponível no Portal de Compras da BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 22.09.2026 às 09:00h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília).

São Vicente Férrer, 8 de setembro de 2026. MARIA SILVANA CAVALCANTI DE MOURA GONÇALVES Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA

O Município de Timbaúba, através da Secretaria de Obras, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa em razão de Concorrência Eletrônica fracassada, visando Contratação de Empresa para Reforma do Ginásio Municipal de Esportes do Município de Timbaúba/PE, Com Material e Mão-de-Obra da Empreiteira, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, com recursos oriundos do Ministério do Esporte, Plano de Ação Nº 09032026-093289, conforme especificações contidas no Projeto Básico - Anexo IV e Termo de Referência - Anexo I - Termo de Referência do Instrumento Convocatório da Dispensa, e que no período de 10:00h do dia 09/09/2026 até às 09:00h do dia 16/09/2026 receberá propostas de preços, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, BNC - Bolsa Nacional de Compras. Valor total estimado - R$ 970.611,29 (novecentos e setenta mil seiscentos e onze reais e vinte e nove centavos). Horário de início de disputa: 09:30min (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) do dia 16/09/2026, com duração de 02(duas) horas, contados do início da Disputa, momento em que ocorrerá encerramento automático pelo sistema. Referência de Tempo: horário oficial de Brasília (DF). Responsável pela contratação:

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ

Concorrência nº 008/2026. Processo nº 039/2026. Contrato Administrativo Nº 039/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de praça pública, na sede de Belém do Piauí. Conforme Emenda Parlamentar: 202629000001; Plano de Ação: 09032026-093704/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ. Contratada: TALES VITO RIBEIRO LEAL LTDA, CNPJ sob o nº 45.784.922/0001-75. Valor R$ 468.996,55. Assinatura: 8/8/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO

O MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, através do(a) Agente de Contratação torna público e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP N.º 019/2026 SMS, MENOR PREÇO POR LOTE, regido pela Lei nº 14.133/2021 que objetiva o registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e sob demanda, de medicamentos (FARMÁCIA BÁSICA, INJETÁVEIS, PSICOTRÓPICOS), material hospitalar e material odontológico destinados a assegurar a continuidade da assistência farmacêutica na rede municipal de saúde de Floriano-PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital, disponíveis nos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br, DISPUTA no dia 23 de setembro de 2026, horário da abertura das propostas às 08h:55min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO

Processo Administrativo nº 069/2026; Prefeitura Municipal de Inhuma - Piauí Objeto: "Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material penso-hospitalar e produtos odontológicos para atender as necessidades do município de Inhuma/PI". Modalidade de Adjudicação: Por Lote. Habilitação e Propostas: Início da Abertura das Propostas: às 09h00min do dia 22 de setembro de 2026. Data-limite para impugnação: até às 23:59 horas do dia 17 de setembro de 2026. Formalização de Consultas (Esclarecimentos): até 17 de setembro de 2026 às 23h59min para o endereço de e-mail: [email protected] ou pelo sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Data final de recebimento das propostas: às 08h00min do dia 22 de setembro de 2026. Início da Rodada de Lances: às 09h15min do dia 22 de setembro de 2026. Fonte de Recursos: 500 - Orçamento não vinculado de imposto | 600-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção da Ações e Serviços Públicos de Saúde | 621- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 631-Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à SaúdeValor Estimado: R$ 6.589.461,18 (Seis milhões quinhentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais e dezoito centavos).

Inhuma - PI, 8 de setembro de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE BARROS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

• • Inexigibilidade nº 015/2026 (PA nº 0174/26) Obj. Aquisição Filtros Nippoflex (Alacal. Max. M. Nipp. Energy) cf. Justif. Técnica - Fund/Legal: art. 74 - Caput - LF nº 14.133/2021 - Partes: J. Bastista de Carvalho -(CNPJ nº 15.762.699/0001-02) x Secretaria Municipal de Educação - (CNPJ nº 30.068.002/0001-83). Secretário: Rummenigge Ribeiro da Rocha. José de Freitas (PI), 8 de Setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ

Procedimento Administrativo nº 066/2026

O Município de Lagoa do Piauí-PI, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Aquisição De Materiais De Expediente, Escritório E Papelaria, Destinados Ao Atendimento Das Necessidades Das Diversas Secretarias, Órgãos E Unidades Administrativas Do Município, Conforme Especificações, Quantidades E Condições Estabelecidas No Termo De Referência E Seus Anexos. Data da sessão: 22/09/2026.Horário: 09:00 hrs E-mail: [email protected] Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO

O MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade DISPENSA No 024/2026, PROCESSO ADMI N I S T R AT I V O No 069/2026, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE ALAGÃO. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 09/09/2026 e se encerrará no dia 11/09/2026 até as 23:59. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco e através do e-mail [email protected].

1° Aditivo - Dispensa de Licitação n° 005-2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: L. A. DE OLIVEIRA SILVA SOFTWARE LTDA - CNPJ nº 37.047.207/0001-21. Assinatura: 24/03/2026. Objeto: prorrogação até 31/12/2026, a teor do Art. 106 da Lei n° 14.133/2021. Fontes: Orçamento Geral. Francisco Macedo (PI), 24 de março de 2026. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito Municipal.

Ref.: Chamada Pública nº 002-2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. A Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Maria de Carvalho Alencar, 36, Centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.612.577/0001-17, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Adeilson Antão de Carvalho, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem tornar público o aviso da Chamada Pública nº 002-2026, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Francisco Macedo/PI, 4 de setembro de 2026. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

Processo Administrativo nº 068/2026; Prefeitura Municipal de Inhuma - Piauí Objeto: "Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material penso-hospitalar e produtos odontológicos para atender as necessidades do município de Inhuma/PI". Modalidade de Adjudicação: Por Lote. MOTIVO DA ANULAÇÃO: correções no edital e na planilha orçamentária. Está sendo editado outro certame a PE 017-2026.

Inhuma - PI, 8 de setembro de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE BARROS Agente de Contratação

O MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 009/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para serviços de manutenção predial, estrutural, de instalações e pavimentações, no município da LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI, conforme projeto básico. Valor R$ 5.925.935,06 (Cinco milhões, novecentos e vinte e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e seis centavos.). Data e horário do início da disputa: 23/09/2026, às 09:00h. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco ou https://licitanet.com.br/ ou no site do TCE - PI e email:[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

O Município de Manoel Emídio, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação aviso do pregão eletrônico nº 016/2026 procedimento administrativo nº 102/2026 referente ao objeto em epígrafe: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus e câmaras de ar, destinados à manutenção da frota de veículos, motocicletas, máquinas e equipamentos vinculados às secretarias municipais de administração, educação, saúde e assistência social do MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO-PI, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo de referência. Data da sessão: 24/09/2026 Horário: 10:00 hrs E-mail: [email protected] Portal: https://licitanet.com.br/ Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal Manoel Emídio/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/

Manoel Emídio - PI, 8 de setembro de 2026. ANTONIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação

178

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090900178