DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18  diário oficial Nº 36.757

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

objetivo: realiZar aÇÕes eNtoMolÓgicas de iMPlaNtaÇÃo de estaÇÃo disseMiNadora de larvicidas (edl), Para o coMbate ao aedes aegYPti a fiM de PoteNcialiZar o coMbate Às arboviroses. origeM: beléM, destiNo: breves. PerÍodo: 28/09/2026 a 03/10/2026.

secretario adjUNto de gestao adMiNistrativa: PaUlo roberto dos saNtos liMa

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 8.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totaliZaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 2.100,10: NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo rosicleia da silva soUsa ferreira / 5157994 / cH.d.coNtr.doeNcas traNsM - datilografo / dvs - dcdt

debora NUNes silva / 5955283 / fisioteraPeUta / dvs-dcdt-ceistaids

greice eMaNUele vieira PiNHeiro / 57234532 / cH.sec.aP.adMiN.UN. Mista - ageNte adMiNistrativo / dvs-dcdt-ceistaids jose aNdre da silva Pereira / 57205642 / Motorista / dvs-dcdtceistaids

objetivo: atividades relacioNadas Às aÇÕes de saúde voltadas Às HePatites virais b e c e a oUtras iNfecÇÕes sexUalMeNte traNsMissÍveis (ist). origeM: beléM, destiNo: saNtaréM. PerÍodo: 15/09/2026 a 23/09/2026. secretario adjUNto de gestao adMiNistrativa: PaUlo roberto dos saNtos liMa

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 4.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totaliZaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.111,82:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

saMela stefaNe correa galvao / 5911896 / cHefe de UNidade Mista / dPais - cesaf

olacir silva de carvalHo / 57206340 / Motorista / dPais

objetivo: atividades relacioNadas ao MoNitoraMeNto eM eqUiPes de saúde da faMÍlia e eqUiPes MUltiProfissioNais da ateNÇÃo PriMária À saúde. origeM: beléM, destiNo: viseU. PerÍodo: 14/09/2026 a 18/09/2026.

secretario adjUNto de gestao adMiNistrativa: PaUlo roberto dos saNtos liMa

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 4.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totaliZaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.111,82: NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

carla gisele ribeiro garcia / 5650046 / cH.div.estUdo ePideMiolog - tecNico Patologia cliNica / dvs - Nivs

adriaNa de PaUla sarMeNto / 54194102 / cH.ceNtro saUde - ageNte adMiNistrativo / dvs

carlos leoNardo borges de castro / 57205630 / Motorista / dvs - dePi objetivo: coMPor eqUiPe qUe irá realiZar reUNiÃo de MoNitoraMeNto sobre o PlaNejaMeNto das aÇÕes realiZadas Na rede de frio do 13ºcrs, e aliNHar a reUNiÃo técNica de avaliaÇÃo dos iNdicadores de doeNÇas iMUNoPreveNÍveis. origeM: beléM, destiNo: caMetá. PerÍodo: 28/09/2026 a 02/10/2026. secretario adjUNto de gestao adMiNistrativa: PaUlo roberto dos saNtos liMa

Protocolo: 1371502

a diretora de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde/ dgtes, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº. 039/03.04.96,

resolve: coNceder, férias regulamentares a servidora desta sesPa, abaixo relacionado:

obs: coNforMe o Processo Nº e-2026/3347859 PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde / secretaria de estado de saúde Pública, em 08.09.2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

Protocolo: 1371366

Retifica-se a PORTARIA N°. 727/08.07.2026, publicada no DOE N°.36.689/08.07.2026, referente ao(a) servidor(a) eliZabetH do socorro PaNtoja Pereira, matrícula 5262003/3, o PerÍodo de goZo de ferias.

onde se lê: Periodo de goZo: 17/08/2026 a 31/08/2026. Leia-se: Periodo de goZo: 25/08/2026 a 23/09/2026. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde / secretaria de estado de saúde Pública, em 08.09.2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba. diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

