DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.757  19

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

resultado Provisório das Plenárias de regiões de saúde com a indicação dos (as) delegados (as) eleitos (as) nas Plenárias de regiões de saúde, realizadas no período de 09 a 26 de junho de 2026; e 04 de agosto de 2026, que estão aPtos a participar da Plenária estadual de saúde que elegerão as entidades e instituições que comporão o conselho estadual de saúde do Pará no biênio 2027 – 2029.

A coMissão ELEitoRAL, no uso de suas atribuições, considerando a Lei do CES/PA N° 7.264, de 24/04/2009 e a Resolução 453/2012, do Conselho Nacional de saúde; e; consubstanciada pela resolução ces/Pa rePUblicaÇÃo nº 003 de 28/01/2026, publicado no doe nº 36.540, de 23/02/2026, que criou a Comissão com a finalidade de organizar, preparar processo eleitoral, para eleição das entidades que irão compor o Conselho Estadual de Saúde, no biênio 2027-2029;

considerando o art. 11 do regulamento do processo eleitoral do ces/Pa, biênio 2027-2029, que trata da eleição para a Plenária estadual de saúde, que diz: “a plenária estadual de saúde dos delegados (as), eleitos nas plenárias de regiões de saúde, para escolha das entidades dos movimentos sociais dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS; das entidades de trabalhadores de saúde e da comunidade científica da área de saúde; das entidades e instituições de gestores e prestadores de serviços de saúde que comporão o conselho estadual de saúde do Pará – ces/Pa ocorrerá em belém no dia 29 de outubro de 2026 iniciando com o credenciamento que ocorrerá no horário de 08h00min as 11h00min; em seguida a eleição que ocorrerá no horário de 11h20min as 13h00min, art. 9º - e contará com universo de participação de até 460 delegados (as).”;

considerando, o objetivo das Plenárias de região de saúde, como etapas antecessoras à Plenária estadual de: “eleger os (as) delegados(as) das entidades dos movimentos sociais de usuários do SUS, das entidades de trabalhadores de saúde, da comunidade científica da área da saúde, das entidades gestoras e prestadoras de serviços de saúde conveniadas com o sistema único de saúde, para participar da Plenária estadual de saúde a se realizar no dia 29 de outubro de 2026.”

art. 1º - o resultado Provisório das Plenárias de regiões de saúde com a indicação dos (as) delegados (as) eleitos (as) titulares e suplentes nas respectivas Plenárias de regiões de saúde, e que estão aPtos a participar da Plenária estadual de saúde para eleger as entidades e instituições que comporão o conselho estadual de saúde do Pará no biênio 2027-2029, conforme anexo único, deste edital.

art. 2º - a Plenária estadual de saúde para escolha das entidades e instituições que comporão o conselho estadual de saúde do Pará no biênio 20272029 se realizará no dia 29 de outubro de 2026, no período de 08h00min as 13h00min, no ceNtUr, sito, av. gentil bitencourt, 650 - Nazaré, belém – Pa, ceP: 66035-340, no Município de belém/Pa.

art. 3º -. a entidades do segmento Usuários: central única dos trabalhadores no Pará – cUt/Pa; coordenação das associações das comunidades remanescentes de quilombos do Pará – MalUNgU; estão desabilitadas e iNaPtas a participar da Plenária estadual de saúde, biênio 2027 – 2029 por estarem em desconformidade com o art. 10, inciso iv, do regulamento do Processo eleitoral, ou seja, entidades que não compareceu com representação em nenhuma das Plenárias de região de saúde.

art. 4º - faço esclarecer que as entidades e instituições que se sentirem prejudicadas deverá entrar com os recursos à comissão organizadora eleitoral obedecendo aos prazos recursais estabelecidos no regulamento do Processo eleitoral belém/Pa, 08 de setembro de 2026.

1. comissão organizadora eleitoral – coe

resultado Provisório das Plenárias de regiões de saúde com a indicação dos (as) delegados (as) eleitos (as) nas Plenárias de regiões de saúde, realizadas no período de 09 a 26 de junho de 2026 e 04 de agosto de 2026, que estão aPtos a participar da Plenária estadual de saúde que elegerão as entidades e instituições que comporão o conselho estadual de saúde do Pará no biênio 2027 – 2029.