DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ

Processo nº 063/2026; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 23/09/2026

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material Permanente para o município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS /FUS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Federal. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portalde compraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 08 de setembro de 2026. Vinicius Carvalho de Lima. Pregoeiro.

Processo nº 064/2026; Abertura da Sessão: 09h, do dia 28/09/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias, órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Patos do Piauí-PI. Fonte de Recurso: FPM/FME/FUNDEB/FMS/FUS/FMAS/ ICMS/Recursos Próprios/Emenda de Federal. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Patos do Piauí - PI, 8 de setembro de 2026. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ

A Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí-PI, localizada na Av. Otília Maria de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de setembro de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Registro de preço para futura aquisição parcelado de bens comuns (material de expediente), para atender as necessidades do Município de Pau D'Arco do Piauí - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site https://novobbmnet.com.br/ - portal de novobbmnet.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

Município de Pedro II - PI, Através da Comissão de Contratação, Torna Público, Que Realizará Pregão Eletrônico Nº. 024/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada, para realizar o fornecimento de material pedagógico de educação inclusiva para atender as necessidades da rede municipal de Educação de Pedro II - PI. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 10/09/2026 até as 08h30 do dia 22/09/2026. Data e horário do inicio da disputa dia 22/09/2026: 08:31h. Valor Estimado: orçamento sigiloso. Fonte de Recurso: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2016.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.361.0008.2025.0000 / 12.365.0008.2025.0000 / 12.365.0008.2028.0000 / 12.365.0008.2110.0000 / 12.366.0008.2029.0000 / 12.361.0008.2021.0000 / 12.365.0008.2112.0000 / 12.365.0008.2113.0000 / 12.361.0008.2193.0000 / 12.365.0008.2193.0000 / 12.361.0008.2201.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2024 / 2111 / 2025 / 2025 / 2028 / 2110 / 2029 / 2021 / 2112 / 2113 / 2193 / 2193 / 2201. ELET. DE DESPESA 33.90.30. FONTE RECURSO: 500/542/540/541/550/550/569/543. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, na Sala da Comissão Permanente De Contratação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 13:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, portaldecompraspublica.com.br.

Pedro II, 4 de setembro de 2026. JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente da Comissão de Contratação

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de 04 ônibus escolares (Ônibus Rural Escolar, (sendo 2 ORE 1), (sendo 2 ORE 3) - Transmissão Mecânica), conforme ata de Registro de Preço do FNDE. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/000124, neste ato representado pela Sra. Elisabete Rodrigues De Oliveira Nunes Brandao, prefeita Municipal. CONTRATADO: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, sediado(a) na RUA VOLKSWAGEN, 291, 7°, 8° E 9° ANDARES, JABAQUARA, SAO PAULO/SP, e sua unidade fabril, inscrita no CNPJ n.º 06.020.318/0005-44, situada à Rua Volkswagen, 100 - Polo Industrial - Resende/RJ, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por sua Representante, Sra. Adriana Cecconello. Valor do Contrato: R$ 2.027.000,00. Validade: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.1014.0000 / 12.361.0008.1049.0000 / 12.361.0008.1080.0000. PROJ. ATIVIDADE. 1014 / 1049 / 1080. ELET. DE DESPESA 44.90.52. FONTE RECURSO 540/541/542/543/500/550/570/569/540. SIGNATÁRIOS: MUNICIPIO DE PEDRO II, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24. Contratado: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10. Data Assinatura: 26/08/2026. PEDRO II (PI), 26 de agosto de 2026. Osmar Santos Getirana. Secretario Municipal de Administração.

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de ônibus escolares (Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica), conforme ata de Registro de Preço do FNDE. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, representado pela Sra. Elisabete Rodrigues De Oliveira Nunes Brandao, prefeita Municipal. CONTRATADO: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, sediado(a) na RUA VOLKSWAGEN, 291, 7°, 8° E 9° ANDARES, JABAQUARA, SAO PAULO/SP, e sua unidade fabril, inscrita no CNPJ n.º 06.020.318/0005-44, situada à Rua Volkswagen, 100 - Polo Industrial - Resen d e / R J, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por sua Representante, Sra. Adriana Cecconello. Valor do Contrato: R$ 546.600,00. Validade: 12 meses. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.1014.0000 / 12.361.0008.1049.0000 / 12.361.0008.1080.0000. PROJ. ATIVIDADE. 1014 / 1049 / 1080. ELET. DE DESPESA 44.90.52. FONTE RECURSO 540/541/542/543/500/550/570/569/540. SIGNATÁRIOS: MUNICIPIO DE PEDRO II, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24. Contratado: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10. Data Assinatura: 26/08/2026. PEDRO II (PI), 26 de agosto de 2026. Osmar Santos Getirana. Secretario Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

Espécie: Adesão nº 07/2026, objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas para suprir necessidades do Município de Piripiri-PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI, CNPJ sob nº 06.553.861/0001-83. CONTRATADO: BSC EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.750.207/0001-34, VALOR DE R$ 1.605.702,00 (Um milhão, seiscentos e cinco mil, setecentos e dois reais). A VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026. Diego Roelly Macedo Melo. Agente de Contratação.

FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

EDITAL DE CONTRATAÇÃO Nº 40/2026

CONTROLE INTERNO - Nº 30/2026

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situada no Centro Administrativo, torna público Aviso de Suspensão do EDITAL DE CONTRATAÇÃO N° 40/2026-CONTROLE INTERNO - Nº 30/2026, com OBJETO: O objeto da presente licitação é Registro de Preços (SRP) para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos (adesivagem, plotagem e impressão) para atender as demandas da Setas e demais unidades. A suspensão se faz necessária em razão de divergência identificada entre as informações constantes no Edital e aquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br, sendo necessária a correção para garantir a clareza, segurança jurídica e isonomia entre os participantes. Nova data para realização do Pregão Eletrônico será definida e comunicada aos interessados tão logo seja possível.

Piripiri/PI, 8 de setembro de 2026. HOLAYNA SILVA FERNANDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR DESCONTO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 24/09/2026. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: RS 2.129.400,00 (dois milhões e cento e vinte e nove mil e quatrocentos reais). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI, 4 de setembro de 2026. ANA MARCIA COELHO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ

O Município de São José do Piauí/PI, através do Agente de Contratação, torna público, para conhecimentos dos interessados que realizará DISPENSA DE LIC I T AÇ ÃO ELETRÔNICA N° 008/2026, data limite para envio das propostas de preços e documentos de habilitação: Prazo de 03 dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso na imprensa oficial. Local: (www.portaldecompraspublicas.com.br). OBJETO: A presente aquisição de materiais esportivos, compreendendo kimonos e tatames, destina-se ao fortalecimento das ações da Proteção Social Básica executadas pela Secretaria M. de Assistência Social e Cidadania, atendendo crianças e adolescentes inseridos na oficina de Jiu-Jitsu do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. Valor Previsto R$ 42.792,85. Recursos do FMAS, SCFV, GND3 E PDFE. O Edital poderá ser adquirido nos sites: (www.portaldecompraspublicas.com.br).

O Município de São José do Piauí/PI, através do Agente de Contratação, torna público, para conhecimentos dos interessados que realizará DISPENSA DE LIC I T AÇ ÃO ELETRÔNICA N° 009/2026, data limite para envio das propostas de preços e documentos de habilitação: Prazo de 03 dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso na imprensa oficial. Local: (www.portaldecompraspublicas.com.br). OBJETO: Aquisição de cestas básicas destinadas ao atendimento dos alunos matriculados no Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA da Rede Municipal de Ensino e de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social e Cidadania, respectivamente. Valor Previsto R$ 44.700,00. Recursos do FME, FMAS e outros. Edital poderá ser adquirido nos sites:(www.portaldecompraspublicas.com.br).

São José do Piauí/PI, 8 de setembro de 2026. WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGESS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026 - PMSP/PI. Processo Administrativo n° 01.00002268/2026 - PMSP/PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSD E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA DUPLICAÇÃO DA RUA TOINHO MUNDOCA NA ZONA URBANA DO MUNCIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (SAIDA 2). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI . CNPJ: 06.554.810/0001-76. CONTRATADO: PRO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 22.851.187/0001-70. Valor Global: R$ 1.557.681,58 (Um milhão quinhentos e cinquenta e sete mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMTICA: 15.451.0008.1012

AÇÃO: 1012 - PROJETOS FINANCIADOS COM RECURSOS DO FINISA NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; FONTES: 754,500. Data Assinatura: 01/09/2026.

PRAZO DE EXECUÇÃO: Prazo de vigência será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: Lindomar Gonçalves de Alencar. Contratado: PRO ENGENHARIA LTDA: José Washington Barros Alvarenga Neto.

São Pedro do Piauí (PI), 01 de agosto de 2026. Publique-se. Lindomar Gonçalves de Alencar. Prefeito Municipal/PMSP/PI.

179

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090900179