PoRtARiA Nº 1.064 DE 08 DE sEtEMBRo DE 2026/DGtEs/sEsPA a diretora de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde/ dgtes, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/03.04.96, coNsideraNdo o que dispõe os artigos 74 a 76, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; coNsideraNdo processo e-2026/3286019;

r e s o l v e: torNar seM efeito, as férias regulamentares do(a) servidor(a) eliZabetH do socorro PaNtoja Pereira, identidade funcional nº 5262003-3, ocupante do cargo de eNferMeiro, lotado(a) na divisão de imunização, no período 01/09/2026 a 15/09/2026, referente ao período aquisitivo de 01/03/2025 a 28/02/2026, concedidas através da Portaria coletiva nº 805 de 10.08.2026, publicada no doe nº. 36.725 de 10.08.2026. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde / secretaria de estado de saúde Pública, em 08.09.2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba. diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

PoRtARiA Nº 1.072 DE 08 DE sEtEMBRo DE 2026/DGtEs/sEsPA a diretora de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde/ dgtes, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/03.04.96, coNsideraNdo o que dispõe os artigos 74 a 76, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; coNsideraNdo processo e-2026/3327900;

r e s o l v e:

torNar seM efeito, as férias regulamentares do servidor alexaNdre cardoso liMa, identidade funcional nº 5979553-1, ocupante do cargo de cHefe ceNtro saúde, lotado na seção de informática, no período 15/09/2026 a 29/09/2026, referente ao período aquisitivo de 15/01/2024 a 14/01/2025, concedidas através da Portaria Nº 805/10.08.2026, publicada no doe nº 36.725 de 10.08.2026. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde / secretaria de estado de saúde Pública, em 08.09.2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

Protocolo: 1371285 PoRtARiA Nº 1065 DE 08 DE sEtEMBRo DE 2026 - DGtEs/sEsPA. a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria Nº 039 de 03/04/1996, publicada no d.o.e. nº 28.190 de 11/04/1996, e considerando o teor do Processo e - 2026/2796322.

r e s o l v e:

torNar seM efeito, a Portaria Nº 932 de 27/07/2026, publicada no d.o.e. nº 36.713 de 29/07/2026, que concedeu 30 (trinta) dias de licença prêmio à servidora cecilia PaNtoja soUsa, matricula nº 54188892/1, cargo farmacêutico, lotada na divisão de imunização.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

diretoria de gestão do trabalho e da educação na saúde da secretaria de estado de saúde Pública em: 08/09/2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

o secretário de estado de saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso v da constituição estadual; coNsideraNdo o consolidado pela súmula 473 do supremo tribunal federal (stf) e, lei estadual n.º 8.972/2020;

CONSIDERANDO o item 8.6 das disposições finais e transitórias do Edital n.º 02/2026, de 14 de maio de 2026 (49ª Pss/2026 – sesPa – ac e Pcd) e; coNsideraNdo o teor do Pae n.º e-2026/3024505, de 3/7/2026. resolve:

torNar seM efeito o ato de adMissÃo, publicado no doe n.º 36.686 de 6.7.2026, que admitiu por meio do Pss 49º/sesPa, a servidora eliZâNgela serrÃo dos saNtos, matrícula n.º 8036580/1, para a função de enfermeira, com lotação no HPP limoeiro.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

gabiNete do secretário de estado de saúde Pública, eM 5.9.2026. UalaMe fialHo MacHado secretário de estado de saúde Pública

Protocolo: 1371474 PoRtARiA Nº 1.074 DE 08 DE sEtEMBRo DE 2026/DGtEs/sEsPA a diretora de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde/ dgtes, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/03.04.96, coNsideraNdo o que dispõe os artigos 74 a 76, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; coNsideraNdo processo e-2026/3335669

r e s o l v e:

torNar seM efeito, as férias regulamentares do(a) servidor(a) joNatHaN brito rocHa, identidade funcional nº 5958347-3, ocupante do cargo de cHefe de UNidade Mista, lotado(a) na diretoria administrativa e financeira, no período 01/10/2026 a 15/10/2026, referente ao período aquisitivo de 25/09/2025 a 24/09/2026, concedidas através da Portaria coletiva nº 876 de 02.09.2026, publicada no doe nº. 36.753 de 02.09.2026.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde / secretaria de estado de saúde Pública, em 08.09.2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba. diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

Protocolo: 1371535

Protocolo: 1371349