DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.757  13

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

i-determinar a continuidade dos trabalhos relativos à sindicância administrativa - Processo 2023/1054964, com base no art. 199 da lei estadual nº 5.810/1994 (rjU/Pa);

ii-Prorrogar o prazo de validade da comissão especial por mais 30 (trinta) dias;

iii-deliberar que a comissão especial de sindicância poderá dedicar-se exclusivamente aos trabalhos apuratórios, reportar-se diretamente às autoridades e órgãos da administração Pública e proceder às diligências necessárias à instrução processual;

iv-esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. gabiNete do secretário de estado de saúde Pública. belém, 03 de setembro de 2026. Ualame fialho Machado secretário de estado de saúde Pública

o secretário de estado de saúde Pública, no uso das atribuições legais, conferidas pelo decreto n.º 2.235/1997, e considerando às leis complementares n.º 07/1991 e 077/2011; r e s o l v e:

resciNdir, a pedido, a contar de 17/9/2026, o contrato administrativo do servidor vitor igor ferNaNdes raMos, matrícula n.º 5952045/2, ocupante da função de farmacêutico, lotado na 5º centro regional de saúde - são Miguel do guamá, conforme Processo n.º e-2026/3328743. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. gabinete da secretaria de estado de saúde Pública, em 8/9/2026. UalaMe fialHo MacHado secretário de estado de saúde Pública

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria N.º 50/2006, de 17.1.2006 (doe n.º 30.605, de 19.1.2006). coNsideraNdo o teor do Pae n.º 2026/3167479. resolve:

reMover, a servidora iNgrid bergMa da silva oliveira, cargo teraPeUta ocUPacioNal, matrícula n.º 55586179/1, da diretoria de Políticas de atenção integral a saúde (d.t), com atuação na equipe de avaliação e acompanhamento das Medidas aplicáveis as Pessoas com transtorno Mental em Conflito com a Lei para o Centro de Saúde – Pedreira/ Atenção Psicossocial.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde, eM 04.09.2026. MargaretH Maria braUN gUiMarÃes iMbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde

o secretário de estado de saúde Pública, no uso de suas atribuições e, considerando a solicitação da comissão Permanente de sindicância/Nível central/sesPa, nos termos do ofício nº 086/2026/cPs/Nc/sesPa; resolve:

i-instaurar a competente sindicância investigativa, nomeando os servidores: odivaldo viana tavares, matrícula nº 57205450-1 (Presidente) e sílvia regina silva Pinto, matrícula nº 57197538-1 (Membro/secretária), para apurar os fatos a que se refere o processo e-2026/3272146;

ii-deliberar que a comissão especial de sindicância poderá dedicar-se exclusivamente aos trabalhos apuratórios, reportar-se diretamente às autoridades e órgãos da administração Pública e proceder às diligências necessárias à instrução processual;

iii-a comissão especial de sindicância deverá concluir os trabalhos com a apresentação do relatório final, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, desde que por motivo fundamentado; iv-esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. gabiNete do secretário de estado de saúde Pública. belém, 04 de setembro de 2026. Ualame fialho Machado secretário de estado de saúde Pública

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais, conferidas por intermédio do decreto publicado em 12 de janeiro de 2026 e da Portaria Nº 58 e Portaria Nº 59 de 12 de janeiro de 2026, publicadas no doe nº 36.496 de 14 de janeiro 2026 e,

coNsideraNdo os termos do art.117 da lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e os termos do decreto estadual decreto nº 3.813, de 1º de abril de 2024 e da cláusula décima do contrato assistencial nº 01/2024; coNsideraNdo a Portaria Nº 196 de 01 de outubro de 2024 publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.984 de 02 de outubro de 2025 sob o protocolo nº 1127956 que instituiu a comissão de acompanhamento da contratualização do contrato assistencial nº 01/2024;

coNsideraNdo a Portaria Nº 132 de 04 de novembro de 2025 publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.423 de 05 de novembro de 2025 sob o protocolo nº 1263857 que instituiu a comissão de acompanhamento da contratualização do contrato assistencial nº 01/2024; coNsideraNdo os autos do Processo administrativo eletrônico e-2026/3213567 que solicita a substituição de membro da comissão de representantes do Hospital de clínicas de ananindeua:

