DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA

Processo Licitatório nº 093/2026.

Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliário, aparelhos, eletrodomésticos, instrumentos musicais, utensílios e máquina de algodão-doce, destinados à equipagem do Centro de Convivência para Valorização da Pessoa Idosa, no Município. Plano de Trabalho do Convênio FPE nº 1265/2026 - Processo nº 25/2100-0003640-0. Fica suspensa a abertura prevista para o dia 11/09/2026, em razão da necessidade de readequação do Estudo Técnico Preliminar, do Termo de Referência e do Edital. A nova data de abertura será divulgada posteriormente nos meios oficiais. Edital: No Departamento de Licitações, Rua João Mafessoni, nº 483, Centro, site www.constantina.rs.gov.br e no LicitaCon. Informações pelo fone (54) 3363-8100.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

(Lei 14.133)Nº 162/2026

Objeto: Aquisição de câmaras para conservação de imunobiológicos, através da Secretaria Municipal de Saúde, com Recursos Tranf do SUS - Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede ASPS Abertura: 23/09/2026, às 08h30min, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Erechim, 8 de Setembro de 2026. ALINE DA COSTA

Secretária Municipal de Administração

CUMPRIMENTO DE DECISÃO LIMINAR JUDICIAL

A Secretária Municipal de Administração, e a Comissão Permanente de Contratação e Agentes de Contratação do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Federal nº 8.987/1995 e das demais normas regentes do instrumento convocatório da Concorrência Pública Presencial nº 03/2025 (Processo Administrativo nº 21226/2025), cujo objeto é a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Erechim/RS, torna público que, em cumprimento à ordem judicial liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 5017087-72.2026.8.21.0013/RS: Foram revogados os efeitos da decisão de desclassificação proferida em 07/08/2026 (informada na 2ª Sessão Pública de 12/08/2026); Foi deliberada a reforma da referida decisão, restabelecendo-se integralmente a vigência e eficácia da Ata de Julgamento das Garantias da Proposta de 07/07/2026, com a plena manutenção e reintegração do CONSÓRCIO AEGEA no certame licitatório até posterior julgamento de mérito;

Declarou-se regular e válida a Garantia da Proposta (Envelope nº 01) apresentada pelo Consórcio AEGEA; Deliberou-se pela habilitação do Consórcio AEGEA para fins de posterior agendamento da Sessão de abertura dos envelopes subsequentes, cuja data será oportunamente designada mediante prévia notificação a todas as licitantes credenciadas no prazo legal. A íntegra da Ata de Reunião encontra-se disponível no mural e portal oficial do Município de Erechim/RS e acostada aos autos do Processo Administrativo nº 21226/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DAS LUMINÁRIAS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS SISTEMA DE ILIMUNAÇÃO DA PONTE DE FERRO. Início da disputa: 23 de setembro de 2026, às 08:30 horas, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares ou dúvidas sobre o edital deverão ser solicitadas no Departamento de Compras Públicas, fone 0800 0900 114. Cópia do edital está disponível no site: www.feliz.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA

O Município de General Câmara/RS, torna pública a abertura da Concorrência Eletrônica nº04/2026, dia 23 de setembro de 2026, a partir das 08h e 30min, no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objetivo: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de escoramento emergencial da Casa de Cultura Miguel José Pereira, localizada no Distrito Histórico de Santo Amaro do Sul, no Município de General Câmara/RS, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à execução integral dos serviços, em conformidade com os projetos executivos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo. O edital está disponível no site www.generalcamara.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ

OBJETO: Registro de preços para futura eventual aquisição de bobinas de papel térmico para utilização nos Parquímetros do Município de Ijuí. Abertura das Propostas: 18/09/26 às 09:30. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 4 de setembro de 2026. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que se encontra aberta a Concorrência Eletrônica nº 09/2026, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO (ETAPA 1), PROJETO EXECUTIVO (ETAPA 2) E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL (ETAPA 3), COMPREENDENDO AS TRAVESSIAS DO ARROIO CAJU NOS TRECHOS 4, 5, 6, 7 E 8, em regime de contratação INTEGRADA. A data de abertura da presente será dia 08/12/2026 a partir das 09:01hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Secretaria Municipal de Compras Públicas.

