DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, podendo ser prorrogado, na forma da lei. Base legal: Pregão Eletrônico nº019/2026 - Saúde, Lei 14.133/2021. Código TCE: F7C1BC1F27A974C5380E6D569182B95EF568E85F Porto União SC, 21 de agosto de 2026. Sandro Luciano Calikoski. Prefeito Municipal em Exercício.

Extrato de Ata n° 017/2026 - Saúde

Partes: Município de Porto União e Medicinali Produtos Para Saúde LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos. Valor: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais).

Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, podendo ser prorrogado, na forma da lei. Base legal: Pregão Eletrônico nº019/2026 - Saúde, Lei 14.133/2021. Código TCE: F7C1BC1F27A974C5380E6D569182B95EF568E85F Porto União SC, 21 de agosto de 2026. Sandro Luciano Calikoski. Prefeito Municipal em Exercício.

Extrato de Ata n° 018/2026 - Saúde

Partes: Município de Porto União e Medigram Comércio de Medicamentos LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos.

Valor: R$ 71.643,20 (setenta e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos).Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, podendo ser prorrogado, na forma da lei. Base legal: Pregão Eletrônico nº019/2026 - Saúde, Lei 14.133/2021. Código TCE: F7C1BC1F27A974C5380E6D569182B95EF568E85F Porto União SC, 21 de agosto de 2026. Sandro Luciano Calikoski. Prefeito Municipal em Exercício.

Extrato de Ata n° 019/2026 - Saúde

Partes: Município de Porto União e Merco Soluções em Saúde S/A. Objeto: aquisição de medicamentos.

Valor: R$ 17.820,00 (dezessete mil, oitocentos e vinte reais).

Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, podendo ser prorrogado, na forma da lei. Base legal: Pregão Eletrônico nº019/2026 - Saúde, Lei 14.133/2021. Código TCE: F7C1BC1F27A974C5380E6D569182B95EF568E85F Porto União SC, 21 de agosto de 2026. Sandro Luciano Calikoski. Prefeito Municipal em Exercício.

completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e- mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br.

Cajuru, 8 de setembro de 2026. ALEX MORETINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

A Prefeitura Municipal de Cubatão torna público aos interessados que pretende realizar a aquisição de eletrodomésticos destinados à Organização da Sociedade Civil (OSC) Casa da Esperança de Cubatão "Dr. Leão de Moura". O Termo de Referência com detalhamento do objeto, bem como as regras para participação, se encontra no site de Compras do Governo Federal. Acessar o link abaixo para realizar o download dos arquivos: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98637106000382026. Valor Total Da Contratação R$ 26.074,11. Período De Propostas De 09/09/2026 às 09h00 Até 15/09/2026 às 09h00 Período Da Fase De Lances De 15/09/2026 às 09h00 Até 15/09/2026 às 15h00 Cubatão, 8/9/2026

Comunicado de abertura de certame licitatório na modalidade pregão eletrônico a ser realizado pelo portal de compras do governo federal - compras.gov.br. Processo Administrativo N.º 6221/2026. Edital De Pregão N.º 39/2026. Abertura: 28/09/2026, às 10 horas. Objeto: Aquisição de itens de mobiliário destinados à organização da sociedade civil (OSC) Casa Da Esperança De Cubatão "DR. Leão De Moura". Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital poderá ser obtido no site do Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais e no sítio oficial da Prefeitura de Cubatão: https://editais.cubatao.sp.gov.br/. Código da UASG: 986371. Informações pelo telefone (13) 3512-0577 (ramal: 4065). Cubatão, 8/9/2026

Extrato de Ata n° 020/2026 - Saúde

Partes: Município de Porto União e Pontamed Farmacêutica LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos.

Valor: R$ 3.554,00 (três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais).

Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, podendo ser prorrogado, na forma da lei. Base legal: Pregão Eletrônico nº019/2026 - Saúde, Lei 14.133/2021. Código TCE: F7C1BC1F27A974C5380E6D569182B95EF568E85F Porto União SC, 21 de agosto de 2026. Sandro Luciano Calikoski. Prefeito Municipal em Exercício.

