DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

genuínos, de 1ª linha, não remanufaturados, não recondicionados, não recuperados, em veículos: Leves, Pesados e Máquinas Pesadas da frota do município de Bento Fernandes/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: https://www.bentofernandes.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Objeto: contratação de empresa especializada para implantação de melhorias sanitárias na área urbana do município de São Raimundo nonato-PI. Legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente. Data da sessão: 22/09/2026 às 10h00min. Local: a concorrência será realizada na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp).

O Município de São Raimundo Nonato- PI, através de seu agente de contratação, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para a merenda escolar, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Raimundo Nonato do Piauí- PI, conforme Termo de Referência. Início da Sessão Pública: 18/09/2026 às 09h00min. Endereço Eletrônico de Disputa: https://licitasaoraimundopi.com.br. Modo de disputa: Aberto. Critério de julgamento: Menor preço por lote. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial da Prefeitura Municipal de São Raimundo NonatoPI: https://saoraimundononato.pi.gov.br, no Sistema Licitações Web do TCE/PI: https://licitacoes.tce.pi.gov.br, e na plataforma do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br.

Bento Fernandes/RN, 19 de agosto de 2026. TIAGO VARELA DA CÂMARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO

CONTRATO N° 2026.0051. CONTRATADA (O): J & P MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.495.429/0001-13, com sede no Sítio Boi Morto, nº 30, Zona Rural, Rafael Fernandes/RN, CEP: 59.990-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de passagem molhada no sítio Lagoa de Dentro, município de Doutor Severiano. VALOR TOTAL: R$ 114.500,00 (cento e quatorze mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 05 (cinco) meses, contados da assinatura do contrato, respeitadas as regras do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026.Doutor Severiano/RN, 3 de setembro de 2026. Maria de Fátima Leite Gonçalves, Ordenador de Despesas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA

OBJETO: Registro de Preços Para A Futura e Eventual Aquisição de Urnas Funerárias, Com Prestação de Serviços Funerários, Traslados e Cortejo Fúnebre, Destinados A Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Lagoa D'Anta/Rn. de Acordo Com os Atos do Pregoeiro e O Que Fundamenta A Lei Federal nº 14.133/21 e Legislação Complementar e, Ainda de Conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: A C CAETANO DA SILVA, CNPJ: 07.652.462/0002-13 LOTE: 01.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

O Município de Sebastião Leal, por intermédio da Comissão de Contratação/Pregoeiro, torna público que realizará a Pregão Eletrônico nº 023/2026, referente ao Processo Administrativo nº 070/2026, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como de acordo com a regulamentação municipal aplicável e demais disposições constantes no edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI, CONFORME A DEMANDA E A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. Sessão de disputa:22 de setembro de 2026 Horário: 09:00 (nove) horas - Horário de Brasília. Valor previsto: R$ 1.044.146,17 . Apoio Tecnológico: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET.

Sebastião Leal/PI, 8 de setembro de 2026. CAMILA DE SOUSA VELOSO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

Tipo: Menor Preço e Adjudicação Global

O Município de Simões/PI, através do Agente de contratação, torna público, que realizará na modalidade Concorrência Eletrônica nº7/2026, tendo como objeto a Prestação de serviços de reforma da Escola 07 de Setembro. Data e horário do recebimento das propostas: 10/09/2026 às 08h até 23/09/2026 às 09h. Data e horário do início da disputa: 23/09/2026 às 09h02, no modo de disputa Aberto. Valor: R$911.347,32 (novecentos e onze mil, trezentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos). Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Tel: 89 3456-1434 e-mail: [email protected].

