DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo nº 33/2026. Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta Cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2026 - Processo Administrativo nº 28/2026 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLOGAR as empresas HEALTH MAX LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 27.638.531/0001-60, detentora dos lotes I, II, III, e a empresa VANNINI & DELATIM SERVIÇOS MÉDICOS E NUTRICIONAIS LTDA inscrita no CNPJ/MF n.º 10.481.840/0001-77, detentora do lote IV, cujo o objeto da licitação constante Contratação de Pessoa Jurídica do ramo para a prestação de Serviço técnicos em saúde para a unidade básica de saúde (UBS) do município de Dolcinópolis/SP, conforme normas, quantidades e especificações deste termo de referência. Como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.

Processo Administrativo nº 17/2026. Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 3/2026 - Processo Administrativo nº 17/2026 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio e da Comissão de Avaliação da Prova de Conceito - POC assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Echaporã, o Edital do Pregão nº 007/2026 (Eletrônico), que dispõe sobre a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE RAIOS-X FIXO DIGITAL (DR) COM CAPTURA DIRETA POR DETECTOR DIGITAL PLANO (FLAT PANEL) PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES , CONDIÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O início da sessão pública dar-se-á no dia 23/09/2026, às 09h00min, na plataforma BLL Compras. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Praça Riodante Fontana, 10 ou pelo e-mail [email protected] ou site: www.echapora.sp.gov.br. As informações dos dados para acesso e cadastro devem ser feitas na página inicial no site do BLL compras, https://bll.org.br/.

Echaporã, 8 de Setembro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; CONTRATADA: RM PROJETOS E OBRAS LTDA - EPP; OBJETO: CONTRATO N° 016/19 de PRESTAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TRECHO DA RUA SANTO ANASTACIO - Concorrência Pública nº. 027/2018; VALOR: R$ 277.813,88; DOTAÇÃO: 13.02.00/15.451.5002.1082/4.4.90.51.99 - Fonte 05, 13.02.00/ 15.451.5002.1082/4.4.90.51.99 - Fonte 01; PRAZO: 10 MESES; DATA DE ASSINATURA: 18/02/2019; PROCESSO: 13.060/2018.

Praia Grande, 3 de setembro de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA Secretário Municipal de Administração Interino

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA N EG R A

A Prefeitura Municipal de Serra Negra/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de Pregão Eletrônico, sob o nº 138/2026, tipo menor preço, para Aquisição de equipamentos hospitalares , conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. A abertura e análise das propostas será às 09:00 horas no dia 25/09/2026, pelo site da BBMNET (www.novobbmnet.com.br). O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 09/09/2026 no site do Município, através do portal www.serranegra.sp.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www.novobbmnet.com.br. Informações em dias úteis, das 08h00m às 17h00m.

A Prefeitura Municipal de Serra Negra/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de Pregão Eletrônico, sob o nº 139/2026, tipo menor preço, para Aquisição de incubadora, berço aquecido e câmara para conservação de imunobiológicos , conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. A abertura e análise das propostas será às 14:00 horas no dia 25/09/2026, pelo site da BBMNET (www.novobbmnet.com.br). O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 09/09/2026 no site do Município, através do portal www.serranegra.sp.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www.novobbmnet.com.br. Informações em dias úteis, das 08h00m às 17h00m.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA

Contrato nº 173/2026; Pregão Eletrônico nº 90047/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Rodrigo Bazan - Clínica Me; Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços de saúde, visando à realização de até 300 (trezentos) exames de Eletroencefalograma (EEG); Valor do Contrato: R$ 37.800,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 02/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI

Concorrência Pública nº 03/2026 - Processo nº 397/2026. Encontra - se reaberto nesta Prefeitura Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública nº3/2026. Objeto: Contratação de empresa visando a construção de unidades habitacionais no Município de Estiva Gerbi/SP - Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS SUB50, conforme Termo de Compromisso nº996132/2025/MCIDADES/CAIXA. O edital completo desta licitação estará disponível para consulta e aquisição junto a CML na sede desta Prefeitura, no endereço: Avenida Adélia Caleffi Gerbi, n° 15 - E. Velha -EstivaGerbi/SP - CEP: 13.857-000, fone (019) 38680-1131 a partir do dia 02 de setembro de 2026 das 08h as 11h e das 13h as 16h em dias uteis mediante o recolhimento de R$ 40,00 na tesouraria ou poderá ser solicitado via e-mail ([email protected] A sessão, credenciamento e os envelopes (proposta, habilitação) terá início as 09h, dia 14 de outubro de 2026, no Paço Municipal, no endereço mencionado acima.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA

Pregão Eletr. nº 24/26, Edital nº 28/26, Proc. nº 44/26-Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES-EMENDA PARLAMENTAR, adjudicando seus objetos como segue: Itens: 1 e 5 a INFOARARAQUARA COM. E SERV. LTDA. CNPJ: 44.683.135/0001-74 - RS 63.696,00; Item: 3 a VENDOR - INFORM., IMP., IND., COM., RECARGA E MANUT. LTDA-CNPJ: 27.193.666/0001-60 - R$ 7.517,64; Item: 4 a LOJA DA ESCOLA LTDA-CNPJ: 06.052.615/0001-48 - R$ 22.280,00. Documentos disponíveis no site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao. Determino sua convocação para a assinatura do CONTRATO.

Guaíra/SP, 3 de setembro de 2026. ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

CONTRATO Nº: 056/2026 PROCESSO Nº: 079/2026

LICITAÇÃO/ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 026/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ/SP CONTRATADA: 66.995.513 JOAO ROBERTO BARNET

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS NO EVENTO DO ARRAIÁ NO ASSENTAMENTO". VALOR TOTAL: R$ 7.810,00 (sete mil e oitocentos e dez reais).

DATA ASSINATURA: 26/08/2026 (vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis). VENCIMENTO: 26/02/2027 (vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e sete).

PROC Nº 074/2026 DO P.E Nº 022/2026.

MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 3.194 de 19 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável, e de acordo com a Ata de sessão, não havendo manifestação quanto à interposição de recurso, sagrou vencedora do certame a empresa: MF SISTEMAS E SERVICOS DE T.I. LTDA, CNPJ nº 07.891.852/0001-65, pelo valor total de R$ 110.000,00. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o certame no valor total de R$ 110.000,00 nos termos do edital do P.E. nº 022/2026, bem como AUTORIZO a realização das respectivas despesas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA

2º AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Número do processo: 147/2026. Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra especializada e necessária, de acordo com o Projeto Técnico, sob regime de Empreitada por Preço Global, para execução de obra de engenharia de recapeamento asfáltico em perímetro urbano neste Município de Guariba/SP, sendo o Lote 1: execução de recapeamento asfáltico 6.754,54m2, vinculado ao Convênio nº 953042/2023; e o Lote 2: execução de recapeamento asfáltico 5.393,59m2, relacionado do Convênio nº 966792/2024. Motivo da alteração: Retificações dos itens 3, 4, 5.9 e 13.10.3 do Edital. Fica Retificado também, os itens 5 e 11 do Anexo I -Termo de Referência. Inclusive, fica retificado o item 7 do Anexo II - Estudo Técnico Preliminar. E, por fim, retifica-se o item 1.3 da Planilha Orçamentária; como também, o lote 1 do Cronograma Físico Financeiro. As retificações recaem sobre o valor estimado, a mudança das quantidades dos serviços do Lote 1; bem como, a modificação do valor de garantia da proposta. Nova data de início de recebimento de propostas: a partir das 07h30 entre os dias 10/09/2026 a 19/10/2026. Nova Data de Abertura: 20/10/2026, às 08h30. Endereços eletrônicos da Retificação: www.guariba.sp.gov.br e www.bll.org.br. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições preestabelecidas no Edital da Concorrência Eletrônica nº 010/2026.

Guariba - SP, 8 de setembro de 2026. FRANCISCO DIAS MANÇANO JÚNIOR Prefeito

Gabinete do Prefeito - Referência: 57º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal de Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: repasse de recurso financeiro do Ministério de Saúde, liberado pelo sistema Fundo a Fundo, referente à remuneração, a título de "assistência financeira complementar", para pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem, de acordo com os Anexos I e II, referente à parcela do mês do agosto de 2026; Valor da parcela: R$ 42.648,55 (quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais, e cinquenta e cinco centavos). Liberação: imediata, em uma única parcela; Vigência: 30 dias a contar de 02 de setembro a 01 de outubro de 2026; Dotação orçamentária: 02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39 (Fonte de Recurso: Federal); Fundamentação legal: Lei federal nº 14.434, de 04/08/2022, Emenda Constitucional nº 127, de 22/12/2022, Lei municipal nº 3.833, de 19/11/2025, e Portaria GM/MS nº. 12.125 de 26/08/2026; Assinatura: 02/09/2026. Guariba, 02 de setembro de 2026. DR. FR A N C I S CO DIAS MANÇANO JUNIOR. Prefeito Municipal

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