DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14  diário oficial Nº 36.757

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no d.o.e. nº 28.190/11.04.1996 e considerando os termos do processo nº e - 2026/3122771.

resolve:

deterMiNar, de comum acordo, que a servidora eUNice ferreira dos saNtos, matrícula nº 727067/1, cargo de agente de saúde, regime jurídico de estatutário efetivo, lotada no Hospital regional - tucuruí, goze de licença Prêmio, que lhe foi concedida através da Portaria Nº 1516/10.12.2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará n° 36.463/12.10.2025, correspondente ao triênio de 07/07/2010 a 06/07/2013, no período de 15/10/2026 a 13/11/2026, no total de 30 (trinta) dias.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

diretoria de gestão do trabalho e da educação na saúde da secretaria de estado de saúde Pública em: 08.09.2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba

diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria Nº 039/ 03.04.1996, publicada no d.o.e. nº 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo nº e - 2026/2740461. resolve:

coNceder, de acordo com o artigo 98 da lei nº 5.810 de 24/01/1994, o servidor KledsoN saNtaNa da silva riPardo, matrícula nº 55585559/1, cargo de auxiliar de serviço de comunicação, regime jurídico de estatutário efetivo, lotado no Hospital regional - tucuruí, goze de licença Prêmio, 02 (dois) meses de licença Prêmio, correspondente ao triênio de 15/05/2012 a 14/05/2015.

aUtoriZar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 15/10/2026 a 13/11/2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

diretoria de gestão do trabalho e da educação na saúde da secretaria de estado de saúde Pública em: 08/09/2026.

Margareth Maria braun guimarães imbiriba

diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no d.o.e. nº 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo nº e-2026/3027996.

resolve:

deterMiNar, de comum acordo, que a servidora vera lUcia PiNto soUsa, matrícula nº 5317428/1, cargo de agente de Portaria, regime jurídico de estatutário efetivo, lotado no 9º crs/santarém, goze de licença Prêmio, que lhe foi concedida através da Portaria Nº 088/03.06.2024, publicada no d.o.e. nº 35.865/24.06.2024, correspondente ao triênio de 21/01/2021 a 20/01/2024, no período de 21/10/2026 a 19/11/2026, no total de 30 (trinta) dias.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

diretoria de gestão do trabalho e da educação na saúde da secretaria de estado de saúde Pública em: 08/09/2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba

diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no d.o.e. nº 28.190/11.04.1996 e considerando os termos do processo nº e-2026/3002539.

resolve:

coNceder, de acordo com o artigo 98 da lei nº 5.810 de 24/01/1994, à servidora Nara lUcia saNtos ribeiro, matrícula nº 5323037/1, cargo de datilógrafo, regime jurídico de estatutário efetivo, lotado no 9º crs/ santarém, 02 (dois) meses de licença Prêmio, correspondente ao triênio de 01/06/2007 a 31/05/2010.

aUtoriZar que o servidor goze 02 (dois) meses de licença Prêmio, no período de 21/10/2026 a 19/11/2026 no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

diretoria de gestão do trabalho e da educação na saúde da secretaria de estado de saúde Pública em: 08/09/2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

PoRtARiA Nº 1070 DE 08 DE sEtEMBRo DE 2026 - DGtEs/sEsPA

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no doe nº. 28.190 de 11.04.1996 e, coNsideraNdo o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Atestado Médico, firmado pelo médico devidamente inscrito no crM sob o nº 16075 e ainda Parecer jurídico constante no processo nº e-2026/3219487;

coNceder a servidora Pietra MariaNa dUarte figUeiredo, id. funcional nº 5959212/1, ocupante do cargo de agente administrativo, lo tada no gabinete do secretário, 180 (cento e oitenta) dias de licença à maternidade, no período de 08 de agosto de 2026 a 11 de fevereiro de 2027. ii – esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 08 de agosto de 2026.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde / secretaria de estado de saúde Pública, em 08/09/2026. Margareth Maria braun guimaraes imbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

Protocolo: 1371361

o secretári o adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de seus term os adminis trativo s, nos termos d da l e i nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do decreto estadual nº 4.040/2024 2024, e demais normas regulamentares da matéria;

coNsideraNdo a celebração do fomento nº 03/2026, cujo objeto é a “Saúde que Acelera 4”, firmado com a ASSOCIAÇÃO CIVIL PARÁ SOLIDÁrio, os autos do Processo nº e-2026/2341803;

coNsideraNdo o teor da cláusula sexta e décima segunda d o termo de fomento nº 003/202 2026, resolve

i - designar como gestor da Parceria, o servidor: deNilsoN MUNiZ PiNto, matrícula nº 5984131/1, cPf 288.626.512-87, com lotação no Planejamento e daf / 13ºcrs e

ii – designar como Membro da comissão de avaliação e Monitoramento as servidoras: Maria do esPÍrito saNto corrêa dos PraZeres, matrícula nº 5959503/1, cPf: 637.486.222-53, alaN cristHe MarqUes vUlcÃo, matrícula nº 5913119/1, cPf: 639.674.562-34.

Obrigações: Monitorar, acompanhar e fiscalizar a execução e cumprimento do objeto da Parceria constante no termo de fomento nº 03/2026, bem como a confecção de relatóriorelatórios técni cocos e o seu devido Parecer técnico conclusivo, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em lei lei, nos moldes do art. 59 da lei 13.019/2014 2014; Parágrafo – único: sendo assim, a gestão e a comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria referentes ao Termo de Fomento nº 03/2026, ficará composta pelos membros:

• deNilsoN MUNiZ PiNto (gestor titular);

• Maria do esPÍrito saNto corrêa dos PraZeres (Membro da comissão); - alaN cristHe MarqUes vUlcÃo (Membro da comissão); registre se, PUbliqUe se e cUMPra se.

gabiNete d o secretári o adjUNto de gestÃo adMiNistrativa 08 de seteMbro de 2026.

PaUlo roberto dos saNtos liMa

secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa – saga/sesPa

fUNdaMeNto legal: a celebração do termo aditivo tem como fundamento legal o disposto na lei estadual 5.980/96, decreto estadual 21/2019, bem como o que consta na cláusula quinta do contrato de gestão no 004/ sesPa/2025.

objeto: o presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se em 05 de setembro de 2026 e encerrando-se em 04 de setembro de 2027.

data de assiNatUra: 04/09/2026

valor: Mantém-se o valor mensal de custeio de até r$ 3.093.790,00 (três milhões, noventa e três mil, setecentos e noventa reais).

vigêNcia: o presente termo aditivo terá vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se em 05 de setembro de 2026 e encerrando-se em 04 de setembro de 2027.

dotaÇÃo orÇaMeNtária: Projeto atividade: 8877 - gestão de estabelecimento de saúde por organizações sociais de saúde; elemento de despesa: 335085 - contrato de gestão; ação detalhada: 304000 descrição: Repasse financeiro para gestão da Policlínica de Santarém – NATEA; Fonte de recurso estadual: 01.500.1002.03 | 02.500.1002.03 fonte de recurso federal: 01.600.0000.49 | 02.600.0000.49.

contratado: iNstitUto de saúde social e aMbieNtal da aMaZôNia - issaa, cNPj Nº 22.176.345/0001-33

end.: rua Municipalidade, 985, sala 1412, Umarizal, belém – Pa, ceP: 66.050-350,

ordeNador: PaUlo roberto dos saNtos liMa– secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa.

Partes: sesPa e eMPresa brasil vida táxi aereo ltda.

do objeto: o presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 075/2022.

da vigêNcia: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 075/22, por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/09/2026 a 14/09/2027;