DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de sanitização de ambientes de todos os prédios pertencentes e utilizados pela Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, neste Município. LOTE I - Serviços de dedetização, desratização, descupinização e desinsetização de ambientes: Item 01 - Serviços de dedetização, desratização, descupinização e desinsetização de ambientes coletivos para saúde e segurança da população contra germes, bactérias e vírus. Unidade: m². Área total estimada: 52.332,25 m². Quantidade de repetições: 03. Quantidade total estimada: 156.996,75 m². Valor unitário: R$ 6,75. Valor total: R$ 1.059.728,06 (um milhão, cinquenta e nove mil, setecentos e vinte e oito reais e seis centavos).

LOTE III - Serviços de limpeza de caixa d'água, caixa de gordura e fossa séptica: Item 01 - Serviços de limpeza de caixa d'água de até 1.000 litros. Unidade: unid. Quantidade estimada: 100,00. Quantidade de repetições: 02. Quantidade total estimada: 200,00. Valor unitário: R$ 163,09. Valor total: R$ 32.618,00. Item 02 - Serviços de limpeza de caixa de gordura. Unidade: unid. Quantidade estimada: 300,00. Quantidade de repetições: 02. Quantidade total estimada: 600,00. Valor unitário: R$ 235,59. Valor total: R$ 141.354,00. Item 03 - Serviços de limpeza de fossa séptica. Unidade: m³. Quantidade estimada: 2.000,00. Quantidade de repetições: 01. Quantidade total estimada: 2.000,00. Valor unitário: R$ 39,01. Valor total: R$ 78.020,00. Valor total do Lote III: R$ 251.992,00 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e dois reais). VALOR TOTAL DOS LOTES I E III: R$ 1.311.720,06 (um milhão, trezentos e onze mil, setecentos e vinte reais e seis centavos). VIGÊNCIA ANTERIOR: 12 (doze) meses, a contar de 05/09/2025. NOVA VIGÊNCIA: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/09/2026, passando a vigorar até 04/09/2027, com renovação dos quantitativos registrados, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021. CONDIÇÕES: Permanecem inalteradas as demais condições da Ata de Registro de Preços, especialmente quanto às especificações técnicas, aos preços unitários registrados e às obrigações das partes, nos termos da legislação aplicável. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.056.214/0001-30. Pelo Fornecedor: T. CASTRO EDA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.277.651/0001-00.

CONTINUIDADE DE SESSÃO PÚBLICA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 - SEMGEP A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, o Retorno e Continuidade da Sessão Pública referente a PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2026 - SLC - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 - SEMGEP/PMR, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRÁFICOS E PERSONALIZADOS, INCLUINDO FARDAMENTO, PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DIÁRIAS CONFORME AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR. Reabertura e Continuidade da Sessão Pública: às 09h00min (nove horas), do dia 09 de setembro de 2026, na sala de reuniões do Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, no Palácio Antônio Carlos Lacerda Gago, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, 2º piso. Bairro Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000.

Rorainópolis (RR), 4 de setembro de 2026 RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro / Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ

Processo Administrativo: 062/2026 Contrato nº 051/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz Anauá - RR. Contratado: ELIANA MOREIRA NASCIMENTO Objeto: contratação a locação de 01 (um) veículo automotor de passeio, tipo hatch, sem motorista, com capacidade mínima para 05 (cinco) ocupantes, combustível flex, equipado com ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, sistema de freios ABS, airbags dianteiros, devidamente licenciado e em perfeitas condições de uso e conservação, ano de fabricação/modelo igual ou superior a 2020, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luiz do Anauá/RR. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: art. 72, da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 20 de julho de 2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2026

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, no dia 19 de junho de 2026, página 14; Diário Oficial da União, seção 3, página 324 e Folha de Boa Vista, página 19 de junho de 2026, página 02, edição 1927/2026.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, publicado na Folha de Boa Vista no dia 19 de junho de 2026, página 02, edição 1927/2026; Diário Oficial dos Municípios, no dia 19 de junho de 2026, página 15 e Diário Oficial da União, seção 3, página 325.

