DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) N. 011/2026-PMR O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, designados pela Portaria n. 303/2026 de 03 de agosto de 2026, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO OBRA DE MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO E DO SEU ENTORNO, COM IMPLANTAÇÃO DE ALAMEDA, NO POVOADO SÍTIO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/SE. . CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 24/09/2026, às 08h59 - limite para envio da documentação; 24/09/2026, às 09h - abertura da sessão. PARECER JURÍDICO N. 221/2026 BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal n. 508/2019, Decreto Municipal n. 372/2019. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala do Setor de Licitação e Contratos, situada na Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de segundafeira a sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h às 12h, ou por meio do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2026. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 001/2026 - FMS. O Fundo Municipal de Saúde de Augustinópol i s / T O, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Chamamento Público para Pessoas Jurídicas especializadas na prestação de serviços médicohospitalares e ambulatoriais, abrangendo a realização de consultas e exames especializadas, procedimentos cirúrgicos eletivos e exames diversos nas especialidades indicadas no edital, para atender as demandas assistenciais dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Augustinópolis/TO, através do Programa Agora Tem Especialista. Os documentos indicados no edital, em envelope com os dados da empresa ou interessado, deverão ser entregues na rua Dom Pedro I, 352, Centro Augustinópolis/TO (Sala do Departamento de Compras e Licitações), a partir do dia 10/09/2026, durante o horário de expediente, no horário das 08h00min às 13h00min. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra na sede da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, através do e-mail: [email protected] Fone: (63) 3456-1739 e do sitio https://augustinopolis.to.gov.br.

Augustinópolis/TO, 4 de setembro de 2026. TACIANNY PADILHA TARGINO Secretária e Gestora do FMS de Augustinópolis/TO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica n.º 01/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - TIPO 1, MODELO FNDE, NO POVOADO CRASTO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY-SE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL - PROINFÂNCIA COM AUXÍLIO DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC). CONTRATADA: TEKTON CONSTRUTORA LTDA VALOR TOTAL: R$ 5.897.500,00 (cinco milhões oitocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY; UO: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO: 15.451.0003.1026 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 4490.510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE:17480000/15700000. BASE LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 08 de setembro de 2026.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica n.º 03/2026 OBJETO: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO POVOADO RUA DA PALHA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY-SE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MORADIA DIGNA, FINANCIADO COM RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - OGU 2024, CONFORME PROPOSTA SICONV Nº 33923/2024, CONVÊNIO Nº 974363 E OPERAÇÃO Nº1100611 32. CONTRATADA: SERVIÇOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA VALOR TOTAL: R$ 3.323.993,62 (três milhões trezentos e vinte e três mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. O prazo de execução é de acordo com o cronograma-físico-financeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY; UO: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 16.482.0003.1025 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Habitacionais. 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE:17000000. BASE LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. Santa Luzia do Itanhy, 08 de setembro de 2026. Adauto Dantas do Amor Cardoso - Prefeito Municipal

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1056/2026

A Prefeitura municipal de Angico-TO CNPJ.: 25.064.098/0001-71, torna público que realizará no dia 22 de setembro de 2026, as 08h00min (horário de Brasília), no portal licitanet, tipo menor preço por item. Objeto Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de combustível, sendo gasolina comum ou aditivada, óleo s-500, óleo s-10, destinados ao abastecimento da frota de veículos e maquinas vinculados as secretarias da Prefeitura, de Angico/TO pelo período de 12 (doze) meses.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ: 25.086.612/0001-70, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 11-2026 - menor preço por item abertura dia 23/09/2026 as 08:30 horas - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BENS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Goianorte, 8 de setembro de 2026. RENATO AMARO DA SILVA Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA

A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: PREGÃO ELETRONICO-SRP 14/2026 - menor valor unitário- abertura 24/09/2026 AS 08:30 HORAS - registro de preços para futura e eventual contratação tem por finalidade assegurar o fornecimento parcelado de produtos de panificação destinados ao atendimento das demandas da prefeitura municipal de santa fé do araguaia/to e das secretarias municipais, garantindo o suporte às atividades administrativas, institucionais e aos eventos promovidos pelo município. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000.

Santa Fé do Araguaia-TO, 8 de setembro de 2026. RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de merenda escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de São Miguel do Tocantins - TO.. A sessão será realizada através do Portal Licita, pelo endereço eletrônico https://licitasaomiguelto.com.br/, com data de abertura agendada para 21 de Setembro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saomigueldotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita, https://licitasaomiguelto.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

São Miguel do Tocantins - TO, 4 de Setembro de 2026.

Agente de Contratação e Pregoeiro

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 194 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090900194