DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

MINANI OMAYA - G421242P, natural de Tanzânia, nascido em 20 de outubro de 1975, filho de AKIMANA OMAYA e de JENNIFER OMAYA, residente no estado de São Paulo, Processo nº 235881.0684013/2025;

MODOU NIANG - G457015-P, natural do Senegal, nascido em 31 de dezembro de 1995, filho de ABDOULAYE NIANG e de MATY KANE, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0752935/2026);

MODOU TANDIANG - G473510-N, natural do Senegal, nascido em 31 de dezembro de 1980, filho de MOR TANDIANG e de NDEYE DIOP, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0751710/2026);

MOR SEYE - F222803-S, natural do Senegal, nascido em 26 de setembro de 1981, filho de ALIOU SEYE e de MBENE SEYE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0678276/2025);

NIEVES MITSUCO BARRERA SHIMABUCO DE FORMIGONI - V614565-6, natural do Peru, nascida em 26 de outubro de 1972, filha de PROSPERO ADALBERTO BARRERA RAMIREZ e de MARGARITA SHIMABUCO YAMASHIRO DE BARRERA, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0690913/2025);

REYBI GABRIEL LOPEZ MILLAN - F183992-2, natural da Venezuela, nascido em 30 de janeiro de 1996, filho de JOSE REINALDO LOPEZ RIVERA e de NELVIS FELICIA MILLAN DE LOPEZ, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0756435/2026); SHUROUK SALAM - F872926-E, natural da Síria, nascida em 6 de julho de 2003, filha de MOHAMMAD KASSEM SALAM e de IMAN ALTAYAN, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0687209/2025); SONIA CARIDAD MENDOZA ACOSTA - G288434-X, natural de Cuba, nascida em 23 de julho de 1964, filha de MARIO MENDOZA RODRIGUEZ e de CLARA LUZ ACOSTA GALINDO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0681304/2025);

SUZANNE HASSAN DAYOUB - G124704-J, natural do Líbano, nascida em 25 de junho de 1979, filha de HASSAN DAYOUB e de MAHASSEN BARAKAT, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0764427/2026); TATIANA ALEXANDRA MARKOVICH MAYORCA - V602911T, natural da Venezuela, nascida em 17 de maio de 1975, filha de ALBERTO ESTEBANO MARKOVICH e de OLGA DE LA CRUZ MAYORCA HERNANDEZ, residente no estado de Santa Catarina, Processo nº 235881.0692563/2025; TERNEAU NOEL - F155120-U, natural do Haiti, nascido em 14 de julho de 1984, filho de THOMAS NOEL e de JUNETTE EDOUARD, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0754166/2026); WANDA KIMBERLY SAAVEDRA HUAYGUA - G396858-0, natural da Bolívia, nascida em 14 de fevereiro de 1986, filha de JUAN CARLOS SAAVEDRA ROMERO e de MARCELINA HUAYGUA MEJIA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0681900/2025) e YVELINE AMEDE - G472857-R, natural do Haiti, nascida em 12 de outubro de 1994, filha de NELCIONOR AMEDE e de CARMENE LOUIS, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0751199/2026). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: DANIEL JESUS GUTIERREZ CHAVEZ - V505404-1, natural do Peru, nascido em 15 de dezembro de 1973, filho de MIGUEL ANGEL GUTIERREZ MARTINEZ e de DELIA CHAVEZ SAYRITUPAC, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0758007/2026);

DAVIDE GAVIOLI - V711436-P, natural da Itália, nascido em 6 de julho de 1964, filho de GAVIOLI GIORGIO e de GRAZI ROSALBA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0760394/2026) e

MARIA ALEJANDRA NICOLAS - V485591-9, natural da Argentina, nascida em 30 de setembro de 1977, filha de ROBERTO JORGE NICOLAS e de JOSEFA ROGELIA MILANO, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0758246/2026). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

ARD LUC ENGEL J. JOLIVENS - F294944-W, natural do Haiti, nascido em 4 de fevereiro de 2015, filho de JUNIUS JOLIVENS e de GUETY CHARLECIN, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0760330/2026);

ETIENNE MASSOLAS - G394870-K, natural do Haiti, nascido em 3 de novembro de 2012, filho de SONER MASSOLAS e de MARIE ESTHER MASSOLAS DESIR, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0755950/2026);

KEREN NECHELI COBOS PENA - G-355231-0, natural da Venezuela, nascida em 24 de maio de 2010, filha de FELIX MARTIN COBOS e de DIANA MARIA PENA DE COBOS, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0692169/2025);

LENS-MIKAELLA JOSEPH - G402282-K, natural do Haiti, nascida em 04 de setembro de 2014, filha de JUNEL JOSEPH e de FLEURMODE ANDRE, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0751902/2026); LUCAS DUQUE GONZALEZ - B036383-7, natural da Venezuela, nascido em 15 de outubro de 2016, filho de DANIEL ALEXANDER DUQUE PUERTA e de YNDIRA LUISA GONZALEZ GUERRA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0752412/2026) e SARDAANA KHARITONOVA - B538306-H, natural da Rússia, nascida em 26 de junho de 2020, filha de VASILII KHARITONOV e de DARIIA KHARITONOVA, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0759184/2026).

