DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; O Prefeito Do Município De Alvorada D'oeste/RO, No Uso Das Atribuições Que Lhe São Conferidas Pela Legislação Em Vigor, Especialmente Pela Lei Nº 14.133/2021, Adjudica E Homologa O Concorrência Eletrônica N° 002/2026/SU P E L / P M AO, Referente Ao Processo De Nº 1379.02.08-2026/SEMOSP, Que Tem Por Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Pavimentação Em Blocos Intertravados, Conforme Plano De Ação Nº 09032024-072380, E Demais Documentos Acostados Nos Autos, A Fim De Atender A Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos - SEMOSP, Da Prefeitura Municipal De Alvorada D'oeste/RO. Em Favor Do(S) Licitante(S): Iluminar Construcao Civil Ltda -Me - CNPJ: 33.492.741/0001-96, No Valor Total De R$ 558.120,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil e cento e vinte reais). Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11609/2026

O Município de Cacoal através da Comissão de Chamamento Público e Credenciamento nomeada através da Portaria Nº 002/SUPEL/PMC/2026, no uso de suas atribuições, torna público o Chamamento Público, tendo por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, EM REGIME DE PLANTÕES DE 12H, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL, ANESTESIOLOGIA, PEDIATRIA, GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA , PSIQUIATRIA E ULTRASSONOGRAFIA), através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor Estimado: R$ 14.341.004,16 (Quatorze milhões e trezentos e quarenta e um mil e quatro reais e dezesseis centavos). Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021. O recebimento de requerimentos do credenciamento se inicia no dia 03/09/2026, pelo endereço eletrônico [email protected]. O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais referentes ao presente edital serão prestados pelo e-mail [email protected], fone (69) 3443-8028.

Cacoal, 2 de setembro de 2026. JHONATHAN CARDOSO SILVA Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 321/2026/SMCL/PVH o tipo MENOR PREÇO deflagrado no Processo SEI nº 005.005071/202604, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MANEQUINS DE TREINAMENTO para atender as unidades de urgência e emergência com recurso de emenda parlamentar, para atender as necessidades da Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I deste Edital, as quais deverão ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/09/2026 às 09h30min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/ compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 02/ARIGOLÂNDIA, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, localizada na Rua México, n°2331, 2o Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820.152 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO). TELEFONES: (69) 3901-6270, E-mail: [email protected], VALOR ESTIMADO: R$ 79.900,53 (SETENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS E CINQUENTA E TR ÊS C E N T AV O S ) .

A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 320/2026/SMCL/PVH o tipo MENOR PREÇO deflagrado no Processo SEI no 002.000507/202518, cujo objeto é Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À MONTAGEM DE KITS MATERNIDADE, ENXOVAL E ITENS DE HIGIENE PARA BEBÊ, visando atender às necessidades da Maternidade Municipal Mãe Esperança - MMME, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I deste Edital, as quais deverão ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/09/2026 às 09h30min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 02/ARIGOLÂNDIA, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações- SMCL, localizada na Rua México, n°2331, 2o Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820.152, Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO). TELEFONES: (69) 3901-6270, E-mail: equipe.licitacao02@ portovelho.ro.gov.br , VALOR ESTIMADO: R$ 296.280,00 (Duzentos e noventa e seis mil duzentos e oitenta reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

Pelo presente instrumento de contrato n° 096/2026, processo administrativo n° 4401/2026, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18 e a MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrito( a) no CNPJ/MF sob o nº 08.666.201/0001-34.I M P L A N T AÇ ÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA AV. MORUMBI - INTERLIGANDO BAIRROS JEQUITIBA, PLANALTO E CIDADE ALTA AO CENTRO DA CIDADE, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO N 09032026 0972882026.O contrato terá vigência de 8 meses, após formalização do contrato, podendo ser prorrogado e/ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021.O prazo para execução da obra será de 3 (três) meses, contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço, devendo a CONTRATA DA submeter à aprovação da Prefeitura Municipal, a sua proposta de cronograma físico-financeiro para a execução da obra.Nota de Empenho n° 2379/2026, no valor total de R$ 1.780.000,00.

