DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 1, página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.062913/202680, concedida (à)ao imigrante BO LIU, RNM F184571-L, nacional da CHINA, nascido(a) em 05/07/1986, filho(a) de SHUBIN CHEN, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.012542/2021-94.

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 1, página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.062918/202611, concedida (à)ao imigrante WENGE YANG, RNM F184579-5, nacional da CHINA, nascido(a) em 17/12/1990, filho(a) de XIAOMEI SUN, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.010971/2021-27.

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.052420/2026-31, concedida ao imigrante MASSIMILIANO FORNACIARI, RNM V575525L, nacional da ITÁLIA, nascido(a) em 10/05/1986, filho(a) de RICCARDO FORNACIARI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.014979/2023-45.

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.052406/202638, concedida ao imigrante KRISTINE JEHNE, RNM F955598, nacional da ALEMANHA, nascido(a) em 14/10/1982, filho(a) de PAUL RUDIGER BERND JEHNE, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.010308/2023-13.

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 1, página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.063266/2026-23, concedida (à)ao imigrante YOSHIKI YAMAMOTO, RNM F3793075, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 05/01/1974, filho(a) de YASUKO YAMAMOTO, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.008321/2021-11.

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.052387/202640, concedida ao imigrante ELVIS KOBACIC, RNM F891087N, nacional dos ESTADOS UNIDOS, nascido(a) em 26/10/1983, filho(a) de ZORAN KOBACIC, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.005580/2023-73.

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Despacho Nº 463/2026/DIMAA/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.056876/2026-71, concedida ao imigrante LEA HROVAT, RNM G1291560, nacional da ESLOVÊNIA, nascido(a) em 09/08/1967, filho(a) de DANIJEL HROVAT, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.009038/2023-91.

PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 519, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o disposto no Despacho nº 465/2026/DIMAA/CGIL-GAB/GabDEMIG/DEMIG/SENAJUS, determina: a instauração do procedimento de cancelamento das autorizações de residência, Processo SEI nº 08018.066775/2026-16, concedidas aos imigrantes abaixo, com fundamento no inciso II, art. 136, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ocultação de condição impeditiva de concessão de visto, ingresso ou autorização de residência no País:

1. Imigrante ZHIBAI DU, passaporte ER7259928, nacional da CHINA, nascido em 07/02/1986, Processo MigranteWeb nº 08228.023332/2026-57;

2. Imigrante LIN LI, passaporte EA5829300, nacional da CHINA, nascido em 04/11/1986, Processo MigranteWeb nº 08228.016028/2026-53;

3. Imigrante YUMING DIAO, passaporte ER0125802, nacional da CHINA, nascido em 19/05/1987, Processo MigranteWeb nº 08228.020427/2026-19;

4. Imigrante WEIHANG HAN, passaporte EM2979236, nacional da CHINA, nascido em 13/07/1992, Processo MigranteWeb nº 08228.020430/2026-32; e

5. JINLONG MA, Passaporte EQ7683749, nacional da CHINA, nascido em 24/05/1992, Processo MigranteWeb nº 08228.016428/2026-69.

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante MOHAMMAD SAMSUL ISLAM, RNM G041535Q, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 13/04/1987, filho(a) ALA UDDIN, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.003871/2026-15.

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida à imigrante ESTELLE MAGALIE ANITA THIERCELIN, RNM V395156S, nacional da FRANÇA, nascido(a) em 03/06/1991, filho(a) MARIA ISABEL MORERA, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.005834/2026-33.

SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ALI ISSA - F861469-R, natural do Líbano, nascido em 24 de setembro de 1996, filho de KAMEL ISSA e de SAWSAN ABOUD, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0678696/2025);

BERTRAND JULIEN CAMBORNAC - V341635-T, natural da França, nascido em 27 de dezembro de 1979, filho de MICHEL CAMBORNAC e de MARTINE CAMBORNAC GRIFFON, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0690942/2025); CARINA ISABEL PACHECO CAPACHO - G443187-M, natural da Venezuela, nascida em 28 de março de 1996, filha de MIGUEL EDUARDO PACHECO HERNANDEZ e de BARBARITA CAPACHO HURTADO, residente no estado do Maranhão (Processo nº 235881.0686136/2025);

CARLOS ENRIQUE COX MORENO - F011111-8, natural da Venezuela, nascido em 7 de abril de 1998, filho de CARLOS BARTOLOME COX SILVA e de SULEIZA SCARLET MORENO DE COX, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0756684/2026);

EMMANUEL JN BAPTISTE - G166652-F, natural do Haiti, nascido em 2 de março de 1979, filho de DIEUVELT JN BAPTISTE e de JEANA JEUDY, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0681688/2025);

FETES PIERRE - G038143-E, natural do Haiti, nascido em 10 de março de 1980, filho de DUCANES PIERRE e de FEDIANIE TINDORT, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0691800/2025);

GHULAM ABBAS - G277318-9, natural do Paquistão, nascido em 01 de junho de 1979, filho de KHALID MAHMOOD e de IRSHAD KHALID, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0684361/2025);

GUSTAVO ANDRES IGLESIAS BARRERA - G085044-1, natural do Chile, nascido em 3 de fevereiro de 1993, filho de GUSTAVO EDUARDO IGLESIAS RIQUELME e de MARITZA SOLEDAD BARRERA SOLIS, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0686040/2025);

INES BEN HEDI BEN MOHAMED GHAFFARI - B155921-S, natural da Arábia Saudita, nascida em 10 de janeiro de 1990, filha de HEDI BEN MOHAMED GHAFFARI e de WASILA BENT AL JILANI MECHRI, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0690394/2025); JOHRMALYS MARIA GAMEZ REBOLLEDO - F183990-6, natural da Venezuela, nascida em 18 de abril de 1996, filha de JOHNNY ALEXIS GAMEZ SEVILLANO e de ARDELY MARGARITA REBOLLEDO SANABRIA, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0756399/2026);

MAFOIDE CARPEL - G044694-S, natural do Haiti, nascida em 7 de fevereiro de 1987, filha de CHINO CARPEL e de VENANTE DORCE, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0758471/2026);

MAME DIARRA SECK - F881563-N, natural do Senegal, nascido em 7 de fevereiro de 1998, filho de NIANE SECK e de DIALE GUEYE, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0758498/2026); MARIA DAYAMI SUAREZ GONZALEZ - G360318-6, natural de Cuba, nascida em 17 de março de 1970, filha de VICTORIANO SUAREZ FIGUEREDO e de LUZ MARIA GONZALEZ CARILLO, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0678188/2025); MAXIMILIENNE DOHETO KEMI FINAGNON ZOSSOU - F270949-H, natural de Benin, nascida em 14 de agosto de 1998, filha de GODONOU EMMANUEL ZOSSOU e de AGATHE DJIWAN, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0689672/2025); MEHER BEN HAMADI BEN SADOK BEN MOHAMED ALOUENNE - B155908-K, natural da Tunísia, nascido em 15 de maio de 1987, filho de HAMADI BENSADOK BEN MOHAMED ALOUENNE e de JALILA BENT MOHAMED BEN ALI HADDAD, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0690184/2025);

MELANI SAIDA MAMANI JUCHANI - Y267032-0, natural da Bolívia, nascida em 27 de fevereiro de 1993, filha de SILVIO MARTINEZ MAMANI CHIPANA e de PETRONA JUANA JUCHANI VELA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0682914/2025); MELISSA GEDEUS - F115428-Q, natural do Haiti, nascida em 10 de março de 1989, filha de SAMUEL GEDEUS e de MARIE PIERRE LOUIS, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0755476/2026);

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