DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES

A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes torna público que, no dia e hora especificados, através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico 26/2026, objetivando a Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios, Com Entrega Ponto A Ponto Nas Unidades Escolares Da Rede Municipal De Ensino, Destinados À Execução Da Alimentação Escolar Dos Alunos Atendidos Pela Secretaria Municipal De Educação Do Município De Santa Gertrudes/SP, conforme demanda e conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. O edital completo poderá ser retirado no Paço Municipal, endereço: Avenida São Cristóvão, nº 56, Jardim Luciana, Santa Gertrudes / SP, no horário das 09:00 às 17:00 horas, pelo site www.santagertrudes.sp.gov.br ou www.bll.org.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas eletrônicas iniciar-se-á a partir das 12:00hs do dia 09 de setembro de 2026 até as 08:00hs ao dia 22 de setembro de 2026. Às 08hs01min iniciar-se-á a abertura e avaliação das propostas. A sessão de lances será no dia 22 de setembro de 2026 às 10:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

PROC. ADM. N.º 1941/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

Processo Administrativo: 157/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação Asfáltica no bairro Comendador José Onha, no Município de Tanabi, Estado de São Paulo, Convênio com a Caixa Econômica Federal nº Operação 1075782-35/2021 - Lote 02, conforme Termo de Referência. Data da realização: 23/09/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto e Fechado. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. e-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi - SP, 4 de setembro de 2026. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito

Processo 156/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de materiais de limpeza, utensílios e acessórios, destinados ao atendimento das necessidades da Administração, conforme condições, quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data da realização: 22/09/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br.

Tipo da Licitação: Empreitada por Menor Preço Global.

Objeto: Contratação de empresa devidamente habilitada e com registro no (CREA/CAU) para a execução de serviços de construção de "01 uma ubs" unidade básica de saúde "porte 01" no bairro Jardim Paraíso - SANBRA, no município de São Joaquim Da Barra/SP, com fornecimento de materiais, direção técnica, equipamentos e mão de obra, bem como de toda infra-estrutura necessária para realização do objeto licitado, conforme memorial descritivo, projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, visando atender a política nacional de atenção primária (PNAB), aprovada pela portaria gm/ms n.º 2.436/2017, e as demais condições especificadas no anexo I do edital. A realização da sessão será no dia 19/OUTUBRO/2026 - Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Valor estimado: R$ 2.124.189,91. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): WWW.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações pelo telefone (16) 3728-2427.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

Processo Licitatório n.º 59/2026

A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do Prefeito Municipal, José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 22/2026, Processo n° 59/2026, com encerramento no dia 24/09/2026, às 08:30 horas, tendo como objeto registro de preço de serviço para locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos recreativos, bem como, locação de máquinas de pipoca e algodão doce para atender aos eventos promovidos pelo município de São Sebastião da Grama. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: [email protected] e [email protected], ou no site: https://home.ssgrama.sp.gov.br.

JOSÉ FRANCISCO MARTHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 026/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) MODIFICADO COM ADITIVOS QUE PERMITAM SUA APLICAÇÃO À TEMPERATURA AMBIENTE, EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA DE RUPTURA RÁPIDA, CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E PEDRA BRITA NUMERO 02, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 08/09/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia 08/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:40 do dia 08/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA

Processo Administrativo Nº 49/2026

O MUNICÍPIO DE TAIÚVA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026, destinado à seleção de Organização Social de Saúde para celebração de Contrato de Gestão, visando ao gerenciamento e à execução de ações e serviços públicos de saúde no Município de Taiúva/SP. Os envelopes contendo a documentação exigida deverão ser protocolizados junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Taiúva, situado na Rua Vinte e Um de Abril, nº 334, Centro, Taiúva/SP, até às 8h00 do dia 30 de outubro de 2026, data e horário em que terá início a sessão pública. O Edital completo e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis para consulta no Portal da Transparência e no sítio eletrônico oficial do Município (www.taiuva.sp.gov.br). Mauro Vincente Bersi Prefeitura Municipal de Taiúva.

Taiúva - SP, 4 de setembro de 2026. SILVANA DELUCIA Secretaria Municipal de Saúde

Tanabi - SP, 3 de setembro de 2026. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL

Edital nº 64/2026 - Processo Licitatório nº 87/2026

Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 25/2026, do tipo "menor preço por item".

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos de Rotina Diversos, Destinados ao Atendimento das Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas ao Departamento Municipal de Saúde de Taquaral/SP, Visando Garantir a Continuidade e Qualidade dos Serviços Prestados à População, pelo Período de 12 Meses. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 10 de setembro de 2026 até as 08:00h do dia 22 de setembro de 2026, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 08:01h do dia 22 de setembro de 2026. Início da disputa de preços: às 08:15h do dia 22 de setembro de 2026. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

Taquaral/SP, 8 de setembro de 2026. ARI FERNANDO JACINTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2025. Processo Administrativo nº 056/2025. Concorrência Pública nº 004/2025. Edital nº 038/2025. Contratante: Município de Uchoa, CNPJ nº 45.111.952/0001-10. Contratada: Pina Construtora e Serviços Ltda, CNPJ nº 25.276.950/0001-74. Objeto: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial do Contrato nº 078/2025, referente à execução de obra destinada à produção de unidades habitacionais no Município de Uchoa/SP, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 974572/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1100631-51 - Programa Moradia Digna, incidente exclusivamente sobre os serviços e itens integrantes do saldo contratual ainda não executado. Valor da recomposição: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Valor global atualizado do contrato: R$ 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais). Dotação orçamentária: Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária 08 - Obras e Serviços Municipais; Funcional Programática 16.482.0017.1005 - Construção de Unidades Habitacionais; Natureza da Despesa 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Ficha 294; Fonte de Recursos 01 - Tesouro. Fundamento legal: Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 04/09/2026. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato e dos aditivos anteriormente celebrados. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 9 de setembro de 2026, JOSÉ CLAUDIO MARTINS Prefeito Municipal.

JOSÉ CLAUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, tendo em vista a realização do Processo Licitatório Nº. 036/2026, Chamada Pública nº. 001/2026, Dispensa de Licitação nº. 013/2026, para a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Uchoa/SP, durante o segundo semestre do exercício de 2026, HOMOLOGA e RATIFICA a decisão da Agente de Contratação em conjunto com a Equipe de Apoio, ADJUDICANDO todos os itens ao grupo formal, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BANANA E MAMÃO DE GUAPIAÇU E REGIÃO, CNPJ nº. 46.109.878/0001-60, DAP: SP042024.03.000004300CAF, no valor total de R$ 128.200,40 (cento e vinte e oito mil, duzentos reais e quarenta centavos). Fica o representante legal INTIMADO a comparecer nesta Administração Pública, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação deste aviso. Data da Homologação: 08/09/2026.

Uchoa - SP, 8 de setembro de 2026. JOSÉ CLAUDIO MARTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA

Proc. Licitatório n° 041/2026

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços Médicos Assistenciais nas Especialidades de Clínica Médica (Médico Generalista) e Psiquiatria, visando Atender às Demandas da Rede de Atenção À Saúde do Município de Urânia/SP, conforme Termo de Referência (TR). Torna público a anulação do Pregão Eletrônico nº 017/2026, tendo em vista a revisão do instrumento convocatório, notadamente quanto à clareza e à proporcionalidade das exigências de habilitação.

Urânia/SP, 8 de setembro de 2026. ÊNIO SOLER DO AMARAL JUNIOR Secretário Municipal de Contratos, Convênios e Parcerias

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