TERMO ADITIVO N° 114/2026

Pelo presente instrumento de aditivo n° 114/2026, processo administrativo n° 2123/2024, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18 e a JRP ENGENHARIA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 14.878.898/0001-00. Dilação da vigência contratual, que tem por objeto Construção da 2ª etapa da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal.Termo de Convênio nº 865335/PCN/2018.PARECER N° 462/COAF/CGAF/DPCN/SG-MD, bem como do prazo de execução do Contrato 029/2025.O prazo contratual será aditivado por 240 (duzentos e quarenta) dias.O prazo de execução será aditivado por 240 (duzentos e quarenta) dias.Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 029/2025.

TERMO ADITIVO N° 110/2026

Pelo presente instrumento de aditivo n° 110/2026, processo administrativo n° 4942/2025, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18 e a YEM SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.811.701/0001-03. Dilação do prazo de vigência, bem como, da execução do Contrato nº 166/2025 que tem por objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO EM CBUQ DE RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE NOVA ESTRELA - PLANO DE AÇÃO 09032023-037723.O prazo de vigência contratual será aditivado por 60 (sessenta) dias.O prazo de execução será aditivado por 60 (sessenta dias). icam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 166/2025.

TERMO ADITIVO N° 107/2026

Pelo presente instrumento de aditivo n° 107/2026, processo administrativo n° 5690/2025, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18 e a PACIFICO COMERCIO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 20.227.207/0001- 00.Realizar acréscimo de serviços/valor ao Contrato nº 001/2026 que tem por objeto, Contratação de Empresa Especializada em REVITALIZAÇÃO EM CANTEIROS CENTRAIS COM CALÇADAS E ACESSIBILIDADE EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA. TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÃO 09032021-013240, referente ao processo n° 5690/2026.O acréscimo será no valor de R$ 199.103,90 (cento e noventa e nove mil, cento e três reais e noventa centavos), equivalente a 22,06% do valor original do contrato.Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 001/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Concorrência Eletrônico N: 07/2026. Regime de Empreitada por Preço Global. Processo Administrativo: 689/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO DO AUDITÓRIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 11 de setembro de 2026. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/09/2026 ÀS 08:59h (Horário de Brasília). ABERTURA DA SESSÃO: 25 de setembro de 2026 às 09h00 (horário de Brasília). Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 011/PMT/SEMUSA/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 526/SEMUSA/2024.

Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: TRIÂNGULO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 27.877.025/0001-24. Objeto: Construção da Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Hospital Municipal de Pequeno Porte Almerindo José do Rosário, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde). Prazo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 25 (Vinte e Cinco) dias, sendo o dia 05/09/2026 como data inicial e 30/09/2026 como término da vigência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº91/2026

Processo Administrativo nº1-1109/2026 Contrato nº54/2026 Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO Interveniente Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP Contratada WALTER DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº22.821.748/0001-98 Objeto Prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 30 dias, destinado à conclusão dos serviços de implantação de infraestrutura de drenagem rural, com instalação de galerias em aduelas pré-moldadas Recursos Emenda Parlamentar 202644860001 Data da Celebração 04/09/2026.

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

Processo Administrativo nº 024175/2026. Espécie: Contrato Administrativo nº 822/2026 - SMSA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL COM FORNECIMENTO DE APARELHOS EM REGIME DE COMODATO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E - SMSA. Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035/2026 em consequência do Pregão Eletrônico nº 90079/2025. Valor: R$ 161.330,64. Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2514.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.40.14 Fontes de Recursos: RP (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de

Empenho nº 2585 de 17/08/2026 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.40.14 Fontes de Recursos: RP (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2586 de 17/08/2026 Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0030.2499.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.40.14 Fontes de Recursos: RP (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2587 de 17/08/2026. Unidade Orçamentária: 0806 Funcional Programática: 10.305.0094.2527.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.40.14 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2590 de 17/08/2026. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: TIM S.A .Data da Assinatura: 01 de setembro de 2026. Vigência: Até 01 de setembro de 2027. SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E .

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025 - SMAD LICITAÇÃO: Pregão Presencial - SRP nº 008/2025 - SELCO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. CNPJ: 04.056.214/0001-30. FORNECEDOR: T. CASTRO EDA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. CNPJ: 41.277.651/0001-00.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090900185