Simões/PI, 8 de setembro de 2026. ÍTALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES

Proc Adm nº 452/2026

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços De Engenharia De Adequação E Recuperação De Estrada Vicinal Na Zona Rural Do Município De Vera Mendes/Pi, no trecho entre as localidades cantofre e olho d'água velho.tipo de licitação: menor preço global,data e hora final de envio das propostas: 23/09/2026 às 08h00min.data da sessão pública: 23/09/2026 às 09h00min. A através do site: (www.portaldecompraspublicas.com.br).o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, no portal da transparência da prefeitura. https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. No sitedo tce/pi: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e no www.portaldecompraspublicas.com.br.informações: [email protected].

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

PROCESSO Nº 193/2026.

O Pregoeiro do Município de Bento Fernandes/RN, , torna no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 09 de setembro de 2026 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade PREGÃO em sua forma Eletrônica sob o nº 11/2026, constitui objeto da presente licitação: Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças mecânicas, elétricas, eletrônicas, motor e acessórios, componentes de reposição originais e/ou

Lagoa d'Anta/RN, 8 de setembro de 2026. JOÃO PAULO GUEDES LOPES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

CONTRATO N° 117/2026 - PROCESSO DE DESPESA Nº 02009000061/2025. INTERESSADA : SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Contratada: N P C CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 41.629.108/0001-25 - Representante: Francisco Kaio Andrade de Carvalho Sousa - Valor: R$ 1.118.162,77 (um milhão, cento e dezoito mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 03 (três) meses. Macaíba/RN, 04/09/2026. Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar. Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 - PRocesso de Despesa nº 2007000011/2026 Contrato N° 118/2026. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços Contínuos de Engenharia e Manutenção Predial (Preventiva e Corretiva) A Ser Realizado Na Escola Municipal Padre João Maria, Conforme Orçamentos Anexados Ao Processo, Vinculadas A Secretaria Municipal de Educação de Macaíba/Rn, Tendo Como Base O Maior Percentual de Desconto Sobre As Tabelas Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi). Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 06.083.041/0001-75. Contratada: BBC Empreendimentos Imobiliários e Construção Ltda - CNPJ: 22.863.010/000193. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial. Valor Global: R$ 505.015,16 (quinhentos e cinco mil e quinze reais e dezesseis centavos). Fonte de Recursos: 15460000 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - ETI. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Representante: Matheus Borges Bigois Capistrano - representante legal. Macaíba/RN, 08/09/2026; Ademar Teixeira da Silva Júnior; Secretária Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 - Processo de Despesa nº 2007000011/2026 Contrato N° 119/2026. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços Contínuos de Engenharia e Manutenção Predial (Preventiva e Corretiva) - Serviços de Manutenção da Pintura dos 26 (Vinte e Seis) Prédios Escolares - Conforme Orçamentos Anexados Ao Processo, Vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Macaíba/Rn, Tendo Como Base O Maior Percentual de Desconto Sobre As Tabelas do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (S

INAPI). Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 06.083.041/0001-75. Contratada: BBC Empreendimentos Imobiliários e Construção Ltda - CNPJ: 22.863.010/0001-93. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial. Valor Global: R$ 589.875,41 (quinhentos e oitenta e nove mil e oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos). Fonte de Recursos: 15400000 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Representante: Matheus Borges Bigois Capistrano - representante legal.Macaíba/RN, 08/09/2026; Ademar Teixeira da Silva Júnior; Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Comunicamos errata na publicação, referente a Concorrência Eletronica nº 2026.05.14.009, publicado no Diário Oficial da União DOU em 01 de setembro de 2026, Edição 165, Seção 3, pag. 210. Onde lê-se. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.06.002 Leia-se: Concorrência Eletronica nº 2026.05.14.009 As demais condições permanecem inalteradas.

Major Sales/RN, 3 de setembro de 2026. MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES Prefeita

Comunicamos errata na publicação, referente a Pregão Eletronico nº 2026.05.14.009, publicado no Diário Oficial da União DOU em 28 de agosto de 2026, Edição 163, Seção 3, pag. 234. Onde lê-se. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.15.010 Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO nº 2026.08.24.019 As demais condições permanecem inalteradas.

Major Sales/RN, 3 de setembro de 2026. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação

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