DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

Processo Administrativo nº 48347/2025 - REPUBLICADO COM ALTERAÇÃO Objeto da Licitação: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte, distribuição, fornecimento e entrega parcelada, ponto a ponto, de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros) para composição da alimentação escolar, de forma contínua, parcelada e ponto a ponto, junto à Secretaria da Educação do município de Guarujá. Tipo: Menor Preço por Grupo Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 17/09/2026 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 29/09/2026 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público a abertura do Pregão Eletrônico 33/2026, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento das necessidades do setor de fisioterapia municipal, visando à manutenção, continuidade e adequada execução dos atendimentos fisioterapêuticos realizados pela secretaria municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. O Pregão Eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 22 de setembro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] e [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA

Processo nº 074/2026.

Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados na licitação modalidade Concorrência nº 015/2026, conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Implantação do Galpão da Coleta Seletiva no Município de Itaoca/SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 25 de setembro de 2026 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail [email protected]

Processo nº 066/2026.

Recebimento das Propostas: 09/09/2026/2026 a partir das 8:30. Fim de Recebimento da Proposta: 22/09/2026 até as 08:30. Início da Sessão de Disputa: 09:00 (horas) do dia 22/09/2026. Para referência de tempo, será observado o horário de Brasília (DF) LOCAL: www.bll.org.br A Prefeitura Municipal de Itaoca/SP, leva ao conhecimento dos interessados que encontra - se aberto o Pregão Eletrônico nº 022/2026 que tem por objeto: Aquisição de Dois Veículos Tipo Minivan de Sete Lugares Zero Quilometro em Atendimento a Secretaria Mun. de Assistência Social e Secretaria de Educação deste Município Itaoca/SP, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet, através do Sistema de Pregão eletrônico da Bolsa de licitações do Brasil (BLL). Para participação os interessados deverão credenciar-se, entrando em contato com o provedor no site: www.bll.org.br. O edital Re-Ratificado está disponível para consulta no site: www.itaoca.sp.gov.br ou pelo e- mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Dispensa Eletrônica Nº 06/2026 - Processo Administrativo nº 15.174/2026 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Administrações Regionais - Objeto: aquisição de tintas para piso e rolos de pintura destinados à revitalização da pista de caminhada e corrida do Parque Linear de Itapeva/SP. Recebimento das Propostas a partir do dia 09/09/2026. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 14/09/2026. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o agente de contratação Kaique Maciel Rodrigues dos Santos pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.

ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço em segurança desarmada, segurança patrimonial presencial, bombeiro civil e prestação de serviço de locação de ambulância tipo B. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 de Setembro de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://elicita.itapolis.sp.gov.br:8095 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de 01 (um) caminhão toco 4x2 com caçamba basculante de 6 m³, 0 km (zero quilômetro), novo, ano/modelo 2025/2026 ou superior, destinado a atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 21/09/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba Downloads) ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail [email protected].

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para reparo e manutenção de 01 (uma) bomba de recalque, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições estipuladas no Termo de Referência. Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 22/09/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba Downloads) ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

A Prefeitura de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026, que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CESTAS BÁSICAS MONTADAS, com a prestação dos serviços de seleção, acondicionamento, distribuição e controle dos itens, composta por gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e carnes, destinadas aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos pertencentes à Administração Direta e Indireta do município de Jaboticabal. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 23 de setembro de 2.026. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 023/2026, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO-POP - DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, proveniente do Processo Administrativo nº 0300011512/2025-PG-3;

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: ATHOMOZ - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA., CNPJ nº 24../0001-18, sagrou-se vencedora do lote 1 do certame, no valor total de R$ 23.371,25 (vinte e três mil, trezentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos) Quanto ao Lote 02, este restou FRACASSADO. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e; CONSIDERANDO o julgamento dos recursos interpostos. resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023;

II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do

contrato, e

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu - SP, 3 de setembro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 51/2026 que objetiva o Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização e desratização, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 23 de setembro de 2026, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 8 de setembro de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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