DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 013/000815/2026 - OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para prestação de serviços de obra concernentes a manutenção preventiva, corretiva, adequações, modernização de unidades escolares no Município de Duque De Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico, neste Edital e seus Anexos. DATA DO CERTAME: 22 de setembro de 2026 - HORA: 09h30min. RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - INFOR M AÇÕ ES : [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES

Processo nº 5076/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de óleos lubrificantes e hidráulicos, Arla 32, graxas, fluídos de freios, shampoo, desengraxantes e aditivos para atender a frota de veículos e maquinários do Município de Mendes/RJ, processado e julgado através da modalidade pregão, sob a forma eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 meses. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 23/09/2026 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

Registro de Preços- UG: 985921 Contratação: 985921-230/2026

Processo Administrativo Nº: VLC-020508/001965/2026- UG: 985921

Objeto: Aquisição de kits bucais e escovas elétricas, destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 23/09/2026 (horário de Brasília), Às 13:00 Horas, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS

Contratante: Prefeitura Municipal de Vassouras. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios por meio de chamada pública com a contratação de cooperativas de Agricultores e/ou associações e empreendedores rurais familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, que fazem parte da alimentação escolar, para atendimento aos alunos das unidades de ensino das pré-escolas, ensino fundamental, ensino de jovens e Adultos e creches da rede municipal. Contrato 052/2026 - Contratada: Cooperativa dos Produtores Rurais de Pirauí - Valor Total: R$ 1.033.950,86 (um milhão trinta e três mil novecentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos). Contrato 053/2026 - Contratada: Cooperativa Agrocampo de Vassouras - Valor Total: R$ 1.034.453,57 (um milhão trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos). Início: 02/09/2026 - Duração: 12 Meses. Vassouras - RJ, 08/09/2026. Rita de Cássia de Freitas Carneiro Chantal - Secretária Municipal de Educação

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

Espécie: Contrato 052/PGM/2026; Data do Contrato: 31/08/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): ILCARA MARIA DE CASTRO BAILLY LTDA - ME, CNPJ nº 29.552.649/0001-05; Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades do Hospital de Pequeno Porte Enfermeira Ana Neri, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Recurso: Recurso do Ministério da Saúde; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Processo: ID: 11F.138 - 0000860.01.102026/SEMUSA; Vigência: 29/11/2026; Valor Global: R$ 7.598,00 (sete mil, quinhentos e noventa e oito reais); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Ilçara Maria de Castro Bailly.

Espécie: Contrato 053/PGM/2026; Data do Contrato: 31/08/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXP O R T AÇ ÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 57.498.660/0001-61; Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades do Hospital de Pequeno Porte Enfermeira Ana Neri, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Recurso: Recurso do Ministério da Saúde; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Processo: ID: 11F.138 - 0000860.01.10-2026/SEMUSA; Vigência: 29/11/2026; Valor Global: R$ 30.100,00 (trinta mil e cem reais); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Cesar Rafael Carrega.

Espécie: Contrato 054/PGM/2026; Data do Contrato: 02/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS LTDA-EPP, CNPJ nº 31.455.241/0001-59; Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades do Hospital de Pequeno Porte Enfermeira Ana Neri, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Recurso: Recurso do Ministério da Saúde; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Processo: ID: 11F.138 - 0000860.01.10-2026/SEMUSA; Vigência: 1/12/2026; Valor Global: R$ 2.368,00 (dois mil, trezentos e sessenta e oito reais); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Marina Piciani Pazinato.

Espécie: Contrato 055/PGM/2026; Data do Contrato: 02/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): DORAMEL LTDA-EPP, CNPJ nº 17.932.562/0001-76; Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades do Hospital de Pequeno Porte Enfermeira Ana Neri, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Recurso: Recurso do Ministério da Saúde; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Processo: ID: 11F.138 - 0000860.01.102026/SEMUSA; Vigência: 2/12/2026; Valor Global: R$ 15.967,00 (quinze mil e novecentos e sessenta e sete reais); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Alexandre de Alencar Lopes.

CONTRATO Nº. 054/PGM/2024, de 21 de outubro de 2024.

Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato nº 054/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 28/08/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): NICODEMOS E CHAVES LTDA - ME, CNPJ nº 21.218.648/0001-09; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato até 28/11/2026; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: 0000557.08.10-2024/SEMUSA; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Otoniel Augusto Nicodemos.

O Excelentíssimo Senhor Denair Pedro da Silva, Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o modo de disputa aberto, cujo objeto é Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a modernização da infraestrutura de tecnologia, conectividade, segurança eletrônica, processamento de dados e suporte às atividades pedagógicas e administrativas da Escola Municipal Silva Jardim. Processo Administrativo ID: 125.D9E - 0001131.01.02-2026 - Secretaria Municipal de Educação. ADJUDICAR o objeto licitado, as empresas: R. D. PIZZOLIO INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 59.963.024/0001-99, vencedora do item 1, perfazendo o valor total de R$ 5.985,00 (cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais); NEXLOG LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 61.478.670/0001-02, vencedora dos itens 2 e 14, perfazendo o valor total de R$ 15.686,00 (quinze mil seiscentos e oitenta e seis reais); MULTI TEC LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.714.011/0001-90, vencedora do item 3, perfazendo o valor total de R$ 10.656,00 (dez mil seiscentos e cinquenta e seis reais); R&C TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.198.791/000174, vencedora dos itens 4, 5, 6, 7, 9, 10 e 11, perfazendo o valor total de R$ 2.295,16 (dois mil duzentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos); WESLEY DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.477.710/0001-07, vencedora do item 8, perfazendo o valor total de R$ 8.778,00 (oito mil setecentos e setenta e oito reais); OLMI INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.789.321/0001-17, vencedora do item 12, perfazendo o valor total de R$ 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais); MBC SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ sob nº 66.507.250/0001-20, vencedora do item 13, perfazendo o valor total de R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais), por ter apresentado proposta em conformidade com o edital e que se revelou mais vantajosa para a Administração Pública, nos termos do art. 11 e demais disposições aplicáveis da Lei nº 14.133/2021. Publique-se para que produza os efeitos legais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 1651/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA (GRADE ARADORA), ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 7/2025/PGE-SEAGRI, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA (SEMAGRI) DO MUNICIPIO DE ALTO PARAISO RO, em favor da empresa; HAYAH SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.608.535/0001-18, Valor total: R$ 30.500,00 (trinta mil, quinhentos reais).

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 1731/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, NOTEBOOKS, PARA ATENDER ÀS - NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED) DO MUNICIPIO DE ALTO PARAISO

RO, conforme Plano de Ação: 09032025-084699, em favor da empresa; TUNATOR COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.680.906/0001-10, Valor total: R$ 73.775,00 (setenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais).

Alto Paraiso - RO 8 de setembro de 2026. JOÃO PAVAN Prefeito

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 27/PMAP/2026

PROCESSO: 1-526/ SEMED /2026.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: MJ CONTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.783.504/0001-74, estabelecida na Rua Marte, nº 195 -APT 07, Grandes Áreas, Ariquemes - Rondônia.

No EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 027/PMAP/2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU, na data de 31/08/2026, Seção 3, página 238. ONDE SE LÊ: EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 027/PMAP/2026.LEIA-SE: EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 027/PMAP/2026.Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:7AECB8C4, data de circulação 13/08/2026.

Alto Paraíso/RO, 11 de agosto de 2026 JOÃO PAVAN Prefeito

184

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090900184