DOEPA 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.757  33

Quarta-feira , 09 de SETEMBRO de 2026

a diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/ 03.04.1996, publicada no doe nº. 28.190 de 11.04.1996 e,

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a emenda constitucional nº 77/2019 e ainda o laudo Médico nº 140089 de 05/08/2026;

r e s o l v e:

coNceder o afastamento por iNcaPacidade defiNitiva Para o trabalHo a servidora Mirtila barbosa raMos, id. funcional nº 5309689/1, ocupante do cargo de odontólogo, lotada na lotação Provisória, a contar de 05/08/2026.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde secretaria de estado de saúde Pública, em 08/09/2026. Margareth Maria braun guimaraes imbiriba diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

a comissão especial para seleção de organização social em saúde – cesoss, no uso suas atribuições, conferidas pela Portaria n. 205, de 19/02/2024 (doe 35.716 de 20/02/2024), alterada pela Portaria n. 810 de 02/09/2025 (doe 36.350 de 03/09/2025), resolve divulgar a resposta ao pedido de esclarecimento formulado pelo instituto de saúde social e ambiental da amazônia – issaa, inscrito no cNPj sob o nº 22.176.345/000133, cujo documento será disponibilizado em um dos meios de divulgação previstos no edital, para conhecimento amplo de todos os interessados em participar do chamamento Público n. 5/2026 – sesPa, cujo objeto é a seleção de instituição sem fins lucrativos qualificada como Organização Social em saúde (oss) para celebração de contrato de gestão objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de Saúde na Policlínica e NATEA de Altamira, para os devidos fins de direito. belém, 08 de setembro de 2026

(assinado eletronicamente)

tiago ramos azevedo Presidente da cesoss

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ESCOLA TÉCNICA DO SUS

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 8,5 (oito e Meia diárias) No valor UNitário de r$ 247,07 ao servidor abaixo, totaliZaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 2.100,10: NoMe/MatricUla/cargo/fUNÇÃo:

Maria do PerPetUo socorro saMPaio Medeiros / 305154-1/ eNferMeira

objetivo: realiZar sUPervisÃo PedagÓgica do cUrso de caPacitaÇÃo ateNÇÃo iNtegrada as doeNÇas PrevaleNtes Na iNfâNcia – aidPi criaNÇa, No MiNicÍPio de redeNÇÃo-Pa, No PerÍodo de 14 À 18/09/2026.

origeM/destiNo: beléM/ redeNÇÃo-Pa PerÍodo: 12 À 20/09/2026

diretora da etsUs/ordeNadora: eliZetH do socorro da silva braga

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 8,5 (oito e Meia diárias) No valor UNitário de r$ 247,07 ao servidor abaixo, totaliZaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 2.100,10: NoMe/MatricUla/cargo/fUNÇÃo:

eládio ferreira da silva filHo/ 54190621-1/ Motorista lotaÇÃo: dPais

objetivo: coNdUZir servidores até o MUNiciPio de redeNÇÃo-Pa, a fiM de realiZareM sUPervisÃo PedagÓgica do cUrso de caPacitaÇÃo ateNÇÃo iNtegrada as doeNÇas PrevaleNtes Na iNfâNcia – aidPi criaNÇa, No PerÍodo de 14 À 18/09/2026.

origeM/destiNo: beléM/ redeNÇÃo-Pa PerÍodo: 12 À 20/09/2026

diretora da etsUs/ordeNadora: eliZetH do socorro da silva braga

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no diário oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) josé lUis balbi loPes, Matrícula: 57194199/1, cargo: ageNte de Portaria, com lotação no (a) Ubs Pedreira /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 10.03.2008 a 09.03.2011.

aUtoriZar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 03.11.2026 a 02.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 08.09.2026 andrea costa araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) Márcia MoNteiro da silva, Matrícula: 57198090/1, cargo: assisteNte social, com lotação no (a) Ubs Pedreira /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 19.06.2020 a 18.06.2023.

aUtoriZar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 03.11.2026 a 02.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 08.09.2026 andrea costa araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

a diretora dO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) edileNe do socorro Moreira de soUsa, Matrícula: 5087988/1, cargo: odoNtÓlogo, com lotação no (a) Ubs Pedreira /1º crs, 02 (dois) meses de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 05.07.2022 a 04.07.2025.

aUtoriZar que o servidor goze 02 (dois) meses de licença Prêmio, no período de 10.11.2026 a 08.01.2027, no total de 60 (sessenta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 08.09.2026 andrea costa araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) saNdra Maria PiNHeiro saNtos, Matrícula: 722146/1, cargo: ageNte de saúde, com lotação no (a) Ubs Pedreira /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 13.06.2021 a 12.06.2024.

aUtoriZar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 03.11.2026 a 02.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 08.09.2026 andrea costa araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) NeUraci Maciel goNÇalves dias, Matrícula: 54193552/1, cargo: ageNte adMiNistrativo, com lotação no (a) escritÓrio /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 29.09.2020 a 28.09.2023.

aUtoriZar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 16.09.2026 a 15.10.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 08.09.2026 andrea costa araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

Protocolo: 1371263

Protocolo: 1371443