Nova Santa Rita/RS, 8 de setembro de 2026. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO

Processo Administrativo nº 106/2026

Objeto: aquisição de materiais esportivos para realização de campeonatos no município, de acordo com o Termo de Convênio nº 637/2025, conforme edital. Sessão: 21/09/2026, às 09h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações podem ser adquiridas junto ao Setor de Licitações no horário de expediente ou pelo telefone (55) 3791-1123/ramal 216.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA

O Prefeito Municipal, Sr. Norton Soares da Rosa, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR: Processo Licitatório nº 1997/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 037/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em piso intertravado de concreto em vias urbanas do Município de Restinga Sêca/RS, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Mobilidade e Serviços, com recursos oriundos das Emendas Parlamentares nº 202437180001 e nº 202641840007. ADJUDICANDO às empresas: RUIZ TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ Nº 58.386.706/0001-13, o direito de executar o lote 1 do objeto licitado, no valor total de R$ 256.050,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e cinquenta reais); e CONSTRUTORA E INCORPORADORA VARGAS LTDA, CNPJ Nº 10.980.394/0001-45, o direito de executar o lote 2 do objeto licitado, no valor total de R$ 346.198,28 (trezentos e quarenta e seis mil, cento e noventa e oito reais e vinte e oito centavos). Data da homologação: 31/08/2026.

Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. Contratada: RUIZ TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.386.706/0001-13. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em piso intertravado de concreto em via urbana do Município de Restinga Sêca/RS, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Mobilidade e Serviços, com recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 202437180001. Valor total: R$ 256.050,00. Prazo de execução: 03 (três) meses. Data de assinatura: 31/08/2026. Data de vigência: 31/08/2027.

Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA VARGAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.980.394/0001-45. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em piso intertravado de concreto em vias urbanas do Município de Restinga Sêca/RS, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Mobilidade e Serviços, com recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 202641840007. Valor total: R$ 346.198,28. Prazo de execução: 03 (três) meses. Data de assinatura: 31/08/2026. Data de vigência: 31/08/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato, Contratação de empresa especializada, sob o regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo mão de obra e materiais, visando à execução de ampliação no ginásio do Balneário Passo da Entrada, para melhorias no espaço de lazer. Com base no Plano de ação nº 09032025-082322, Programa 09032025. Empresa Adjudicada: LILL PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, situada na Rod. Linha Maneador Alto, n° 3200, Interior, Sarandi/RS, inscrição no CNPJ nº 32.390.417/000102. Valor homologada: Valor Global da Obra: R$ 339.000,00(trezentos e trinta e nove mil reais). Valor Referente Material: R$ 237.500,00(duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). Valor Referente Mão de Obra: R$101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais). Contrato nº 141/2026. Vigência do Contrato: 03/09/2026 à 02/03/2027. Ronda Alta, 9 de setembro de 2026. Marcos Miguel Beux . Prefeito Municipal.

Homologação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, sob o regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo mão de obra e materiais, visando à execução de ampliação no ginásio do Balneário Passo da Entrada, para melhorias no espaço de lazer. Com base no Plano de ação nº 09032025-082322, Programa 09032025. Empresa homologada: LILL PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, situada na Rod. Linha Maneador Alto, n° 3200, Interior, Sarandi/RS, inscrição no CNPJ nº 32.390.417/0001-02. Valor homologada: Valor Global da Obra: R$ 339.000,00(trezentos e trinta e nove mil reais). Valor Referente Material: R$ 237.500,00(duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). Valor Referente Mão de Obra: R$101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais). Data de Homologação: 19 de agosto de 2026.

Ronda Alta, 8 de setembro de 2026. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito

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