EXTRATO DE CONTRATO, publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 23 de junho de 2026, página 7; Folha de Boa Vista, página 1, edição 1930/2026 e Diário Oficial da União, no dia 24 de junho, seção 3, página 297. ONDE SE LÊ:

Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL E FÓRMULAS LÁCTEAS ESPECÍFICAS, DIVIDIDOS EM LOTES, PARA ATENDER AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA "VIVA LEITE" E DEMAIS DEMANDAS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PARA CRIANÇAS E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME CONVÊNIO Nº 059/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE S ÃO LUIZ DO ANAUÁ-RR ESTADO DE RORAIMA/SETRABES. Vigência: 480 (quatrocentos e oitenta) dias. LEIA-SE:

Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL ESPECÍFICAS, DIVIDIDOS EM LOTES, PARA ATENDER AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA "VIVA LEITE" E DEMAIS DEMANDAS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PARA CRIANÇAS E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME CONVÊNIO Nº 059/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ-RR ESTADO DE RORAIMA/SETRABES.

Vigência: 12 (doze) meses. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e informações da publicação

original. São Luiz do Anauá - RR, 18 de agosto de 2026. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito Municipal

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA

Processo de Licitação 023/FMS/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para confecção de materiais gráficos para manter os atendimentos das unidades básicas de saúde, compreendendo folders institucionais, carimbos auto tintados, bem como adesivação veicular, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Canelinha/SC, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos nos

documentos da contratação, conforme especificações e quantidades descritas no Edital e seus anexos. Data de Abertura: 24 de setembro de 2026, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA

Contratação de Serviços

Objeto: Contratação de empresa especializada para implementação de gestão de riscos e crises nas unidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia, incluindo protocolos de contingência, treinamentos, simulados, sirenes com sistema de alerta sonoro emergencial e aplicativo, conforme detalhado no Anexo "A" do Edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço Por Item. Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 28/09/2026. Início da Sessão: dia 28/09/2026 às 08 h e 30 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2113. Registro TCE nº 8 D F 4 8 8 7 A B 2 3 2 5 3 E 6 9 5 C 5 D F 0 A 0 2 8 F B E 5 6 FC F 6 0 C 2 0 .

Concórdia, SC, 4 de setembro de 2026. ROSANE LAZZAROTTO ROSSETTO Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA

MODALIDADE: Pregão E. nº. 157/PMF/2026. Objetivo: Aquisição de materiais (mudas) de apoio à implantação ao sistema de reciclagem de resíduos orgânicos e produção de seus compostos, com vistas à aplicação em ações de agricultura urbana e periurbana, conforme convênio n° 950983/2023. Abertura: 23/09/2026 às 9h. Edital disponível em www.bnc.org.br e www.forquilhinha.sc.gov.br.

Forquilhinha, 8 de setembro de 2026. NELI SEHNEM DOS SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ

PROCESSO N. 98/2026

O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 29/09/2026 as 8h30, licitacao visando contratacao de empresa especializada para a execucao de drenagem pluvial e pavimentacao asfaltica na Rua 1000 Emmanuel Vieira Garcia (trecho IV). O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min. Vinculo 17007000000.

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO N. 76/2026 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 29/09/2026 as 8h30min, licitacao visando a Alienacao de bens moveis (veiculos) considerados inserviveis para Administracao Publica. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 08h00 as 14h00min.

Em 3 de setembro de 2026. RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA Secretario de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 112/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90112/2026, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem - Fios cirúrgicos, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus itens e valores unitários, quais sejam: Blumédica Produtos Médicos e Cirúrgicos Ltda - item 16 - R$ 3,28; item 30 - R$ 2,27; item 42 - R$ 5,72; item 45 - R$ 3,15; item 70 - R$ 27,20; Cirúrgica Nossa Senhora Ltda - item 50 - R$ 1,38; item 52 - R$ 1,35; item 53 - R$ 1,23; item 55 - R$ 1,29; item 57 - R$ 1,42; item 60 - R$ 1,30; item 62 - R$ 1,42; item 75 - R$ 1,60; Difio Produtos Médicos Ltda - item 4 - R$ 5,50; item 29 - R$ 7,85; item 72 - R$ 3,90; item 78 - R$ 2,89; PL & BR Distribuidora de Produtos Materiais Ltda - item 61 - R$ 4,58; item 71 - R$ 13,00; item 74 - R$ 2,52. Restaram FRACASSADOS os itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 51, 54, 56, 58, 59, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 73, 76 e 77.

Joinville/SC, 8 de agosto de 2026.

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Chamada Pública nº 493/2025 destinada a aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de Chamada Pública, para compra a partir do ano de 2025, bem como o julgamento efetuado pela Agente de

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