DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

Tipo: Menor Preço por Item. O Município de João Ramalho, inscrito no CNPJ:46.444.790/0001-03, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Processo Administrativo nº53/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmulas enterais, suplementos alimentares, fórmulas infantis, módulos nutricionais, espessantes alimentares e demais produtos destinados ao suporte nutricional de pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Ramalho/SP. Data e Horário Limite para Acolhimento das Propostas: 30/09/2026 até as 08:30hrs (horário de Brasília). Data e Horário da Abertura da Sessão Pública: 30/09/2026 às 08:30hrs (horário de Brasília). Local/Sistema Eletrônico: A sessão ocorrerá por meio da internet, através do Portal SCPI - Fiorilli, no endereço eletrônico: http://192.140.68.36:5656/comprasedital/. Obtenção do Edital: O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e download gratuito no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP - www.gov.br/pncp), no site oficial do órgão (https://www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/) ou presencialmente no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Rua dos Vereadores, nº 44 - Centro, João Ramalho - SP, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 268/2025 - EDITAL Nº 081/2025 DE PREGÃO Eletrônico Objeto: Registro de preço para o fornecimento de kits de coffee break e kits de lanches. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, com base no artigo 71, em face do constante nos autos e, após análise, venho REVOGAR a presente licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

Contrato nº 074/2026 PC 5588/2026 Concorrência Eletrônica nº 004/2026 Objeto: Obras e Serviços de Engenharia para serviços de reforma e manutenção preventiva e corretiva em muros, vielas e passeios públicos do município de Mauá, na Rua Alonso Vasconcelos Pacheco, altura do nº 1621 - Vila Falchi. Contratada: LDL Comercial Ltda.- ME. CNPJ: 23.284.551/000120. Assinatura: 04/09/2026. Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias. Valor Total: R$ 240.757,57. Mauá SP 08 de Setembro de 2026 Francisco Marcelo de Oliveira Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA

Pregão Eletrônico n.º 90012/2025 - Sec. Agricultura SP. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) retroescavadeira nova, zero hora, ano/modelo 2025 ou superior. ORIGEM DA CONTRATAÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico n.º 90012/2025, realizado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, cuja adesão pelo Município de Mombuca foi devidamente autorizada pelo órgão gerenciador. CONTRATO Nº 031/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombuca-SP. CONTRATADA: JCB DO BRASIL LTDA - CNPJ n.º 02.833.372/000124. VALOR TOTAL: R$ 294.491,53 (duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e três centavos). Data da assinatura 24/08/2026. Mombuca-SP, 08 de Setembro de 2026. Everton Tiago Mora Pedroso - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 076/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de infraestrutura para atendimento aos municípios consorciados ao Consórico Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Licitante: Noromix Concreto S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 10.558.895/0001-38, no valor total de R$ 9.106.441,81 (nove milhões, cento e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

Processo administrativo nº 078/2.026

Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais nos prédios públicos na cidade de Morro Agudo - SP. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: A partir das 00:00h do dia 09 de SETEMBRO de 2.026 até às 07:59h do dia 21 de SETEMBRO de 2.026. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 21 de SETEMBRO de 2.026, às 08:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/ Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo/SP, 8 de setembro de 2026. LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio da Concorrência nº 006/2026; Processo Administrativo 1 doc nº. 2495/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA FNHIS SUB - 50; INDEP-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL MARILIA LTDA , inscrita no CNPJ nº. 57.272.247/0001-84 ao valor de (R$80.000,00), assinado em 14 de agosto de 2026, vigente por 10 (dez) meses. Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA

Processo nº 068/2026

Torna público, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para "Contratação de empresa visando futuras aquisições de materiais de construção, destinado aos setores da municipalidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos". Os documentos referentes a Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h00m, do dia 22/09/2026, Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão de disputa será as 09hrs00min de 22/09/2026. Maiores informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (17) 3681- 8000 ou pelo e-mail: [email protected] de segunda a sexta-feira das 07h às 17h. Edital Completo e seus anexos: à disposição dos interessados através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio Portal de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - Processo Administrativo 060/2026

Torna público para conhecimento dos interessados para "Contratação de empresa para aquisição de biblioteca de educação infantil, composta por 346 livros literários, para a Emei Tereza Soldá, destinadas aos alunos do pré I e pré II, conforme especificações constantes no termo de referência" conforme Termo de Referência em anexo, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no Termo de Referência, exclusivamente na Plataforma Fiorilli - http://131.100.127.251:5050/comprasedital/ de 08horas de 09/09/2026 até 08horas e 00minutos do dia 16/09/2026. Etapa de Lances será das 09horas00min, até 15horas00min de 16/09/2026. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 horas após o término dos lances.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 RETIFICADO, que dispõe sobre o Registro de preços para aquisição de suplementos alimentares e fórmulas de seguimento, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 23 de setembro de 2026, às 08h29min. O Edital retificado na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected].

Oscar Bressane - SP, 8 de setembro de 2026. ANSELMO GIROTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOESTE

Contratante: Prefeitura Municipal De Palmeira D'oeste. Contratada: Construtora Ramos Engenharia Ltda - Epp. Processo N. 08/25, Concorrência Eletrônica N. 01/25, Contrato N. 16/25 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção da Unidade Básica de Saúde - UBS (Porte 1) do Município de Palmeira d' Oeste - SP, conforme proposta nº 12294.592001/24001 Novo PAC do Governo Federal Restabelecimento do equilíbrio economico financeiro do contrato, em razão de evento climático extraordinário ocorrido durante a execução da obra. VALOR ADITADO: R$ 27.112,65. DATA DA ASSINTURA: 08/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

OBJETO: Prestação de Serviços Gráficos para Confecção de Cartão da Gestante.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/09/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/09/2026, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login.

OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Dietas Enterais Líquidas.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/09/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/09/2026, às 09h.

O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login.

Piracicaba - SP, 1º de setembro de 2026. LARISSA PALOMO MONFERDINI

Chefe de Setor

OBJETO: Prestação de Serviços para realização de exames de citologia oncótica cérvico-vaginal (Papanicolau) com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra especializada e todo o material necessário para realização dos exames.

Comunicamos que, após o saneamento do pedido de esclarecimento pela Unidade Requisitante, fica reagendada a data e horário da ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 24/09/2026, às 08h, e a data e horário do INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS para o dia 24/09/2026, às 09h.

Piracicaba - SP, 1º de setembro de 2026. PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI Chefe de Divisão

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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