Extrato de Ata n° 021/2026 - Saúde

Partes: Município de Porto União e Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA.Objeto: aquisição de medicamentos. Valor: R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, podendo ser prorrogado, na forma da lei. Base legal: Pregão Eletrônico nº019/2026 - Saúde, Lei 14.133/2021. Código TCE: F7C1BC1F27A974C5380E6D569182B95EF568E85F Porto União SC, 21 de agosto de 2026. Sandro Luciano Calikoski. Prefeito Municipal em Exercício.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

CREDENCIAMENTO N° 04/2026.

O Município de Turvo torna público a chamada pública para credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração dos projetos, aprovação junto aos órgãos competentes e construção de 19 (dezenove) unidades habitacionais, em terrenos disponibilizados pelo Município, em atendimento ao Programa Minha Casa, Minha Vida PMCMV/FAR. Cópia deste edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no Departamento de Licitações - Fone (48) 3525-8100, ou site https://turvo.sc.gov.br.

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO DE CAMPOS

Contratante: PM de Américo de Campos (SP). Contratado: Milazzo Veiculos, Peças e Serviços Ltda. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Presencial nº 56/2025 - Processo Licitatório nº 249/2025 - Contrato nº 235/2025 do Municipio de Alterosa - MG, para aquisição de Veículo - para o Departamento de Saude. Valor R$: 108.990,00 (cento e oito mil, novecentos e noventa reais). Vigência: 06 (seis) meses a contar da data de 08 de setembro de 2026. Contrato: 74/2026 Data: 08/09/2026. Américo de Campos, em 08 de setembro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Água Mineral, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L )

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de computadores, notebooks e licença de software. O município de Cajuru informa todos interessados em participar do referido processo que o mesmo sofrerá alterações no edital. Nova data de abertura: 21 de setembro de 2026 às 09h00. Plataforma - ComprasBR. Os editais

MIRIAM GISELE GONÇALVES MARTINIANO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS - DIRETORA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS

Processo nº 33/2026. Pregão Eletrônico nº 15/2026 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo para a Prestação de Serviços Técnicos em Saúde para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Dolcinópolis/SP, conforme Normas, Quantidades e Especificações do Termo de Referência, abrangendo os Lotes I, II, III e IV adjudicados à Contratada Contratante: Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. CNPJ: 48.318.182/000170. Contratada: HEALTH MAX LTDA CNPJ/MF nº 27.638.531/0001-60. Valor: R$ 149.442,48 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Data da Assinatura: 31/08/2026. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027

Processo nº 33/2026. Pregão Eletrônico nº 15/2026. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do Ramo para a Prestação de Serviço Técnicos em Saúde para a Unidade Básica de saúde (UBS) do Município de Dolcinópolis/SP, conforme Normas, Quantidades e Especificações deste Termo de Referência. Contratante: Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. CNPJ: 48.318.182/0001-70. Contratada: VANNINI & DELATIM SE R V I ÇO S MÉDICOS E NUTRICIONAIS LTDA CNPJ/MF nº 10.481.840/0001-77. Valor: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 31/08/2026. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027.

Processo Administrativo nº 33/2026. Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2026 - Processo Administrativo nº 33/2026 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o Edital e Instruções expedidos. Adjudico as empresas HEALTH MAX LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 27.638.531/0001-60, detentora dos lotes I, II, III, e a empresa VANNINI & DELATIM SERVIÇOS MÉDICOS E NUTRICIONAIS LTDA inscrita no CNPJ/MF n.º 10.481.840/0001-77, detentora do lote IV, cujo o objeto da licitação constante Contratação de pessoa jurídica do ramo para a prestação de serviço técnicos em saúde para a unidade básica de saúde (UBS) do município de Dolcinópolis/SP, conforme normas, quantidades e especificações deste termo de referência. Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto.

Processo Administrativo nº 17/2026. Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 3/2026 - Processo Administrativo nº 17/2026 e, considerando o relatório da Comissão de Avaliação da Prova de Conceito - POC, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO a empresa, PIRONDI SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.353.071/0001-21. O objeto do presente instrumento é o Pregão Presencial para Prestação de Serviços de Implantação, Treinamento, Conversão e Locação Mensal de Sistemas de Gestão Pública Municipal para a Administração de Dolcinópolis/SP. Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.

Dolcinópolis - SP, 31 de agosto de 2026. DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL Prefeito

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