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome da genitora de TIBOR SZABO, incluído na PORTARIA nº 4566, de 05 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2025, é IREN EVA BUKOVITS, e não como publicado. (Processo 2026.99907).

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

declara que MARK DANILOVICH KUCHEROV, incluído na Portaria nº PORTARIA nº 4740 de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2025, é natural do ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA e que a correta grafia do nome é MARK DANIILOVICH KUCHEROV, e não como publicado. (Processo 2026.99918)

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que JASIDRA DE FATIMA BORGES MORAS PEDRAL, incluído na PORTARIA nº 1235, de 22 de setembro de 1995, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 1995, voltou a assinar JASIDRA DE FÁTIMA BORGES MORAS, em virtude de averbação na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 6° Ofício, Estado do Rio de Janeiro/RJ, Matrícula 157750 02 55 1982 3 00006 129 0001629 77. (Processo 2026.99996).

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de JULISSA CUSSI JALLURANA, incluído na PORTARIA nº 6958, de 24 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2026, é JULISSA CUSI JALLURANA, e não como publicado. (Processo 2026.99793).

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia dos nomes de VLADIMIR TAMOYO MAESTRE e dos genitores ENRIQUE TAMOYO MENGANA e NAYDA MAESTRE CARVAJAL, incluído na PORTARIA nº 1124, de 01 de outubro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 02 de outubro de 2002, são: VLADIMIR TAMAYO MAESTRE, NAIDA LAZARINA MAESTRE CARVAJAL e ENRIQUE EUTIQUIO TAMAYO MENGANA, e não como publicado. (Processo 2026.100565).

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome da genitora de ASHLYN ANN MERRIGAN, incluído na PORTARIA nº 4384, de 12 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2024, é CATHERINE TERESA MERRIGAN, e não como publicado. (Processo 2026.100659).

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome da genitora de SINTHIA GEORGES, incluído na PORTARIA nº 4300, de 02 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, é CHRISMAINE GUERRIER, e não como publicado. (Processo 2026.100660).

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome da genitora de MARIA VIRGILIA BLANCA ARZOLAY, incluído na PORTARIA nº 6958, de 24 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2026, é MORELIA DE JESUS ARZOLAY FARIAS, e não como publicado. (Processo 2026.100690).

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome da genitora de JAIME PIÑEIRO VILLANUEVA, incluído na PORTARIA nº 381, de 03 de julho de 1986, publicada no Diário Oficial da União de 07 de julho de 1986, é AMÉLIA VILLANUEVA SANTOS, e não como publicado. (Processo 2026.100783).

ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PARCERIAS E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE OSCIP E ORGANIZAÇÕES ESTRANGEIRAS

O COORDENADOR DE OSCIP E ORGANIZAÇÕES ESTRANGEIRAS, no uso das atribuições conferidas pelo inciso IX do artigo 14 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, no Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999 e na Portaria MJ nº 362, de 1° de março de 2016; resolve:

Nº 10 - Notificar a entidade social ERNST & YOUNG INSTITUTE (EYI), com sede em São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.517.587/0001-80, ora qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), para ciência de Processo Administrativo de Perda de Qualificação, que visa a verificar os requisitos de permanência da qualificação como OSCIP, mediante atualização cadastral, sob pena de perda da sua qualificação. Conforme art. 44 da Lei 9.784, de 1999, fica concedido o prazo de dez (10) dias para a manifestação e a apresentação de documentos necessários. Processo SEI/MJ nº 08071.000597/2025-27.

Nº 11 - Notificar a entidade social ASSOCIAÇÃO GALAXIA JOCAMAR DE FUTEBOL DE MESA, com sede em Manaus - AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.627.485/0001-07, ora qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), para ciência de Processo Administrativo de Perda de Qualificação, que visa a verificar os requisitos de permanência da qualificação como OSCIP, mediante atualização cadastral, sob pena de perda da sua qualificação. Conforme art. 44 da Lei 9.784, de 1999, fica concedido o prazo de dez (10) dias para a manifestação e a apresentação de documentos necessários. Processo SEI/MJ nº 08071.000529/2025-68.

Nº 12 - Notificar a entidade social INSTITUTO MARPE DE ASSISTÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, com sede em SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.645.044/0001-22, ora qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), para ciência de Processo Administrativo de Perda de Qualificação, que visa a verificar os requisitos de permanência da qualificação como OSCIP, mediante atualização cadastral, sob pena de perda da sua qualificação. Conforme artigo 44 da Lei 9.784, de 1999, fica concedido o prazo de dez (10) dias para a manifestação e a apresentação de documentos necessários. Processo SEI/MJ nº 08071.001108/2025-54

Nº 13 - Notificar a entidade social HOSPITAL VETERINÁRIO SÃO FRANCISCO, com sede em BAGE - RS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.426.256/0001-40, ora qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), para ciência de Processo Administrativo de Perda de Qualificação, que visa a verificar os requisitos de permanência da qualificação como OSCIP, mediante atualização cadastral, sob pena de perda da sua qualificação. Conforme artigo 44 da Lei 9.784, de 1999, fica concedido o prazo de dez (10) dias para a manifestação e a apresentação de documentos necessários. Processo SEI/MJ nº 08071.001109/2025-07

MARCOS PELICO FERREIRA ALVES

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