DOU 09/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISSN 1677-7042 Nº 170, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Seção 1

ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.216464/2025-41, resolve: autorizar a empresa RODOBELO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 00.929.059/0003-20, a operar a instalação de transportadorrevendedor-retalhista (TRR) localizada a Avenida Zilá Correa Machado 11.130, Maria Aparecida Pedrossian, Campo Grande/MS, 79046-200 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -20:30:06,200; -54:33:23,900 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 200,00 m³.

DIOGO VALERIO

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.209809/2026-91, resolve: autorizar a empresa MAIS DISTRIBUIDORA DE DIESEL LTDA, CNPJ nº 56.873.426/0001-04, a operar a instalação de transportador-revendedorretalhista (TRR) localizada a Rua Irmã Lurdes 1.475, Linha Três Pontes, Xanxerê/SC, 89820000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -26:53:14,200; - 52:25:29,500 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 90,00 m³.

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.209809/202691, resolve: autorizar a empresa MAIS DISTRIBUIDORA DE DIESEL LTDA, CNPJ nº 56.873.426/0001-04, a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.223809/2026-01, resolve: autorizar a empresa BONARDI INDUSTRIA QUIMICA LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.

. .CNPJ

. .08.775.142/0001-32

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.224298/2026-37, torna público o cancelamento da autorização SDL-ANP nº 460, de 14 de julho de 2022, por requerimento do agente autorizado HAT INTERNACIONAL LTDA, CNPJ nº 01.871.124/0001-05, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior.

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.223805/2025-34, resolve: autorizar a empresa ORCA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 06.958.597/0001-68, a operar a instalação compartilhada de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia PR 486 s/nº km 96, Lotes 13-N e 13-N-1/B, Cedro, Perobal/PR, 87538-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -23:54:46,600; - 53:28:12,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 17.745,84 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 598, de 25 de setembro de 2025. Integram a base compartilhada as seguintes empresas:

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e

II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado de que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.

ROMULO PREJIONI HANSEN

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