art. 1º substituir a sra. iZabelle aParecida dos saNtos soares, cPf nº 018.347.432-57, pela sra. jessica PatrÍcio da silva, cPf nº 024.804.432-05, e-mail: [email protected], como membro da Comissão de representantes do Hospital de clínicas de ananindeua. Parágrafo único: a comissão de acompanhamento da contratualização referente ao contrato assistencial n. 01/2024 celebrado com o Hospital das Clínicas de Ananindeua ficará composta pelos membros abaixo: representantes da secretaria estadual de saúde (1º centro regional de saúde):

• andrea Maria da silva luz, matrícula nº 5719655311;

• ivane Pinheiro correa, matrícula nº 5982957-1;

• antony charles dos santos quaresma, matrícula nº 5982957-1. representantes do Hospital das clínicas de ananindeua:

• jessica Patrício da silva, cPf nº 024.804.432-05;

• Kamyla Karolyne loureiro da silva, cPf nº 013.524.462-51;

• Miracelia carvalho teles, cPf nº 260.361.502-53. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições contrárias.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. PaUlo roberto dos saNtos liMa secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa

o secretário de estado de saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235/1997, coNsideraNdo o decreto nº 795/2020, em seu art. 3º, § 2º e devida autorização através do Pae nº 2026/3289357.

r e s o l v e:

Prorrogar a cessão do servidor gUilHerMe da silva ribeiro, matrícula nº 54189290/1, cargo Médico, à fundação Hospital de clínicas gaspar vianna - fHcgv, pelo período de 04 (quatro) anos, a contar de 30.08.2026, com ônus ao órgão cessionário. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

gabinete do secretário de estado de saúde Pública, em 08.09.2026. UalaMe fialHo MacHado secretário de estado de saúde Pública

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria Nº 039/ 03.04.1996, publicada no d.o.e. nº 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo nº e - 2026/3071668

resolve:

coNceder, de acordo com o artigo 98 da lei nº 5.810 de 24/01/1994, a servidora cristiNa da silva beserra, matrícula nº 57206946/1, cargo de agente de artes Práticas, regime jurídico de estatutário efetivo, lotada no Hospital regional - tucuruí, goze 02 (dois) meses de licença Prêmio, correspondente ao triênio de 22/10/2011 a 21/10/2014.

aUtoriZar que a servidora goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 15/10/2026 a 13/11/2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

diretoria de gestão do trabalho e da educação na saúde da secretaria de estado de saúde Pública em: 08/09/2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba

diretor de gestão do trabalho e da educação na saúde.

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria Nº 039/ 03.04.1996, publicada no d.o.e. nº 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo nº e - 2026/3269837.

coNceder, de acordo com o artigo 98 da lei nº 5.810 de 24.01.1994, o servidor jose roberto foNtes saNtaNa, matrícula nº 54194582/1, cargo de agente de Portaria, regime jurídico de estatutário efetivo, lotado na divisão de Prestação de contas, goze de licença Prêmio, 02 (dois) meses de licença Prêmio, correspondente ao triênio de 12/12/2014 a 11/12/2017.

aUtoriZar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

diretoria de gestão do trabalho e da educação na saúde da secretaria de estado de saúde Pública em: 26/08/2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba

diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria Nº 039/03.04.1996, publicada no d.o.e. nº 28.190/11.04.1996 e considerando os termos do processo nº e - 2026/2672241.

deterMiNar, de comum acordo, que a servidora sUsaNe rodrigUes sasaKi alves, matrícula nº 5897770/1, cargo de fisioterapeuta, regime jurídico de estatutário efetivo, lotada no Hospital regional - tucuruí, goze de licença Prêmio, que lhe foi concedida através da PORTARIA Nº 965/07.08.2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará n° 36.325/12.08.2025, correspondente ao Triênio de 02/02/2021 a 01/02/2024, no período de 19/10/2026 a 17/11/2026, no total de 30 (trinta) dias.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

diretoria de gestão do trabalho e da educação na saúde da secretaria de estado de saúde Pública em: 08/09/2026.

Margareth Maria braun guimarães imbiriba

diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.