DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Lobão de Boiadeiro Título Original: Lobão de Boiadeiro País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Curta Metragem Diretor(es): Markus Willy Neves Müller Produtor(es)/Criador(es): Markus Willy Neves Müller Distribuidor(es): Markus Willy Neves Müller Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa Processo: 08017.002258/2026-11

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Entrando Numa Grande Fria - Trailer 2 Título Original: Focker-In-Law - Trailer 2 País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): John Hamburg Produtor(es)/Criador(es): John Hamburg, John Lesher, Robert De Niro Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002300/2026-01

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Fjord - Trailer 1 Título Original: Fjord País de Origem: França, Noruega e Romênia Ano de Produção: 2026

Categoria: Trailer Diretor(es): Cristian Mungiu Produtor(es)/Criador(es): Mobra Films, Why Not Productions, Eye Eye Pictures Distribuidor(es): Diamond Films Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos

Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis, violência contra vulnerável e violência doméstica Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002272/2026-14

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: A Virada - Ignição da Alma - Trailer Título Original: Flywheel - Ignition of the Soul - Trailer País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Boiúna - Terror no Amazonas - Trailer Título Original: Boiúna - Legend of the Amazon País de Origem: Alemanha e Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): Mike P. Nelson Produtor(es)/Criador(es): Jeremy Bolt e Robert Kulzer Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta

Processo: 08017.002302/2026-92

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Papaya - Trailer Título Original: Papaya - Trailer País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Trailer Diretor(es): Priscilla Kellen Produtor(es)/Criador(es): Boulevard Filmes Distribuidor(es): Cajuína Audiovisual Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa Processo: 08017.002310/2026-39

Diretor(es): Alessandro Barros

Produtor(es)/Criador(es): Mark Miller, Stephen Kendrick, Alex Kendrick, Daniel Friesen, Wiltonauar Moura, Jim McBride, Ygor Siqueira

Distribuidor(es): Heaven Content Ltda

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de seis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis Processo: 08017.002295/2026-29

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Jogos Vorazes - Maratona Franquia - Teaser Título Original: The Hunger Games - Teaser País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2012 Categoria: Trailer Diretor(es): Gary Ross Produtor(es)/Criador(es): Nina Jacobson, Jon Kilik Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de seis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002296/2026-73

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.065974/2026-07, concedida (à)ao imigrante FABIO MUNOZ IBARRA, RNM F195299-0, nacional da ALEMANHA, nascido(a) em 27/09/1992, filho(a) de PABLO ENRIQUE MUNOZ IBARRA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.014849/2021-20.

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 1, página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.062884/202656, concedida (à)ao imigrante WEI XU, RNM F151189E, nacional da CHINA, nascido(a) em 06/09/1984, filho(a) de YAQING CHEN, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.005166/2019-67.

SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA

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