DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Contratação, adjudicando o objeto licitado ao fornecedor vencedor em seus respectivos itens e quantidades: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Massaranduba - COOPERBAM - ITENS: 11 - Arroz polido. Tipo I - 4.000,00 kg; e 12 - Arroz integral - 20.000,00 kg. Conforme dispõe a Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, art. 31 e subitem 1.1.1, do edital, o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar será o especificado no Anexo II do edital. Joinville/SC, 3 de setembro de 2026. Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 449/2026 - UASG 453230, destinado a Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor total por lote, qual seja: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA: R$ 73.599,95. Joinville/SC, 3 de setembro de 2026. Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 084/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90084/2026, UASG 453230, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Prestação de serviço de zeladoria com fornecimento de materiais e equipamentos para eventos, bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$1.121.920,85. Joinville/SC, 3 de setembro de 2026. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, está promovendo alterações no processo licitatório de Credenciamento nº 057/2025, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. O edital consolidado encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 3 de setembro de 2026. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimentos dos interessados que revoga a adjudicação realizada no dia 11/09/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2025, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados, da seguinte empresa e seu respectivo item: BRUDERTEC INFORMÁTICA E SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, Item 150 - R$ 3.310,00, para continuidade do processo licitatório, conforme motivos expostos na Ata de Deliberação, documento SEI nº 30778867.

Joinville/SC, 9 de setembro de 2026. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o Julgamento do Recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 114/2026 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90114/2026, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de flores e plantas perenes, gramas, terra (vegetal, adubada, virgem) e fertilizantes. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa REMAR HANNEMANN COMERCIO DE FLORES LTDA sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 4 de setembro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville por meio da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 398/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90398/2026, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Capa e Macacão de Segurança, na Data/Horário: 21/09/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: D949D8E27AB1142F731DC34044667ECBB10F433B.

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados a ata de deliberação acerca do descredenciamento da empresa CFHJ Centro de Fisioterapia e Hidroterapia Joinville S/S Ltda., solicitado pela empresa por meio de Ofício (documento SEI n° 30782853), referente ao Credenciamento nº 081/2025, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Fisioterapia - Subgrupo 02 para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. A ata de deliberação, encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".Priscila Schwabe da Silveira Agente de Contratação - Portaria nº 177/2026 Joinville/SC, 4 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2024 SMAS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGES.CONTRATADO: INCLUSIVIDA RESIDENCIA INCLUSIVA LTDA. ESPÉCIE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 18/2024, VIGÊNCIA: R$ 12 (doze) meses, período de 03/09/2026 até 03/09/2027. VALOR TOTAL: R$ 334.661,56. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. Lages- SC, 8 de setembro de 2026. Inês das Graças Salmória Secretária de Assistência Social

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2024 SMAS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGES.CONTRATADO: INCLUSIVIDA RESIDENCIA INCLUSIVA LTDA. ESPÉCIE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 26/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, período de 26/09/2026 até 26/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. LagesSC, 8 de setembro de 2026. Inês das Graças Salmória Secretária de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIAL

Proc. Adm. nº 72/2026.

O Município de Paial/SC torna pública a realização da licitação em 24/09/2026 para contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de barracão pré-fabricado na área industrial do Município de Paial/SC, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução da obra, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, ART/RRT e demais documentos técnicos que integram o edital, conforme Anexo "A". Propostas até 08h15min de 24/09/2026. Edital: https://paial.atende.net/. Sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações poderão ser obtidas diariamente na Secretaria Municipal de Administração e Finanças e pelo telefone (49) 3451-0045.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO

Processo Licitatório 019/2026 - Saúde

Termo de Homologação e Adjudicação.

Homologo o aludido processo licitatório e adjudico as empresas: Altermed Material Médico Hospitalar LTDA, Licimed Distribuidora de Medicamentos, Correlatos e Produtos Médicos e Hospitalares LTDA, Medicinali Produtos Para Saúde LTDA, Medigram Comércio de Medicamentos LTDA, Merco Soluções em Saúde S/A, Pontamed Farmacêutica LTDA e Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA.

Código TCE: F7C1BC1F27A974C5380E6D569182B95EF568E85F

Porto União SC, 21 de agosto de 2026. SANDRO LUCIANO CALIKOSKI Prefeito Em Exercício

Processo Licitatório 038/2026 - SAÚDE

Extrato de Edital de Inexigibilidade de Licitação 038/2026

Caracterização da Situação: O município necessita realizar a contratação de uma empresa para prestação de serviços de confecção de próteses odontológicas e placas miorrelaxantes, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Porto União/SC. Descrição do Objeto: O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para prestação de serviços de confecção de próteses odontológicas e placas miorrelaxantes, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Porto União/SC.

Razão da Escolha: A escolha recaiu sobre a empresa Antonio Luiz Niedzwicki, inscrita no CNPJ sob o nº 40.701.961/0001-48, uma vez que esta foi credenciada através do Processo Licitatório de Credenciamento nº 021/2026.

Preço: O valor a ser pago observará o limite orçamentário-financeiro de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), para o período de 12 (doze) meses, correspondente ao limite mensal estimado de R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais).

Prazo de vigência e da execução: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com base na Lei 14.133/2021, desde que comprovada a vantajosidade para a Administração e mantidas as condições da contratação. Justificativa: A presente inexigibilidade encontra respaldo no art. 74, IV da Lei n.º 14.133/2021 c/c Decreto Municipal 1.714/2023.

Porto União - SC, 8 de setembro de 2026. EMILENA PARABOCZ Agente de Contratação

Extrato de Ata n° 015/2026 - Saúde

Partes: Município de Porto União e Altermed Material Médico Hospitalar LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos.

Valor: R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais).

Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, podendo ser prorrogado, na forma da lei. Base legal: Pregão Eletrônico nº019/2026 - Saúde, Lei 14.133/2021.

Código TCE: F7C1BC1F27A974C5380E6D569182B95EF568E85F Porto União SC, 21 de agosto de 2026. Sandro Luciano Calikoski Prefeito Em Exercício

Joinville/SC, 1º de setembro de 2026. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

Extrato de Ata n° 016/2026 - Saúde

Partes: Município de Porto União e Licimed Distribuidora de Medicamentos, Correlatos e Produtos Médicos e Hospitalares LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos. Valor: R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais).

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