DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.757  15

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

do valor: 1. o valor global do contrato permanecerá em r$ 23.000.000,00 (vinte e três milhões). 2. com a formalização do presente termo aditivo não haverá aumento de despesa.

da dotaÇÃo orÇaMeNtária: a presente despesa está prevista na seguinte dotação orçamentária: Projeto atividade: 8309 – regulação em saúde, elemento de despesa: 339039 – outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica, fonte de recurso estadual: 01.500.1002.03 / 02.500.1002.03, fonte de recurso federal: 01.600.0000.49 / 02.600.0000.49 / 02.600.3110.49. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº. 075/2022, não alteradas por este instrumento.

data da assiNatUra: 08/09/2026.

ordeNador de desPesa: PaUlo roberto dos saNtos liMa. secretário adjunto de gestão administrativa. decreto publicado em 12 de janeiro de 2026, no Diário Oficial nº 36.494 e Portarias n° 58 e n° 59, ambas de 12 de janeiro de 2026, publicadas no Diário Oficial nº 36.496, de 14 de janeiro de 2026

a secretaria de estado de saúde Pública, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, para registro de Preços, com critério de julgamento “MeNor PreÇo Por iteM”, conforme abaixo:

objeto: aquisição, periódica, de forma parcelada, de fÓrMUla iNfaNtil tiPo i, visando à continuidade do atendimento das crianças expostas e/ou vivendo com Hiv/aids nos serviços de referência do estado do Pará (sae e maternidades), visto que é uma das metas anuais do dcdt por meio da ce-ist/aids, para controle da transmissão vertical pelo Hiv no estado do Pará, com intuito de manter o pleno abastecimento dos estoques por um período de 12 meses.

data da abertUra: 23 de setembro de 2026 Horário: 10h (Horário de brasília).

local: Portal de compras do governo federal – www.comprasgovernamentais.gov.br Uasg: 925856.

eNtrega do edital: os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br. observaÇÃo: dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com a pregoeira responsável, através do e-mail: [email protected].

As especificações dos itens a serem ofertadas encontram-se descritas no termo de referência, anexo i do edital.

belém (Pa), 09 de setembro de 2026.

PaUlo roberto dos saNtos liMa secretário adjunto de gestão administrativa/sesPa

objeto: Projeto: saúde que acelera 4 data de assinatura: 08/09/2026 vigência: 08/09/2026 a 07/03/2027

dotação orçamentária: Projeto atividade: 8288 – implementação dos serviços de média e alta complexidade; elemento de despesa: 335043 – subvenções sociais; P.i: 26eMeN00387; fonte de recurso estadual: 01.500.1002.03 | 02.500.1002.03 01.500.0000.01 | 02.500.0000.01 01.501.0000.01 | 02.501.0000.01

valor total: r$ 3.350.000,00

valor concedente: r$ 3.350.000,00

valor contrapartida: inexistente, nos moldes do art. 35, §1º, lei federal nº 13.019/2014.

Beneficiário: Associação Civil Pará Solidário concedente: secretaria de estado de saúde Pública- sesPa ordenador: Ualame fialho Machado – secretário de estado de saúde Pública/sesPa

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 3.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totaliZaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 864,75:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

lia triNdade borges / 54191384 / cH.secao aP.tecN.c.saUde - ageNte adMiNistrativo / ddass - oUvidoria

taMara de caritas silveira da crUZ / 5990579 / ageNte adMiNistrativo / ddass - oUvidoria

Kleber Marcelo MiraNda do NasciMeNto / 57205635 / Motorista / dvs - dcdt - ceHv objetivo: atividades relacioNadas a treiNaMeNto do sisteMa oUvidor sUs/Ms. origeM: beléM, destiNo: MocajUba. PerÍodo: 28/09/2026 a 01/10/2026. secretario adjUNto de gestao adMiNistrativa: PaUlo roberto dos saNtos liMa

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 6.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totaliZaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.605,96:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

rafaela cristiNa silva da silva / 57198124 / eNferMeiro / dPaisdase-cesMad

Marilda NaZare NasciMeNto barbedo coUto / 5147301 / Psicologo / dPais

isMael PiMeNta dos saNtos / 57174477 / Motorista / ddass objetivo: coMPor eqUiPe qUe irá realiZar avaliaÇÃo técNica do fUNcioNaMeNto do serviÇo Para sUbsidiar a elaboraÇÃo do relatÓrio de HabilitaÇÃo destiNado ao cUsteio do caPs iii estadUal de saNtaréM, receNteMeNte reclassificado de caPs ii Para caPs iii e ProMover caPacitaÇÃo da eqUiPe local. origeM: beléM, destiNo: saNtaréM. PerÍodo: 27/09/2026 a 03/10/2026.

secretario adjUNto de gestao adMiNistrativa: PaUlo roberto dos saNtos liMa

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 2.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 527,10 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totaliZaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.317,75:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo adriaNNe costa alves / 5936907 / assessor / Ndj

objetivo: ParticiPar da soleNidade de PreMiaÇÃo da xvi ediÇÃo do PrêMio coNciliar é legal.

origeM: beléM, destiNo: distrito federal. PerÍodo: 29/09/2026 a 01/10/2026.

secretario adjUNto de gestao adMiNistrativa: PaUlo roberto dos saNtos liMa

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 6.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totaliZaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.605,96:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

eriK deUtscHer MartiNs PiNHo / 57191253 / ageNte adMiNistrativo / dvs - dcdt - cePct

dorival avelar dos saNtos / 57173277 / Motorista / dPais objetivo: atividades relacioNadas a realiZaÇÃo de treiNaMeNto da PlataforMa de Micoses eNdêMicas e aPoio adMiNistrativo e logÍstico No treiNaMeNto de aPlicaÇÕes e leitUra de PPd. origeM: beléM, destiNo: altaMira.

PerÍodo: 27/09/2026 a 03/10/2026.

secretario adjUNto de gestao adMiNistrativa: PaUlo roberto dos saNtos liMa

jUstificativa: decorre da permissibilidade prevista nas cláusula terceira, item i do termo de fomento nº 02/2022, bem como da lei federal nº 13.019/2014 e decreto estadual nº 1.1835/2017;

objeto do foMeNto: Proporcionar atendimento médico especializado voltado às comunidades ribeirinhas quilombolas, indígenas, usuários sUs em geral (crianças jovens, adultos, idosos) dos municípios inerentes a região da calha Norte do estado do Pará, através do barco Hospital Papa francisco na Providência de deus

objetodo aditivo: Prorrogação de vigência por mais 8 (oito) meses vigêNcia: 08/09/2026 a 07/05/2027 PartÍciPes:

Beneficiário ente Público: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de deus

concedente: secretaria de estado de saúde Pública – sesPa; ordenador: Ualame fialho Machado – secretário de estado de saúde Pública/sesPa

PoRtARiA N° 1505 DE 21 DE AGosto DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 3.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totaliZaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 864,75:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

gabriellY cristiNe loPes Pereira / 57189969 / eNferMeiro / dra/ ddass

Maria tHeodora Paiva de barros / 57191069 / assisteNte social / dra/ddass

objetivo: realiZar treiNaMeNto do sisteMa e-sUs regUlaÇÃo MÓdUlo aMbUlatorial. origeM: beléM, destiNo: saNtaréM. PerÍodo: 22/09/2026 a 25/09/2026.

secretario adjUNto de gestao adMiNistrativa: PaUlo roberto dos saNtos liMa

PoRtARiA N° 1510 DE 21 DE AGosto DE 2026

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 5.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totaliZaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.358,89:

Protocolo: 1371568