DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALDANHA MARINHO

O Município de Saldanha Marinho - RS torna público a adjudicação e homologação do seguinte processo licitatório: Chamada pública 01/2026, referente premiação de agente cultural que tenha prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município. Homologado em 27 de julho de 2026, tendo sido formalizado o Termo de Execução Cultural nº 01/2026 em 31 de julho de 2026, em favor da empresa CTG Porteira Velha de CNPJ nº 89.674.071/0001-83, pelo valor de R$ 20,000 (vinte mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES

O Prefeito Municipal torna público o Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico nº 007/2025, cfe. segue: Órgão Gerenciador: Consórcio Público do Extremo Sul. Objeto: Contratação de empresa p/ fornecimento uma - retroescavadeira, em atendimento ao Plano de Ação nº 09032025-082843/2025 Transferência Especial - Emenda Parlamentar - Objeto: Aquisição de Retroescavadeira. Contratado: M. Cornelli Bertinatto (CNPJ 04.166.333/0002-27). Valor Total: R$ 367.900,00. Vilson José Schons, Prefeito.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 66/2026

Objeto: Contratação de empresa p/ fornecimento uma retroescavadeira, em atendimento ao Plano de Ação nº 09032025-082843/2025 - Transferência Especial - Emenda Parlamentar - Objeto: Aquisição de Retroescavadeira. Contratado: M. Cornelli Bertinatto (CNPJ 04.166.333/0002-27). Valor Total: R$ 367.900,00. Fundamentação Legal: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 007/2025 do Consórcio Público do Extremo Sul. Data de Assinatura: 01/09/2026. Vilson José Schons, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA

O Município de Sananduva comunica que SUSPENDEU o Pregão Eletrônico nº 016/2026, o qual tem por objetivo a aquisição de 01 retroescavadeira nova (zero hora), conforme especificações técnicas mínimas estabelecidas neste processo, em atendimento ao Convênio nº 997834, celebrado entre o Município e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Justificativas e aviso de suspensão na íntegra disponível no site www.sananduva.rs.gov.br. Pregão-Link Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

Edital n° 101/2026 Compras.gov.br Objeto: Contratação referente à execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto, drenagem pluvial e sinalização de ruas do Bairro Salgado Filho - Lote 03 (Becos 38, 39, 40, Sem Nome e Rua André da Rocha), município de Santa MariaRS. Data de abertura: 25/09/2026, às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR

Objetivando a contratação da prestação de serviços de locação de veículos. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 10/09/2026 até as 13h00min do dia 24/09/2026, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: [email protected]. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações

ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 107/2025 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços de reforma do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos, junto ao CEISA - P&V - CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 48.661.711/0001-33. CLAÚSULA PRIMEIRA, ALTERA-SE A CLAÚSULA TERCEIRA, SUBITEM 3.1 DO CONTRATO ORIGINAL PARA PRORROGAÇÃO DO MESMO PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DE 07/09/2026, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, CONFORME SOLICITADO PELA MEMORANDO N°572/2026 - SMTDS, DE 04/09/2026, PARA QUE POSSO SER CONCLUÍDA A OBRA EM RAZÃO DAS INTERPÉRIS CLIMÁTICAS RECENTES, NOS TERMOS DESCRITOS NO MEMORANDO 565/2026 - SMTDS, DE 01/09/2026, AS DEMAIS CLAÚSULA NÃO ALTERADAS PELO PRESENTE INSTRUMENTO SEGUEM EM VIGOR. Rodrigo Gomes Massulo Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO

R E P U B L I C AÇ ÃO

PROC. ADM. 059/2026 Tipo: menor preço por item

Objeto: Registro de preço para futura AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, NÃO REMANUFATURADOS, PARA A REPOSIÇÃO NA FROTA MUNICIPAL.

Data de realização e horário: em 22/09/2026 às 08h00min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5431030215 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.

VILSON ALTMANN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE

Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar (menor preço por item). Data da Sessão: 25/09/2026 às 9h, na Sec. Mun. de Administração. Edital e informações na Prefeitura, Av. Daltro Filho, 901, (54) 3271 1112 ou https://www.saojorge.rs.gov.br.

DANIEL STOCCO Prefeito Em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ

O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí/RS, no uso de suas atribuições, torna público o lançamento do edital de Chamamento Público para INSCRIÇÃO de premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de São Sebastião do Cai/RS, observadas as categorias descritas no Anexo I do Edital em epígrafe, através de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. As inscrições serão recebidas por meio eletrônico no e-mail: [email protected], das 8 horas do dia 09 de setembro às 16h30min do dia 23/09/2026. Edital e anexos encontram-se disponíveis no site www.saosebastiaodocai.rs.gov.br - Portal da Transparência - Licitações. Informações pelo telefone (51) 3635-2500, junto à Secretaria Municipal de Cultura.

São Sebastião do Caí/RS, 8 de setembro de 2026. JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA

Extrato de Contrato: Espécie: Contrato de Prestação de Serviço 433/2026 - 28/08/2026. Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução de Projeto de Implantação de Sinalização Turística, - 2ª Etapa, - conforme contrato de repasse nº 960876/2024/MTUR/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Operação 1094.353-62, conforme especificações técnicas do Projeto Básico próprio. HOCH PRODUTOS DE SINALIZAÇÃO LTDA. Valor global de R$ 299.300,00 Prazo de Execução: 03 meses após Ordem de Início. Concorrência Eletrônica nº. 012/2026. Sapiranga, 2 de Setembro de 2026. Carina Patrícia Nath Corrêa.Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO

Processo 272/2026; Pregão Eletrônico nº 100/2026; Contrato 171/2026; Contratante: MUNICÍPIO DE TRIUNFO; Contratada: FJ Play Comércio de Equipamentos de Recreação LTDA; Objeto do contrato: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL EM FORMATO DE BARCO, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER; Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias. Item 1 - Playground infantil em formato de barco, conforme termo de referência, Valor: R$ 227.500,00. Daniel Pause da Paixão. Secretário de Compras e Licitações.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA EM TRECHO DE 220 METROS NA TF-10, KM 32. O Município de Triunfo comunica que receberá no 23 de setembro de 2026, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

DANIEL PAUSE DA PAIXÃO

Secretário de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUNDUVA

Critério de Julgamento: Menor preço global

Objetivo: Contratação de empresa visando a construção da quadra de grama sintética na Praça da República, no Município de Tucunduva, com fornecimento de material e mão de obra. Sessão pública (abertura das propostas) dia 28/09/2026, às 9h, no site: www.pregaobanrisul.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.tucunduva.rs.gov.br e no site do PREGÃO ON LINE BANRISUL. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: [email protected].

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

CC II - 04/11/2026 às 09:00 horas - Concorrência Pública 650/2026 (PA 11170/2026-SEMEDE), contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de Unidade de Educação Infantil - Creche Tipo 2, padrão FNDE, contemplando a execução integral dos blocos pedagógicos, administrativos, de serviço, áreas externas, urbanização, acessibilidade, instalações prediais e demais elementos previstos no Projeto Básico fornecido pelo FNDE, no bairro Terra Firme, no Município de Rio das Ostras/ RJ, conforme Termo de Compromisso nº 979148/2025/FNDE/CAIXA. - VALOR ESTIMADO: R$ 4.214.193,92 CÓDIGO UASG: 982921 - LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras

Edital disponível no site do Município de Rio das Ostras www.riodasostras.rj.gov.br e na SLCC sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Tel: (22) 2771-6404

UBIRATAN NUNES DA SILVA

Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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